Convenções ACP-CE de Lomé

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CONSELHO DE MINISTROS ACP-CE
BRUXELAS
COMPILAÇÃO DE TEXTOS
XX
CONVENÇÕES ACP-CE DE LOMÉ
1 de Janeiro de 1995-31 de Dezembro de 1995 CONSELHO DE MINISTROS ACP-CE
BRUXELAS
COMPILAÇÃO DE TEXTOS
XX
CONVENÇÕES ACP-CE DE LOMÉ
1 de Janeiro de 1995-31 de Dezembro de 1995 Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede
Internet — Via servidor Europa (http://europa.eu.int).
Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim desta obra.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1997
ISBN 92-824-1466-3
©Comunidades Europeias, 1997
Reprodução autorizada, mediante indicação da fonte.
Printed in Belgium
IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO Indice
I. Actos ACP-CE
1. Actos do Conselho de Ministros Página
Decisão n." 1/95 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 13 de Abril de 1995,
que adopta o regime transitorio de aplicação da Quarta Convenção ACP-CE
à Áustria, Finlândia e Suécia, enquanto se aguarda a celebração de um
protocolo de adesão 3
Decisão n." 2/95 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 8 de Junho de 1995,
relativa à composição e às regras de funcionamento do Comité de
Cooperação Aduaneira ACP-CE 6
Decisão n." 3/95 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 3 de Novembro de
1995, relativa a medidas transitórias aplicáveis com efeitos desde 1 de Março
de 1995 na sequência da cessação do protocolo financeiro do sétimo FED 12
Decisão n." 4/95 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 3 de Novembro de
1995, relativa à aplicação provisória do protocolo da Quarta Convenção ACP-
-CE de Lomé na sequência da adesão da República da Áustria, da República
da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia 16
Decisão n." 5/95 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 3 de Novembro de
1995 que actualiza a lista dos Estados ACP menos desenvolvidos que consta
do n." 1 do artigo 330." da Quarta Convenção de Lomé 20
Decisão n." 6/95 do Conselho de Ministros ACP-CE, de0 de Dezembro de
1995, relativa às medidas transitórias aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de
1996 24 IV
2. Actos do Comité de Embaixadores Página
Decisão n." 1/95 do Comité de Embaixadores ACP-CE, de 28 de Abril de
1995, relativa à nomeação do director do Centro Técnico de Cooperação
Agrícola e Rural 31
Decisão n." 2/95 do Comité de Embaixadores ACP-CE, de 22 de Dezembro
de 1995, que aprova o orçamento do Centro Técnico de Cooperação Agricola
e Rural (1996)4
3. Acordos entre a CEE e os Estados ACP
Decisão 95/185/CE do Conselho, de 22 de Maio de 1995, relativa à conclusão
do acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e
Barbados, Belize, a República do Congo, a República da Costa do Marfim,
Fiji, a República Cooperativa da Guiana, Jamaica, a República de Mada­
gáscar, aa do Malávi, a República da Maurícia, a República do
Quénia, São Cristóvão e Nevis, o Reino da Suazilândia, aa do
Suriname, a República Unida da Tanzânia, a República de Trindade e
Tobago, aa do Uganda, a República da Zâmbia e a República do
Zimbabué relativamente à adesão daa daa ao protocolo n." 8
relativo ao açúcar ACP, anexo à Quarta Convenção ACP-CEE 43
Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e
Barbados, Belize, a República do Congo, a República da Costa do Marfim,
Fiji, a República Cooperativa da Guiana, Jamaica, a República de
Madagáscar, a República do Malávi, a República da Maurícia, aa do
Quénia, São Cristóvão e Nevis, o Reino da Suazilândia, a República do
Suriname, a República Unida da Tanzânia, a República de Trindade e
Tobago, aa do Uganda, a República da Zâmbia e a República do
Zimbabué relativamente à adesão daa daa ao protocolo n.° 8
