Jornal Oficial das Comunidades Europeias Debates do Parlamento Europeu Sessão 1991-1992. Relato integral das sessões de 18 a 22 de Novembro de 1991

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ISSN 1011-2480
Anexo Jornal Oficial
das
Comunidades Europeias
N.° 3-411
Edição de língua portuguesa Debates do Parlamento Europeu
Sessão 1991-1992
Relato integral das sessões
de 18 a 22 de Novembro de 1991
Palácio da Europa, Estrasburgo
índice geral Sessão de segunda-feira, 18 de Novembro de 1991 l
Reinício da sessão, p. 2 — Homenagem póstuma, p. 2 — Comunicação do presidente,
P· 2 — Ordem do dia, p. 5 — Levantamento da imunidade de um deputado, p. 7
—Assistência médica a bordo de navios, p. 8 — Trabalhadores com mobilidade
reduzida, p. 11 — Empresas de investimento e instituições de crédito, p. 15 —
Convenções de Berna e de Roma, p. 20 — Cláusulas abusivas nos contratos com
consumidores, p. 24 — Contas anuais e contas consolidadas das empresas de seguros,
p. 30 — Radiodifusão de sinais de televisão via satélite, p. 31 — Especificidade dos
produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, p. 43 — Desenvolvimento de Dounreay
(matérias nucleares), p. 49 — Ecotaxas sobre a energia, p. 56.
Sessão de terça-feira, 19 de Novembro de 1991 59
Aprovação da acta, p. 60 — Decisão sobre a urgência, p. 60 — Impostos sobre o
consumo de bebidas alcoólicas, p. 63 — Controlos e formalidades aplicáveis às
bagagens, p. 63 — Indicativo telefónico harmonizado, p. 66 — Programa de investi­
gação e de desenvolvimento no domínio das medições e ensaios, p. 67 — Projectos de
orçamento rectificativo e suplementar n.os 2 e 3 para o exercício de 1991, p. 70 —
Boas-vindas, p. 74 — Controlo das transferências de resíduos, p. 74 — Cooperação
parlamentar pan-europeia em matéria de ambiente, p. 84 — Votações, p. 89 — Rótulo
ecológico, p. 93 — Rótulo ecológico (continuação), p. 96 — Carta social, p. 100 —
Papel institucional do Comité Económico e Social - Cidadania da União Europeia, p.
114 — Livre circulação dos futebolistas profissionais, p. 126 — Programas comunitá­
rios de investigação e desenvolvimento tecnológico, p. 138.
Sessão de quarta-feira, 20 de Novembro de 1991 144
Aprovação da acta, p. 147 — Conferências Intergovernamentais sobre a união
política, p. 148 — Boas-vindas, p. 180 — Assistência ao povo curdo no Iraque, p. 181
— Situação na Jugoslávia, p. 189 — Denúncia dos acordos entre a CEE e a
Jugoslávia, p. 197 — Médio Oriente, p. 202 — Votações, p. 214 — Anexo - Sessão
Solene - Alocução do Sr. Moubarak, Presidente da República Árabe do Egipto, p. 222
— Período de perguntas, p. 225 — Anexo I, p. 261 — Anexo II, p. 275.
Sessão de quinta-feira, 21 de Novembro de 1991 345
Aprovação da acta, p. 346 — Debate sobre questões actuais e urgentes, p. 351 —
Progressos efectuados na via da realização da União Europeia, p. 374 — Ecotaxas
sobre a energia, p. 378 — Política industrial da Comunidade no sector da construção
naval, p. 384 — Boas-vindas, p. 390 — Direitos do homem e política de desenvolvi­
mento, p. 390 — Desenvolvimento regional, p. 397 — Votações, p. 410.
(continua no verso) AVISO AO LEITOR
Ao mesmo tempo que é publicada a presente edição em língua portuguesa, são igualmente
publicadas as edições nas outras oito línguas comunitárias: alemão, dinamarquês, espanhol,
francês, grego, inglês, italiano e neerlandês. A edição em língua portuguesa contém os textos
originais das intervenções proferidas em língua portuguesa e a tradução para português das
proferidas nas outras línguas. A língua em que o orador se exprimiu é indicada pelas letras
que figuram imediatamente após o respectivo nome: (ES) corresponde ao espanhol, (DA) ao
dinamarquês, (DE) ao alemão, (GR) ao grego, (EN) ao inglês, (IT) ao italiano, (FR) ao
francês e (NL) ao neerlandês.
Os textos originais destas intervenções constam da edição publicada nas línguas em que as
intervenções foram proferidas.
(continuação) Sessão de sexta-feira, 22 de Novembro de 1991 421
Aprovação da acta, p. 422 — Votações, p.2 — Regime de apoio para a soja,
colza e girassol, p. 433 — Prémios para a manutenção de vacas em aleitamento, p.
439 — Ajuda à URSS, p. 443 — Assistência à criança, p. 446 — Medidas
específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos departamentos
franceses ultramarinos, p. 452 — Mercado do salmão - Utilização das redes de
cerco com retenida, p. 455 — Importação de milho e de sorgo de Espanha, p. 46
— Interrupção da sessão, p. 462.
