Convenções ACP-CEE de Lomé

Acp-Eec Council Of Ministers Council Of The European Union

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CONSELHO DE MINISTROS ACP-CEE Bruxelas COMPILAÇÃO DE TEXTOS XVI CONVENÇÕES ACP-CEE DE LOMÉ 1 de Janeiro de 1991-31 de Dezembro de 1991 CONSELHO DE MINISTROS ACP-CEE Bruxelas COMPILAÇÃO DE TEXTOS XVI CONVENÇÕES ACP-CEE DE LOME 1 de Janeiro de 1991-31 de Dezembro de 1991 No fim da presente obra encontra-se uma ficha bibliográfica. Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1994 ISBN 92-824-1085-4 © CECA-CE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1994 Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte. Printed in Belgium III Indice I — Actos ACP-CEE (') 1. Actos do Conselho de Ministros Página Decisão n.° 1/91 do Conselho dos Ministros ACP-CEE, de 27 de Fevereiro de 1991, que se prorroga a Decisão n.° 2/90 do Conselho dos Ministros ACP-CEE, relativa às medidas transitórias válidas a partir de 1 de Março de 1990 3 Decisão n.° 2/91 do Conselho dos Ministros ACP-CEE, de 6 de Maio de 1991, que adopta o Regulamento Interno do Comité dos Produtos de Base ACP-CEE 7 Decisão n.° 3/91 do Conselho dos Ministros ACP-CEE, de 6 de Maio de 1991, relativa à composição e regras de funcionamento do Comité de Cooperação Industrial 17 Decisão n.° 4/91 do Conselho dos Ministros ACP-CEE, de 6 de Maio de 1991, que define o estatuto e o Regulamento Interno do Centro para o Desenvolvimento Industrial 25 Decisão n.

Sujets

• Lomé Convention

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