Boletim da União Europeia

Secretariat-General European Commission

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• Union européenne
• Economie gestion

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• Langue: Português
• Poids de l'ouvrage: 3 Mo

Extrait

ISSN 0254-2161
COMISSÃO EUROPEIA
BOLETIM
DA UNIÃO EUROPEIA
3 Φ 2000 O Boletim da União Europeia descreve em cada mês (10 números por ano) as actividades da Comissão,
assim como das demais instituições comunitárias. É publicado pelo Secretariado-Geral da Comissão
Europeia nas línguas oficiais.
A fim de facilitar a consulta do Boletim nas diversas edições linguísticas e assim garantir a sua
concordância, numeram-se os textos redaccionais desta maneira: o primeiro algarismo designa a parte,
o segundo o capítulo e o(s) algarismo(s) seguinte(s) os diferentes pontos de cada capítulo. As citações
apresentam-se, por conseguinte, deste modo (por exemplo): Boi. 1/2-1994, ponto 1.1.1 ou 2.2.3.
Publicam-se, sob a forma de fascículos, suplementos ao Boletim cuja periodicidade é irregular;
constituem uma série cuja numeração é diferente da do Boletim; reproduzem textos oficiais da Comissão
(comunicações ao Conselho, programas, relatórios, propostas).
Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede
Internet, via servidor Europa (http://europa.eu.int)
Comissão Europeia
Secretariado-Geral
Endereço da redacção: Rue de la Loi 200, B-1049 Bruxelles — Tel.: [phone]
Manuscrito terminado em Maio de 2000
© Comunidades Europeias, 2000
Reprodução autorizada mediante indicação da fonte
Printed in Belgium COMISSÃO EUROPEIA
BOLETIM
DA UNIÃO EUROPEIA
3 · 2000 Serviço de Informação Boletim
Os leitores podem obter informações complementares sobre os desenvolvimentos efectuados
depois da aparição do presente Boletim (datas de adopção pelo Conselho, pareceres do Parla­
mento e do Comité Económico e Social e avisos do Jornal Oficial, etc., reportando­se a uma
dada rubrica), telefonando para o serviço de documentação do gabinete de representação da
Comissão das Comunidades Europeias para o número seguinte:
Portugal: Lisboa, tel.: [phone]
Aviso ao leitor (remissões):
(—> ponto...) = remete para o mesmo Boletim.
Abreviaturas e siglas
Publicações citadas
Boi. Boletim da União Europeia
Suplemento — Boi. Suplemento do Boletim da União Europeia
Relator o Geral Relatório Geral sobre a Actividade da União Europeia
ν Moeda
— ATS Xelim austríaco
BEF Franco belga =
DEM Marco alemão =
DKK Coroa dinamarquesa =
ESP Peseta espanhola =
FIM Marca finlandesa =
Franco francês FRF =
GBP Libra esterlina =
Dracma grega GRD =
IEP Libra irlandesa =
ITL Lira italiana =
LUF Franco luxemburguês =
NLG Florim neerlandês =
PTE Escudo português =
SEK Coroa sueca =
USD Dólar dos Estados Un dos = Indice
1 .a parte Actividades de Março de 2000
Factos relevantes
Conselho Europeu de Lisboa 7
Conclusões da presidência 7
Anexos às conclusões da Presidência 18
Conferência Intergovernamental 19
22 2 Direitos do Homem
Espaço económico e social comunitário 27
Políticaa e monetária 27
Sistema estatístico 30
31 Emprego e política social
36 Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres
37 Mercado interno
42 Concorrência
55 Empresa
56 Investigação e tecnologia
56 Sociedade da informação, telecomunicações
57 Coesão económica e social
59 Acções a favor das regiões ultraperiféricas
60 Agricultura
61
Pesca
Cidadania e qualidade de vida 63
Espaço de liberdade,
de segurança e de justiça 63
Educação e cultura 67
Ambiente 68
76 Energia
76 Transportes
80 Saúde e protecção dos consumidores
Alargamento 85
Papel da União no mundo 89
Política Externa e de Segurança Comum 89
93 Organizações e conferências internacionais Política comercial comum 94
Cooperação para o desenvolvimento7
Ajuda humanitária9
