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14 juin 2006

JOURNAL OFFICIEL DE LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE

Texte 2 sur 100

LOIS LOI n o 2006-686 du 13 juin 2006 relative à la transparence et à la sécurité en matière nucléaire (1) NOR : DEVX0100081L LAssemblée nationale et le Sénat ont adopté, Le Président de la République promulgue la loi dont la teneur suit : TITRE I er DISPOSITIONS GÉNÉRALES Article 1 er I. − La sécurité nucléaire comprend la sûreté nucléaire, la radioprotection, la prévention et la lutte contre les l ai c a o ct n L e c a s e     p s d t û e i   r o e n m t , é   a   l à n   v l u e a a i c   u ll   é c a t o r n n a c r s n e e t ,   s r   p e u a s o c i t r t n   i t  s l o i  d   n e e , q n s u s   e s e  u m l b e b s s l t   e a   a n d c c t e e i s s o     n d r s i a   s d d p i e o o n   s a t s i , c t   é t i i à c o   v u n l e r s  s i   a , t   t r é  e p ê c r c i i h s v n e i i l s   q e  a u u e e   s n     d e é c t a   m s d a   d e n d e s t      è a l p c m e r c é e m i s v d e u e e n r n n t e i   t r s . d     l e d e s    s o   i r n a g s c a t c a n i l i d l s a e a t n t i t i o s o   n n s o     u r n   e u l d a c  t l e i é n v a   e i l r s i   e m s à   i   t d l e a e r  au fonctionneme r t et base, ainsi qu en vue les effets. pro L c a é   d ra ur d e io s  p e r t o   t d e e c s t   io m n o  e y s e t n  l s  a  d p e r   o p te é c v ti e o n n ti   o c n o   n e t t r   e d   e l   e s s  u r r a v y ei o ll n a n n e c m e  e v n i t s s  a i n o t  n à i   sa e n m ts p , ê   c c h e e s r t   - o à u -   di à r   e r   é l d e ui n r s e e  l m e b s  le e   ff d e e t s s     r n è o g c l i e f s s ,     d d e e s s r rayo é nne  à m   e l nts ionisants produits sur les personnes, directement ou indirectement, y compris par les atteintes port es environnement.  garantir le droit du pub à une La transparence en matière nuclé e a   ir e e n     es m t  a l ti  è e r n e s   e d m e  bl s e é   c d u e ri s t   é d   is n p u o cl s é it a i i o r n e s .  prises pour lic   information fiable et accessibl II. − LEtat dé c f e i t n t i e t    l r a é   g r l é e gl m e e m nt e a n t t i a o t t n i é . o     n e I   l e   n v     e m i s l a é l t e c i   u è r r à i   e t   é l d    i e d n   e f s s o é   r c p m u e r a r i t t s i é o o   n n n   n u e c d s l u   é   ai p r u e  bl e i t c     m s e u t r     e l n e   s    u ri v s r q e u  l e es c é o s n   tr a ô u l x e   s  a v c i t s i a v n it t  és à l n  u a c p l p é l a ica e t s i   o e n de  mpact sur la sant laainsi que sur lenviron s n   e li ment. ir t leur i Article 2 sat I i . sf − aire L    a e u x x e   rc p i r c i e n   c d ip a e c s  ti é v n it o é n s c   é c s o   m à  p l o a rt rt a i n c t l   e u   n L   . ri 1 s 3 q 3 u 3 e -   1 d    d e u x   p c o o s d it e i   o d n e     des pe t r é sonnes au e x     e r t a   y a o u  n I n I e  d m e e   n l t a s  rt i i o c n l i e s   a L n . ts 1   1 d 0 o - i 1 t la san publiqu du code de lenvironnement. act I i I v . ité − s  E n n u   c a lé pp i l r i e c s a   ti d o o n i   v d e u n   t  pr e i n n   c p ip ar e t   i d c e u   li p e a r r   t r i e ci s p p a e t c i t o e n r    l e e t  s  d r u è   g p l r e i s n   c s i u p i e v   a p n o t