relativo ao açúcar ACP, anexo à Quarta Convenção ACP-CEE 44 Pàgina
Decisão 95/284/CE do Conselho, de 17 de Julho de 1995, relativa à celebração
de acordos sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e, por um
lado, os Barbados, o Belize, a República do Congo, as Fiji, a República
Cooperativa da Guiana, a República da Costa do Marfim, a Jamaica, a
República do Quénia, aa de Madagáscar, a República do Malávi, a a da Maurícia, a República do Suriname, São Cristóvão e Nevis, o
Reino da Suazilândia, aa Unida da Tanzânia, a República da Trindade
e Tobago, a República do Uganda e a República do Zimbabué e, por outro, a
República da índia sobre o fornecimento de açúcar de cana em bruto para refi­
nação 45
Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e, por um
lado, os Barbados, o Belize, a República do Congo, as Fiji, a República
Cooperativa da Guiana, a República da Costa do Marfim, a Jamaica, a
República do Quénia, aa de Madagáscar, a República do Malávi, a a da Maurícia, a República do Suriname, São Cristóvão e Nevis, o
Reino da Suazilândia, aa Unida da Tanzânia, a República da Trindade
e Tobago, a República do Uganda e a República do Zimbabué e, por outro, a
República da índia sobre o fornecimento de açúcar de cana em bruto para refi­
nação 47
Regulamento (CE) n.° 2308/95 da Comissão, de 29 de Setembro de 1995, que
abre contingentes pautais de importação de açúcar de cana em bruto preferen­
cial especial dos países ACP e da índia para o abastecimento das refinarias no
período compreendido entre 1 de Julho de 1995 e 29 de Fevereiro de 1996 51 VI
4. Actos do Subcomité de Cooperação para o Desenvolvimento Agrícola e Página
Rural
Decisão n." 1/95 do Subcomité ACP-CE de Cooperação para o
Desenvolvimento Agrícola e Rural, de 6 de Março de 1995, relativa à apro­
vação da regulamentação interna aplicável ao pessoal do Centro Técnico de
Cooperação Agrícola e Rural 55
Decisão n." 2/95 do Subcomité ACP-CE de Cooperação para o
Desenvolvimento Agrícola e Rural, de 22 de Dezembro de 1995, que dá qui­
tação ao Director do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural quanto
à execução do orçamento do centro para o exercício de 1993 58
Decisão n." 3/95 do Subcomité ACP-CE de Cooperação para o
Desenvolvimento Agrícola e Rural, de 22 de Dezembro de 1995, relativa à
adaptação das remunerações dos escalões de tributação previstos pelo regime
aplicável ao pessoal do Centro Técnico para a Cooperação Agrícola e Rural 62
5. Actos do Comité de Cooperação Industrial
Decisão n." 1/95/CCI do Comité de Cooperação Industrial ACP-CE, de 20 de
Abril de 1995, relativa à nomeação de membros do Conselho de
Administração do Centro de Desenvolvimento Industrial 73
Decisão n." 2/95/CCI do Comité de Cooperaçãol ACP-CE, de 28 de
Abril de 1995, relativa à nomeação do Director e do Director adjunto do
Centro de Desenvolvimento Industrial 77
Decisão n." 3/95/CCI do Comité de Cooperação Industrial ACP-CE, de 20 de
Abril de 1995, relativa à nomeação de um membro do Conselho de
Administração do Centro de Desenvolvimento Industrial 80
Decisão n." 4/95 do Comité de Cooperaçãol ACP-CE, de 24 de
Outubro de 1995, relativa à adaptação das remunerações de tributação pre­
vistos no regime aplicável ao pessoal do Centro de Desenvolvimento
Industrial 84
Decisão n." 5/95 do Comité de Cooperação Industrial ACP-CE, de 20 de
Dezembro de 1995, que aprova o orçamento do Centro de Desenvolvimento
Industrial (1996) 92 VII
IL Actos comunitários relativos à aplicação
da Convenção de Lomé
A. Trocas Página
a) Relações económicas
Decisão 95/171/CE da Comissão, de 18 de Maio de 1995, respeitante a deter­
minadas medidas de protecção em relação aos macacos originários ou prove­
nientes do Zaire 103
Posição Comum 95/91/PESC, de 24 de Março de 1995, definida pelo
Conselh