O sistema de formação profissional no Luxemburgo

Cedefop — European Centre For The Development Of Vocational Training

Sujets

• Adult education
• Continuing education
• Vocational education
• Luxemburgo

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• Nombre de lectures: 107
• Langue: Português
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Extrait

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Profissional -f
no Luxemburgo
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CEDEFOP O Sistema de Formação
Profissional no Luxemburgo
Esta monografia foi realizada por
José Frideres-Poos
Jean Tagliaferri
Professores, ligados ao Ministério da Educação Nacional
Jeff Kintzelé
Sociólogo, consultor externo
a pedido do
CEDEFOP — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação
Profissional, Berlim
Coordenadores do projecto: J. Michael Adams
F. Alan Clarke
sob a responsabilidade de: Corrado Politi — Director adjunto do CEDEFOP
1.a edição 1994
Publicado por
CEDEFOP — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação
Profissional,
Edifício Jean Monnet, Bundesallee 22, D-10717 Berlim
Tel.: 49-30 + 88 41 20; Telefax: 49-30 + 88 41 22 22; Telex: 184 163 eucen d
O Centro foi criado pelo Regulamento (CEE) n.° 337/75 do Conselho das
Comunidades Europeias, alterado, pela última vez, pelo Regulamento (CE)
n.° 1131/94, de 16 de Maio de 1994. Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim desta obra.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,
1995
ISBN 92-826-8174-2
© CECA-CE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1994
Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da
fonte.
Printed in The Netherlands INTRODUÇÃO DO CEDEFOP
PODE-SE FALAR DE UM SISTEMA?
Existe algo como um sistema de formação profissional? Em sentido estrito, «não», na
medida em que uma implica um conjunto claro de objectivos e um quadro lógico
e coerente que permita adoptar uma política para atingir os mesmos. Na realidade, a
formação profissional — entalada entre o sistema de ensino e as exigências do mercado
de trabalho, entre as prioridades sociais, económicas e políticas diferentes e em
mutação dos partidos políticos e dos parceiros sociais, e ponto de conflito entre
diferentes ministérios e poderes públicos, localizados a nível nacional, regional e local
— não apresenta em nenhum dos Estados-Membros as características de um sistema.
Este volume e os onze volumes semelhantes dos outros Estados-Membros constituem
a terceira geração das monografias do CEDEFOP sobre os sistemas de formação nos
Estados-Membros. Na sua preparação, foram tidos em conta os ensinamentos retirados
dos processos utilizados nas anteriores monografias e no Guia para os Sistemas de
Formação Profissional, publicado em 1983, e também as reacções verificadas em
relação aos mesmos.
CONTEÚDO DOS RELATÓRIOS
As presentes monografias foram preparadas por uma organização ou por um indivíduo
em cada um dos Estados-Membros, de acordo com uma especificação pormenorizada
feita pelo CEDEFOP quanto ao conteúdo requerido. Essas especificações foram
discutidas e acordadas numa reunião realizada em Berlim em 1991.
Da estrutura básica deveria constar:
a) uma apresentação do contexto administrativo, demográfico e económico em
que se situa o sistema de formação;
b) um breve historial do desenvolvimento dos sistemas de formação;
c) uma apresentação dos dispositivos em matéria de formação inicial;
d)ao doss ema deo contínua;
e) uma indicação dos lugares onde se situam as responsabilidades em matéria
de administração do sistema, incluindo a influência dos parceiros sociais;
f) informações sobre o financiamento do sistema;
g) uma indicação das tendências e desenvolvimentos actuais. Foi pedido aos
autores, em especial, que precisassem até que ponto o sistema foi ou seria
influenciado por considerações comunitárias, como a realização do mercado
único europeu, o reconhecimento mútuo das qualificações, a intervenção dos
fundos estruturais e os programas de educação e de formação da Comunidade.
PROCESSO DE PREPARAÇÃO
Aos autores foi pedido para enviarem, para comentário, uma cópia do projecto de