l e l s ue : ur-payeur, les personnes exerçant des a a le droit, dans les conditions définies par la présente loi et les décrets pris pour son app 1 l o ic T at o i u o t n e ,    d p  e ê r t s r o e  n i n n e f   ormée sur les risques liés aux activités nucléaires et leur impact sur la santé et la sécurité de erson r les rejets deffluents des installations ; ain s 2 s   o i  p q L u es e     r d e n s e p s o   n a s in a s b i l   e e s q s     u d d e e   e     s c u é e r  s  l a e ct n i v v i i r t o és n   n s e u m p e p n u o t r e , t   s e   e n e t t   t     s l d e u e   s c   o re û j t  et d s e   s d    m ef e f s lu ur e e n s t   s  d q e  u p e  ré p v re e s n c ti ri o t  n l ,  a et u   t n o o ri t t a é m  a m d e m n i t n   i d s  t a ra nalyses, application  e d s  e  m l e a  su p r résente r  l d oi u . ction des risqtive en le I x I c I. ep − tio L n es activités et installati r o é n s s e  nuc r l t é i a c i l r e e .  s  U i n n   té d r é e c s r s e a t  n e t  n l   a  C d o é n f s e e n il s   e d    n E e t   a s t o  p nt r   é p ci a s s e     s l o e u s  m c i a s t e é s g   o à r   i l e a s     p d r  é i s n e s nte loi, à et dacti é v s  it   é c d s o   e n   v c l i  s a é r e ti s c   l e e t     1 d er éf e i t n   i d t  u l   e p s obl n i t g   r a a g ti a o n n is s  at d i  o i n n   fo d r e m   a l t a i   o s n û   r e e t t   é d   e  nu c c o l n é t a r i ôle qui leur sont appliquées s t e a l ll o a n t   io d n e s s modali n ex u i c g lé e a n i c t r e e  s  i l n i t é é e r s e   i s l s à i   a a l n n a t t       l l d a e é   s f   d e é n p f s r e i e n . n   c s i e L p   e e e s s   t     é s d q i  t u o u ip és e   m d e a n n t s s     s et o   n i   n p st é a r l i l m at è i t o r n e s     s n o é n c t  es r s é a p i r u r e t e   é s  s e   à t  f   a l d i  r e e e   x   l p p a l   a o r i r t t a i a e d t   i i o o d n p e   r   o d c t  e e u t c t n t e i e   o   i n i n   n s s t a t a v a l l e l l a c a t   t i i l o o e n n s . arti L c e le s  s  in L. st 2 al 1 l 4 a - ti 1 o   n à  s  L. et 2   1 a 4 c - ti 6 v   i d té u s     co n d u e c   lé d a e i   r l e  s e   n i v n i t r é o r n e n ss e a m n e t  n l t  a  ni d   é à f   e c n el s l e e   s  n d e  u  s t o it n r t e     p I e a r s  du s   o l u iv m r i e ses aux dispositions des régime dautorisation ou de déclaration institué par larticle L.1333-4 du code de la    s V a   n d t u é     m pu ê b m li e q   u c e o . de, ni au inst L a e l s l   at é i q o u n i   p n e u m cl e é n a t i s r   e et installations, situés dans son périmètre, qui ne sont pas nécessaires à lexploitation dune co   d d e  éf d e e  n l s a e     sa e n x t e é r   ç p a u n bl   i i q n u t e é ô   r l e p e s r   s é a ci n é t t é   v e l u s a e ,     s d l    é a p f u a e t r n   o s r e i , t   é r   e c s o te m n p t  ét s e e o s n   u te m d   i e p s     o l a u  u r a   x u l   t e o d s r   i i s a t p c é t o   i s v a i i t d t i é o m s n i   s n e   i t  s d i t u r n   a s t c t i a o v l d l e a e   t   i e d o n e n     s l    m n e a u n t c i v l è i é r r a o e i   n re n d s e e     i m n e d t n é é t r c   i e e s s i t s   o a d n n u s t la t les attributions qui sont cell individuelles et de contr pr ces dispositions.

