Aplicação da directiva 2001/42/CE relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente

European Commission Directorate-General For The Environment

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Comissão Europeia Aplicação da directiva 2001/42/CE relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente ^■MMHB^F Comissão Europeia APLICAÇÃO DA DIRECTIVA 2001/42/CE RELATIVA A AVALIAÇÃO DOS EFEITOS DE DETERMINADOS PLANOS E PROGRAMAS NO AMBIENTE Direcção-Geral do Ambiente Europe Direct é um serviço que o/a ajuda a encontrar respostas às suas perguntas sobre a União Europeia Um novo número verde único: 00 800 67 89 10 11 Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu.int) Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2004 ISBN 92-894-6543-3 © Comunidades Europeias, 2004 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte Printed in Belgium IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO APLICAÇÃO DA DIRECTIVA 2001/42/CE RELATIVA A AVALIAÇÃO DOS EFEITOS DE DETERMINADOS PLANOS E PROGRAMAS NO AMBIENTE índice PREFÁCIO 1. INTRODUÇÃO p. 2 2. OBJECTIVOS DA DIRECTIVA. 4 3. ÂMBITO DA DIRECTIVA. 5 4. OBRIGAÇÕES GERAIS. 22 5. RELATÓRIO AMBIENTAL p. 24 6. QUALIDADE DO RELATÓRIO AMBIENTAL p. 33 7. CONSULTAS. 35 8. CONTROLO p. 44 9. RELAÇÕES COM OUTROS ACTOS LEGISLATIVOS COMUNITÁRIOS.

Sujets

• Environmental movement
• Program evaluation
• Sciences et techniques

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