As organizações socio-profissionais de Portugal

European Economic And Social Committee

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Extrait

COMITÉ ECONÒMICO E SOCIAL
DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Secretariado Geral
AS ORGANIZAÇÕES
SOCIO-PROFISSIONAIS
DE PORTUGAL
DOCUMENTAÇÃO
Bruxelas 1984 COMITÉ ECONOMICO E SOCIAL
DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Secretariado Geral
AS ORGANIZAÇÕES
SOCIO-PROFISSIONAI S
DE PORTUGAL
DOCUMENTAÇÃO
Bruxelas, 1984 Esta publicação ë editada nas línguas seguintes:
alemão, inglês, francês e português
No fim desta publicação apresenta-se uma
ficha bibliográfica.
Impresso na Bélgica
©Secretariado Geral do Comité Económico e Social das Comunidades
Europe ias 198Ί
N9 de catálogo: CES-84-006-P0 ι ­
OBSERVAÇÕES GERAIS
PRELIMINARES
No seguimento da Conferência sobre o Alargamento que
teve lugar no Comité Económico e Social em Julho de 1980, e por
iniciativa do seu Secretário Geral, Roger LOUET, a Divisão Es­
tudos e Investigações elaborou, sob sua única responsabilidade,
a presente documentação. Para tal, beneficiou da colaboração de
investigadores portugueses cujos nomes figuram no fim da publi­
cação .
Naturalmente que esta documentação não vincula nem o
Comité Económico e Social no seu conjunto, nem os seus órgãos de
trabalho ou os seus grupos.
0 presente trabalho fornece uma descrição de várias 0£
ganizações sóci o­prof i s s ionai s de Portugal, nomeadamente quanto
a estrutura organizativa, papel no contexto económico e social
português e principais actividades. Não pretende dar uma visão
completa das organizações portuguesas existentes.
De notar que esta documentação se insere numa série d£
cumental sobre as organizações profissionais dos países da Euro
pa Meridional que se tornaram novos membros da Comunidade Eu­
, . . (*) _ (**)
ropeia (Grecia),ouque solicitaram a sua adesão:Espanha,
Portugal.
(*) 0 volumerespeitanteã Grécia foi publicado em 1981.
(**) 0 volume e ã Espanha foi publicado em 1983. ■ I I­
PREFACIO E EXAME DE CONJUNTO
O Comité Económico e Social, no ámbito da conferencia
sobre o alargamento da Comunidade Europeia que organizou a 26 e
27 de Junho de 1980, tinha elaborado, para os participantes e
meios comunitários e europeus interessados, uma documentação so
bre as organizações soe i o­prof i s s ionai s da Grècia, da Espanha e
de Portugal.
Esta documentação consistia essencialmente em monogra_
fias contendo, além do mais, uma descrição das estruturas e do
papel destas organizações socio­económicas. Desde então, e no
sentido de completar a informação dos membros do Comité Economi
co e Social e de todas as outras pessoas ou organizações inte ­
ressadas, esta documentação foi objecto de pesquisas complemen­
tares. Assim, a apresentação das organizações portuguesas, que
constitui o terceiro volume desta série de documentação, é acom
panhada por uma introdução que, tanto quanto foi possível fazê­
­lo, situa essas organizações no actual panorama económico e so
ciai po rt uguês .
Note­se que esta documentação não constitui, de modo
algum, um reconhecimento ou não reconhecimento das organizações
portuguesas pelo Comité Económico e Social com vista ao estabe­
lecimento de futuras relações formais.
METODO APLICADO
As informações contidas neste trabalho foram reunidas
a partir do Verão de 1979 e o manuscrito foi terminado nofimde
Maio de IS83.
Para além de um estudo aprofundado dos documentos de
informação fornecidos pelas organizações, por exemplo, estatu ­
tos, regulamento interno, relatório de actividade, etc..., pro III-
cedeu-se, em relação a algumas delas, a entrevistas com os seus
responsáveis. Em relação a cada organização examinada, foi sub­
metido um projecto (em certos casos, dois) aos seus responsa -
veis, pedindo-se-1 hes que nos dessem a conhecer as suas observa
ções .
Para o caso de, apesar do método aplicado, a nossa do
cumentação conter inexactidões, cumpre-nos esclarecer que uma ac
tualização e revisão desta documentação será efectuada den t ro de
aproximadamente cinco anos.
0 Secretariado Geral do Comité Económico e Social de­
seja agradecer de forma particular a todos os rep resen tan tes das
organizações portuguesas, assim como aos organismos ou pessoas
que foram contactados no âmbito da pesquisa efectuada, pelas in
formações fornecidas e cooperação prestada.
Roger LOUET
Secretar io Gera 1 IV-
NOTA AO LEITOR
Cada monografia contém uma folha de rosto na qual fi­
guram, entre outras informações úteis (identidade dos responsa -
veis, endereço, telefone, ...), o nome da organização e a res -
pec t i va sigla.
De notar que, para simplificar a leitura das monogra­
fias, no respectivo texto as organizações são designadas apenas
pel a sua sigla.
De notar também que na rubrica "filiação em organiza­
ções profissionais e/ou de interesse europeu" esta última noção
foi tomada em sentido lato, estendendo-se aos organismos inter­
nacionais com impacto europeu e não apenas aos grupos de inte -
resses existentes no seio da Comunidade Europeia.