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14 juin 2006 JOURNAL OFFICIEL DE LA RÉPUBLIQUE FRANÇAISE Texte 2 sur 100

Article 3 En application de la présente loi : 1 o Des décrets en Conseil dEtat, pris après avis de lAutorité de sûreté nucléaire : les a   ) co P n e d u t it e v i r e o m n n t i s     n o e m r n d e t  o n l t n e i n o s  e n r n m  l é o a e   d s a   m l à i i   s é l e  s     a à r d   t  l i  a c a l p r e p r   l ê i 3 t c   4 a d t ; é i f o i n n   it d if u     e c t  h l a e p   i d tr é e  m I a I n I  tè d l u e   m ti e tr n e t     I d I  I u   n d e u     i l n i s v t r a e l   l I a I ti I  o d n  e  n l u a c   l p é r a e ir m e  iè d r e e     b p ase dans b) Dé t cod c) e d D e é   t l e a r   m s i a n n e té n   t  p l u e b s l   iq m u o e d ; atéapplication du premier alinéa de larticle L.231-7-1 du code du t a r r a ti v e a   i d l u ; li s d 2 o Des décrets, pris après avis de lAutorité de sûreté nucléaire : a b ) ) A A u u t t o o r r i i s s e e n n t t     l l a a     c m r i é s a e t   io à  n  l d a  rr u ê n t  e  d i é n f s i t n a i l t l if a   ti e o t  n  le n   uc é léaire  èl d e e m   e b n a t s   e o   u d   a l n a s r   r l ê e t s     d c é o fi n n ditions définies à larticle 29; surveilla u n v c e e  nt d    m un et e t   r i e n   s f t i a n l   l à a   ti l o a n u   t n o u ri c s l a é t a i i o re n    d d  e  un b e a   s i e n   s d d ta a l m n l s a a   t n i l t o es n     c n o u n cl d é it a i i o re n   s  de d   é b fi a n s i e e   s d   a à  n i l s t  i   a f l   r e t e s i t   c   l l e e     2 p 9 a ; ssa n g s  e  dé en phase de c) Pe conditio finies au X de larticle 29 ; rè 3 o Les min t i é s r t i r e e u s r     c d h e a   r l g  é A s  ut d o e r   i l t a é     s d û e r   et s é û   r n et u é c   lé n a u i c r l e é   a e i t r   e l   es m   e m n i t n i i o s n tr n e é s     à c   h l a a r r g t é i s c   le d   e  1 l 2 a  ; radioprotection homologuent le glement in 4 o Les ministres chargés de la sûreté nucléaire : 0 b a ) ) io H A n r o r n m ê é t e o e l n o t a   g u l u e   e s 1 n   o t r   è d l g e e l   s e   s  d g é é c n is é i r o al n e s s     r d é é g fi l n e i m es e   n à t   ai l r  e a s r   tic à l   e  c 3 ara ; ctère technique de lAutorité de sûreté nucléaire ment larticl nuc c l ) éa H ir o e  m d o e s l     o b g a uent les déci é s e i e s o     n 4 a s ;  de lAutorité de sûreté nucléaire portant déclassement dune installation cle con d d ) iti P o e n u s v   e d n é t  fin p s i r e e o   s n   m o a e n u n   c t e I i r o V     n l n d a  e  s l u a s r p u ti   e c n V l s e I i   I o I 2   n 9   de d   u l   a f r o ti nctio 2 n 9 n ; ement dune installation nucléaire de base dans les e) Peuvent in é t a e i r r d e i   re d , e  après avis de l ; Autorité de sûr n e n t é é  es  nu a c u l   é X ai   r d e, e    l l  a a   r r ti e c p l r e i   s 2 e  9 de fonctionnement dune installation nucl f) Homologuent, sauf    c b a a s s   e d    d u a rg ns e   n l c e e s ,     c d o es n   d d it é i c o i n si s  on m s  en d t e i   o lAutorité de sûreté nucléaire ;  en application du IV de larticle 41 ; de  5 l o A Le u s t   or m it i é n   is d t e r   es s   û c r h et a é r   g n és u   c d lé e  a l i a r   e r   a m di e o n p ti r o o n te n c é t e i s o   n homologuent les décisions réglementaires à caractère technique au 1 o de larticle 4 ; 6 o LAutorité de sûreté nucléaire : ionnées au 1 o de larticle 4 ; a b ) ) P A r u e t n o d r   is l e e   s  la d   éc m i i s s i e o   ns e   n r   é s g e l r e v m ic e e n   t d ai  r u e n s e     à i   n c s a t r a a ll c a t t è i r o e n     te n c u h c n l i é q ai u r e e     m de e   nt base dans les conditions définies au I de larticle 29 ;  déf x I, III, V, VI, IX et X de larticle 29 et à c) Peut imposer des prescriptions dans les conditions inies au larticle 33 ; article 4 me e d n ) ) tio A P n r c o n c é n o s o r   d n a e c   u e     le 2 l s o e   s d   a e u   d t l é o c ri i s si a o ti n o s n   s  in ; o d u i   vi a d g u r e é ll m e e s  nts p   ré re v l u a e ti s f   s  pa a r u     l t a r   an r s é p g o le rt  me d n e  ta s ti u o b n s   ta d n e c s e   s  é r q a u d i i p o e a m ct e i n v t e s s     s m o e us n   tio pr n e n s é s s i   o à n larticle 35 ; a d u e t   f g o ) ) d ri é P s t A r a e o t c n i c n t o i o o n o r n s n d   c   e e d     e e t l l s   e e   s s i d     n i s a d t m u é a t c l p o i l o s a ri i r ti s t o a o a n t t n s i i   s o o   e n n e t   s   t     d p é p e r q   r e u é n s i v d o p u   u e e le m s  s e   à n   m ts l e    s a m u rt r é i e d c s i l   c e  a m u L e x . n   t 1 u i t 3 o i 3 n li 3 n s - é a 4 e n   s t     d d à u   e   l s    c a r o r a d t y i e   c o   l r n e e d   n t e i e   4 r 1 e m l r a ;   e   n p s t a a s  r n   i t o é d   n é i p c s i u a s b i n l o t i s n q     u et e m   , l   o e t y s i    a é c u e o t   o m d r p i a s ri a s t   io le n s s conditions prévues à larticle L.1333- r 5 c   e d s  u  ra m d ê io m a e c   ti c v o e d s e ; .  elle peut lesvns les TITRE II L’AUTORITÉ DE SÛRETÉ NUCLÉAIRE Article 4 ôle de la sûreté nuc L l  é A ai u r t e o   r e it t  é  de d   e l   a  s r û a re d t i é o   pr n o u t c e l c é ti a o ir n e   ,  et a   u à t   o l r i it n é f   or ad ma m t i i n o i n s   tr d a u ti   v p e u   b i l n ic d   é d p a e n n s d   a c n e t s e   ,  do pa m rt a i i c n i e p s e .  au contr A ce titre : rég 1 l o em L e  n A ta u i t r o e r   it r é e   la d t e if   s s   û à r   e l t a é     s n é u c c u l r é i a t i é r   e n   u e c s l t é   a c ir o e n . sultée sur les projets de décret et darrêté ministériel de nature

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