Relações com os países dos Balcãs Ocidentais 100 s com oss do Mediterrâneo do Sul e do Médio Oriente 103
Estados independentes da antiga União Soviética, Mongólias Unidos, Japão e outros países industrializados5
Países da Ásia 106
Países da América Latina
Países de Africa, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e países
e territórios ultramarinos (PTU)8
Financiamento das actividades comunitárias, gestão dos recursos 112
Orçamentos 11
Protecção dos interesses financeiros das Comunidades
e luta contra a fraude3
Direito comunitário4
Controlo da aplicação do direito comunitário 11
Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância 117
Questões institucionais 126
10 Instituições e órgãos7
Parlamento Europeu
Conselho9
Comissão 13
Tribunal de Contas
Banco Europeu de Investimento
Comité Económico e Social 13
2.a parte Documentação
1 Euro 142
2 Referências complementares ao Jornal Oficial 143
3 Errata 145
4 índice 146 1.a PARTE
ACTIVIDADES
DE MARÇO DE 2000 Factos relevantes
D Conselho Europeu Extraordinário: O Conselho Europeu reuniu­se em sessão extraordiná­
ria em Lisboa, em 23 e 24 de Março. Definiu para a União um novo objectivo estratégico para a
próxima década: tornar­se na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do
mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos
e maior coesão social. A realização deste objectivo exige uma estratégia global destinada a prepa­
rar a transição para uma sociedade e uma economia fundadas no conhecimento, modernizar o mo­
delo social europeu e manter as condições de uma evolução sã da economia. Nesse contexto, o
Conselho Europeu desempenhará um papel reforçado de orientação e de coordenação e consa­
grará, doravante, uma reunião anual às questões económicas e sociais. As outras questões aborda­
das no encontro de Lisboa incidiram sobre o reforço da política europeia comum em matéria de
segurança e de defesa, os Balcãs ocidentais e as relações com a Rússia (­> pontos 1.1 a 1.22).
D Política económica e monetária: Adopção pela Comissão de um relatório sobre a aplicação
das grandes orientações de política económica (—* ponto 1.3.4), pedido de adesão da Grécia à ter­
ceira fase da União Económica e Monetária f—> ponto 1.3.8).
Π Regiões ultraperiféricas: Adopção pela Comissão de um relatório sobre as medidas tendo em
vista a aplicação do disposto no n.° 2 do artigo 299.° do Tratado CE (—* ponto 1.3.104).
□ Ambiente: Adopção pela Comissão de um livro verde sobre o negócio dos direitos de emissão
de gases que contribuem para o efeito de estufa na União Europeia (—> ponto 1.4.40) e de uma co­
municação sobre a as políticas da União Europeia com vista à redução das emissões de gases com
efeito de estufa (—» ponto 1.4.39).
□ Transportes: Adopção pela Comissão de uma comunicação sobre a segurança do transporte
marítimo de hidrocarbonetos (—» ponto 1.4.51).
D Saúde e protecção dos consumidores: Adopção pela Comissão de uma proposta de directiva
relativa à segurança geral dos produtos (—» ponto 1.4.70).
D Minas antipessoal: Adopção pela Comissão de uma comunicação e de uma proposta de re­
gulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativas à luta contra as minas terrestres anti­
pessoal f—» ponto 1.6.35).
D Alargamento: Adopção pelo Conselho de um regulamento relativo à aplicação de acções no
âmbito de uma estratégia de pré­adesão para Chipre e Malta f—» ponto 1.5.6).
D Espaço de liberdade, de segurança e de justiça: Adopção pela Comissão de uma comunica­
ção relativa ao painel de avaliação dos progressos realizados na criação de um espaço de liberdade
e de justiça na União Europeia (—* ponto 1.4.1) e adopção pelo Conselho de um plano de acção
relativo à sua a estratégia de luta contra a criminalidade organizada para o novo milénio (—> ponto
1.4.9).
D Reforma da Comissão: Adopção de um livro branco pela Comissão (—&