Convenções ACP-CEE de Lomé

Acp-Eec Council Of Ministers Council Of The European Union

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• Nombre de lectures: 33
• EAN13: 928241194
• Langue: Português
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Extrait

CONSELHO DE MINISTROS ACP-CEE
BRUXELAS
COMPILAÇÃO DE TEXTOS
XVIII
CONVENÇÕES ACP-CEE DE LOMÉ
1 de Janeiro de 1993-31 de Dezembro de 1993 CONSELHO DE MINISTROS ACP-CEE
BRUXELAS
COMPILAÇÃO DE TEXTOS
XVIII
CONVENÇÕES ACP-CEE DE LOMÉ
1 de Janeiro de 1993-31 de Dezembro de 1993 Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim desta obra.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995
ISBN 92-824-1194-X
© CECA-CE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1995
Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte.
Printed in the United Kingdom Impresso em papel branqueado sem cloro índice
Actos ACP-CEE
Actos do Conselho de Ministros
Pagina
Decisão n.° 1/93 do Conselho de Ministros ACP-CEE, de 22 de Outubro de 1993,
relativa à aplicação da Quarta Convenção ACP-CEE à Eritreia 3 -IV-
Actos do Comité dos Embaixadores
Pagina
Decisão n.» 1/93 do Comité doss ACP-CEE, de 22 de Dezembro de 1993,
que aprova o orçamento do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (1994) -V-
Acordos entre a CEE e os Estados ACP <D
Página
Decisão do Conselho de relativa à celebração de acordos sob forma de troca de cartas
entre a Comunidade Económica Europeia e Barbados, Belize, República Popular do
Congo, República de Fiji, República Cooperativa da Guiana,a da Costa do
Marfim, Jamaica, República do Quénia, República Democrática de Madagáscar,
República do Malávi, República da Maurícia, República do Suriname, São Cristóvão e
Nevis, Reino da Suazilândia, República Unida da Tanzânia, República de Trindade e
Tobago, República do Uganda ea do Zimbabué sobre os preços garantidos
para o açúcar de cana relativamente ao período de entrega de 1992/19930) 17
(') Troca de cartas assinada em 7 de Fevereiro de 1994 e a publicar na Colectânea de Textos
de 1994. -VI-
Actos do Comité de Cooperação Aduaneira
Página
Decisão n.° 1/93 do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CEE, de 16 de Abril de
1993, que derroga a definição da noção de «produtos originários» para ter em conta a
situação especial do Lesoto no que respeita à sua produção de determinado vestuário 29
Decisão n.° 2/93 do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CEE, de 8 de Setembro de
1993, relativa à derrogação da definição da noção de produtos originários para ter em
conta a situação especial da ilha Maurícia no respeitante à sua produção de conservas
de atum 32
Decisão n.° 3/93 do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CEE, de 8 de Setembro de
1993, relativa à derrogação da definição da noção de produtos originários para ter em
conta a situação especial do Senegal no respeitante à sua produção de conservas de
34 atum
Decisão n.° 4/93 do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CEE, de 17 de Dezembro
de 1993, relativo à derrogação da definição da noção de «produtos originários» para ter
em conta a situação especial da República das Seicheles no respeitante à sua produção
de conservas de atum 36 -VII-
5. Actos do Comité de Cooperação Industrial
Página
Decisão n.° 1/93/CCl do Comité de Cooperação Industrial ACP-CEE, de 23 de Março
de 1993, relativa à nomeação de um membro do Conselho de Administração do Centro
de Desenvolvimento Industrial 41
Decisão n.° 2/93/CCI do Comité de Cooperação Industrial ACP-CEE, de 23 de Março
de 1993, relativa à nomeação de um membro do Conselho Consultivo do Comité de
Cooperação Industrial ACP-CEE5
Decisão n.° 3/93/CCI do Comité de Cooperação Industrial ACP-CEE, de 22 de
Dezembro de 1993, que aprova o orçamento do Centro de Desenvolvimento Industrial
(1994) 49 ­VIII­
II — Actos comunitários relativos à aplicação
de Convenção de Lomé
A — Medidas de protecção
Página
Decisão 93/236/CEE da Comissão, de 29 de Abril de 1993, que autoriza a República
Francesa a aplicar medidas de salvaguara relativamente à importação de bananas
originárias dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (Estados ACP) 61
Regulamento (CEE) n.° 2649/93 da Comissão, de 28 de Setembro de1993,relativoà
emissão dos certificados de importação de bananas originárias dos EstadosACPpara o
quarto trimestre de 1993 63
Regulamento(CE)n.°3483/93daComissão, de 17 de Dezembro de 1993, relativo à
emissão decertificadosdeimportação de bananas tradicionais originárias dos Estados
ACP paraoprimeirotrimestrede199464
Β — Trocas
a) Trocas comerciais
Regulamento (CEE) n.° 1608/93 do Conselho, de 24 de Junho de 1993, que aplica um
embargo às trocas comerciais de determinados produtos entre a Comunidade
Económica Europeia e o Haiti 67
Regulamento(CEE)n.°2520/93do Conselho, de 13 de Setembro de 1993, que
suspendeoembargodedeterminadas trocas comerciais entre a Comunidade Europeia
e o Haiti70
Regulamento(CEE)n.°2967/93do Conselho, de 25 de Outubro de 1993, que proíbe o
fornecimentodecertosprodutosàUNITA71
Regulamento (CEE) n.° 3028/93 do Conselho, de 28 de Outubro de 1993, que revoga
a suspensão do embargo de determinadas trocas comerciais entre a Comunidade
Económica Europeia e o Haiti e altera o Regulamento (CEE) n.° 1608/93, que aplica o
referido embargo 75
b)Produtosagícolas
Regulamento(CEE)n.° 236/93 da Comissão, de 3 de Fevereiro de 1993, relativo aos
pedidosdecertificados de importaçãp «ACP» para os produtos do código NC 1007 00
90queincluemafixação prévia do direito nivelador de importação 78
Regulamento(CEE)n.° 1802/93 da Comissão, de 6deJulhode1993, relativo ao
procedimentoaplicável a certos produtos agrícolas sujeitosaquantidadesde referência
eavigilânciaestatística originários dos Estados de Africa,dasCaraíbase do Pacífico
(ACP)80