Listas das siglas que se seguem aos nomes dos oradores
(S) Grupo Socialista
(PPE)o do Partido Popular Europeu (Grupo Democrata-Cristão)
(LDR) Grupo Liberal, Democrático e Reformista
(ED) Grupo dos Democratas Europeus
(V) Grupo dos Verdes no Parlamento Europeu
(GUE) Grupo para a Esquerda Unitária Europeia
(RDE) Grupo da Aliança dos Democratas Europeus
(DR) Grupo Técnico das Direitas Europeias
(CG) Coligação de Esquerda
(ARC) Grupo Arco-íris no Parlamento Europeu
(NI) Não inscritos
As resoluções adoptadas no decorrer das sessões de 18 a 22 de Novembro de 1991
constam do Jornal Oficial das Comunidades Europeais C 326 de 16.12.1991. Debates do Parlamento Europeu N.0 3-411/1 18.11.91
SESSÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 1991
Indice
10. Cláusulas abusivas nos contratos com 1. Reinício da sessão 2
consumidores - relatório (Doe. A3-
2. Homenagem póstuma-295/91), do deputado Hoon
Hoon, Green, Blak, García Amigo, 3. Comunicação do presidente
Lord Inglewood, Vernier, Grund, Ripa
Paisley, De Clercq, Cassanmagnago Cer-
di Meana (Comissão) 24
retti, Wijsenbeek, Tomlinson, Crawley,
Ford, Cornelissen
11. Contas anuais e contas consolidadas das
empresas de seguros - relatório (Doe.
4. Ordern da. 'dja
A3-284/91), do deputado Price
Ewing, Collins, Beumer, Cassanmagnago
Price, Sir Leon Brittan (Comissão) 30
Cerretti, Beumer, Herman, Cqt, Van Put­
ten, Klepsch, Van Velzen, Cramon-Dai-
12. Radiodifusão de sinais de televisão via
ber, Pronk 5
satélite - relatório (Doc. A3-308/91), do
deputado Caudron
5. Levantamento da imunidade de um depu­
tado - relatório (Doc. A3-303/91), do de­ Caudron, Hoppenstedt, Muntingh, Bofill
putado Defraigne Abeilhe, Herman, De Vries, Cassidy,
Porrazzini, Ernst de la Graete, Lauga,
Defraigne, Rogalla, Dillen 7
Mayer, Van der Waal, Junker, Lulling,
von Alemann, Muscardini, Tongue, 6. Assistência médica a bordo dos navios -
Fayot, Christiansen, Samland, Pandolfi relatório (Doc. A3-304/91), do deputado
(Comissão) 31 Manias
Manias, Hughes, Hadjigeorgiou, Van He-
13. Especificidade dos produtos agrícolas e
meldonck, Papandreou (Comissão) 8
dos géneros alimentícios - relatório
(Doc. A3-283/91), do deputado Borgo
7. Trabalhadores com mobilidade reduzida -
relatório (Doc. A3-293/91), do deputado Borgo, Collins, Rothe, Keppelhoff-Wie-
Pagoropoulos chert, de Montesquieu Fezensac, Spen­
cer, Guillaume, Killilea, Mottola, Pan­
Pagoropoulos, Megahy, Hadjigeorgiou,
dolfi (Comissão) 43
Catasta, Papandreou (Comissão) 11
14. Desenvolvimento de Dounreay (matérias 8. Empresas de investimento e instituições
nucleares) de crédito - relatórios (Doc. A3-298/91),
do deputado Zavvos, (Doe. A3-290/91), Ripa dì Meana (Comissão), Collins,
do Blak Ewing, Turner, Bettini, Lane, Ewing,
Alex Smith, Staes, L. Smith, Falconer, Zavvos, Blak, Bru Purón, Lord Ingle-
Linkohr, Adam, Ripa di Meana (Comis­wood, Bontempi, Lane, Zavvos, Donde­
são), Falconer, di Meana, Lane, linger (Comissão) 15
Ripa di Meana, Staes, Ewing, L. Smith,
Falconer 49 9. Convenções de Berna e de Roma - relató­
rio (Doe. A3-292/91), do deputado Bon-
15. Ecotaxas sobre a energia tempi
Bontempi, Hoon, García Amigo, Mar­ Ripa di Meana (Comissão), Linkohr,
ques Mendes, Bjørnvig, Dondelinger (Co­ Aglietto, Vohrer, Schleicher, Ripa di
missão) 20 Meana, Martinez 56 N.° 3-411/2 Debates do Parlamento Europeu 18.11.91
PRESIDÊNCIA: E. BARÓN CRESPO contrário. Hoje continua nessa posição. Senhor
Presidente, espero que assegure que esta situação
Presidente
seja corrigida, por forma a que os cidadãos do
Reino Unido saibam que neste Parlamento são
(A sessão tem início às 17H00) considerados bons europeus.
Presidente. — São funcionários do Consel