relatório aos membros do Conselho de Administração do CEDEFOP no seu respectivo
país e às organizações que desempenham um papel importante no sistema de
formação. Foi-lhes solicitado que incluíssem o mais possível os pontos de vista
expressos. Muito embora, regra geral, devessem ser descritivos e analíticos, os autores
foram encorajados a exprimir na última secção - alínea g) supra - os seus próprios
pontos de vista.
Os projectos iniciais de monografias sobre cada um dos Estados-Membros foram
enviados ao CEDEFOP entre Setembro de 1991 e Março de 1992. Como já o
esperávamos, os documentos recebidos variavam consideravelmente quanto ao modo
de abordagem, conteúdo e apresentação. Entre Janeiro e Outubro de 1992, o CEDEFOP
realizou uma série de reuniões intensivas com cada um dos autores, a fim de assegurar
a introdução de certos elementos nos relatórios e a observância de determinadas regras
específicas na apresentação. Um aspecto novo e muito benéfico dessas reuniões foi
a participação, em muitos casos, dos responsáveis pela tradução da monografia em
causa. 1 INTRODUÇÃO DO CEDEFOP
Na sequência dessas discussões, os autores procederam à revisão do relatório com
base no que foi dito na reunião e nos comentários recebidos e procurando incluir os
últimos desenvolvimentos registados no seu país.
USO DE DIAGRAMAS
Pensou-se em desenvolver um grande número de diagramas comuns a todas as
monografias que poderiam facilitar ao leitor a comparação entre os Estados-Membros.
Os mesmos poderiam, mais tarde, constituir a base de outras publicações, como um
guia dos sistemas de formação ou certos aspectos particulares dos mesmos. Mas
chegámos à conclusão que, embora seja relativamente fácil obter e apresentar
informações estatísticas sobre a população, o mercado de emprego e a economia,
continua a ser difícil obter dados sólidos e comparáveis sobre muitos aspectos dos
sistemas de educação e de formação dos 12 Estados-Membros e apresentar essa
informação sob a forma de um diagrama útil.
QUEM SÃO OS UTENTES?
Quem é o grupo destinatário primário? Tal foi a questão frequente levantada durante o
processo de preparação das monografias. Pensamos que elas serão úteis para um
vasto espectro de pessoas empenhadas na formação profissional, como políticos,
pessoas ligadas à prática e investigadores, e ainda para aqueles que procuram uma
formação num outro país e têm necessidade de conhecer o contexto em que ela é
ministrada. As monografias destinam-se, em especial, a satisfazer as necessidades
daqueles que participam, ou desejam participar, nalgum dos programas comunitários
que envolvem partenariados, visitas, etc. Daí a nossa insistência em obter monografias
com 100 páginas, no máximo, que não exijam uma referência a outros documentos.
LIGAÇÕES COM OUTRAS ACTIVIDADES
COMUNITÁRIAS
O CEDEFOP desejava que este trabalho fosse visto no contexto de outras actividades
comunitárias relacionadas com a informação sobre os sistemas de educação e de
formação. O CEDEFOP teve a felicidade de participar com Eurydice na publicação
conjunta Estruturas dos Sistemas de Ensino e de Formação Inicial nos Estados-
-Membros da Comunidade Europeia, disponível em inglês, francês e alemão. A Unidade
Europeia de Eurydice e o CEDEFOP procuraram assegurar o contacto entre os autores
das monografias sobre os sistemas de formação e as unidades de Eurydice que
fornecem informações para os dossiers nacionais sobre os sistemas de ensino. A
Unidade europeia de Eurydice e o CEDEFOP continuam, por outro lado, a envidar
esforços para garantir que os produtos do seu trabalho sejam postos à disposição de
um vasto público. E, nesse sentido, estão a investigar a possibilidade de registar a
informação num sistema automatizado comum.
De uma maneira mais geral, como já foi indicado, o CEDEFOP considera que estas
monografias deveriam ser úteis para apoiar outras actividades da Comunidade no
campo da formação, contribuindo, assim, para a execução das novas disposições
contidas no artigo 126.° e 127.° (título VII, capítulo 3) do Tratado de Maastricht.
A publicação dos estudos não constitui o fim das actividades no sector. Serão tomadas
disposições para actualizar as monograf