Trigésimo nono Relatório das Actividades do Conselho

Council Of The European Union

Description

Secretariado-Geral do Conselho das Comunidades Europeias TRIGESIMO NONO RELATÓRIO DAS ACTIVIDADES DO CONSELHO (Relatório do Secretário-Geral) 1 DE JANEIRO — 31 DE DEZEMBRO DE 1991 Secretariado-Geral do Conselho das Comunidades Europeias TRIGESIMO NONO RELATÓRIO DAS ACTIVIDADES DO CONSELHO (Relatório do Secretário-Geral) 1 DE JANEIRO — 31 DE DEZEMBRO DE 1991 No firn da presente obra encontra-se uma ficha bibliográfica. Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993 ISBN 92-824-1031-5 © CECA-CEE-CEEA, Bruxelas — Luxemburgo, 1993 Printed in Germany Indice Introdução 5 CapítuloI— Funcionamento das instituições 7A—Conselho7Β—Conferências intergovernamentais9C — Assuntos parlamentares10D — Tribunal de Justiça 23E — Convenções24 Capítulo II —Mercadointerno27A — União aduaneira — Livre circulação de mercadorias — Telecomuni­cações — Politica industrial — Redes transeuropeias — Concorrên­cia — Fraudes 27Β — Direitodeestabelecimento e livre prestação de serviços45C — Propriedadeintelectual54Capítulo III—Políticaeconómica e social59 A — Questõeseconómicas,financeiras, fiscais e relativas aos créditosàexportação59Β — Políticasocial66C — a regional77D — Política energética 79E — Transportes87 F — Investigaçãoedesenvolvimento tecnológico101G — Ambiente:protecçãocivil105H — Política de saúde pública: consumidores 115I — Educação: cultura118Capítulo IV — Relações externas e cooperaçãoparaodesenvolvimento.

Sujets

• Annual report
• Common Agricultural Policy
• Council of the European Union
• Common Fisheries Policy
• Economie gestion

Informations

• Publié par: COUNCIL-OF-THE-EUROPEAN-UNION
• Nombre de lectures: 20
• Langue: Português
• Poids de l'ouvrage: 3 Mo

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