Associação dos países e territórios ultramarinos

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CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
COMPILAÇÃO DE TEXTOS
XX
ASSOCIAÇÃO
DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS
DEPARTAMENTOSS
1 de Janeiro de 1996 — 31 de Dezembro de 1996 CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
COMPILAÇÃO DE TEXTOS
XX
ASSOCIAÇÃO
DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS
DEPARTAMENTOSS
1 de Janeiro de 1996 — 31 de Dezembro de 1996 Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede
Internet — via servidor Europa (http://europa.eu.int).
Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim desta obra.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1998
ISBN 92-824-1489-2
©Comunidades Europeias, 1998
Reprodução autorizada, mediante indicação da fonte.
Printed in Belgium
IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO III
Indice
Primeira parte - PTU
I. Textos de base página
Decisão (96/109/CE) do Conselho de 29 de Janeiro de 1996 relativa a medidas transilórias
aplicáveis a partir de 1 de Março de 1995 no âmbito da associação dos países e territórios
ultramarinos à Comunidade Europeia 3
Recomendação (96/209/CE) do Conselho de 11 de Março de 1996 relativa à quitação a dar
à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (1984)
(sexto FED) para o ano financeiro de 1994 4
Recomendação (96/210/CE) do Conselho de 11 de Março de 1996 relativa à quitação a dar
à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (1989)
(sétimo FED) para o ano financeiro de 1994 5
II. Textos de aplicação
A. Trocas
a) Produtos agrícolas
Regulamento (CE) n." 619/96 do Conselho de 25 de Março de 1996 que altera o o (CEE) n." 715/90 relativo ao regime aplicável aos produtos agrícolas e a
certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas originários dos
Estados ACP ou dos países e territórios ultramarinos (PTU) 9
Regulamento (CE) n." 871/96 da Comissão de 14 de Maio de 1996 que altera o o (CEE) n." 2245/90, que estabelece normas de execução de regime de
importação dos produtos dos códigos NC 0714 10 91 e 0714 90 11 originários dos
Estados de Africa, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) ou dos países e territórios ultra­
marinos (PTU) 11
Regulamento (CE) n." 1226/96 da Comissão de 28 de Junho de 1996 que altera o o (CEE) n." 865/90, que estabelece regras de execução do regime especial de
importação de sorgo e de milho painço originários dos Estados de Africa, das Caraíbas e
do Pacífico (ACP) ou dos países e territórios ultramarinos (PTU), com vista à execução
do acordo sobre a agricultura concluído no âmbito das negociações do «Uruguay Round» 18
Regulamento (CE) n." 1313/96 da Comissão de 8 de Julho de 1996 que altera o o (CEE) n." 2245/90, que estabelece normas de execução do regime de
importação dos produtos dos códigos NC 0714 10 91 e 0714 90 11 originários dos
Estados de Africa, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) ou dos países e territórios ultrama­
rinos (PTU) 20 IV
Página
b) Carne de bovino
Regulamento (CE) n." 589/96 da Comissão de 2 de Abril de 1996 que fixa as normas de
execução no sector da carne de bovino do Regulamento (CEE) n." 715/90 do Conselho,
relativo ao regime aplicável aos produtos agrícolas e a certas mercadorias resultantes da
transformação de produtos agrícolas originários dos Estados ACP ou dos países e ter­
ritórios ultramarinos (PTU) 29
c) Carne de suíno
Regulamento (CE) n." 1216/96 da Comissão de 28 de Junho de 1996 que altera o o (CEE) n." 904/90 que estabelece as regras de execução do regime aplicá­
vel na importação de determinados produtos do sector da carne de suíno originários dos
países de Africa, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) ou dos países e territórios ultrama­
rinos (PTU) com vista à aplicação do acordo sobre a agricultura concluído no âmbito
das negociações do «Uruguay Round» 37
d) Carne de aves de capoeira
Regulamento (CE) n." 1215/96 da Comissão de 28 de Junho de 1996 que altera o o (CEE) n." 903/90 que estabelece as regras de execução do regime aplicá­
vel na importação de determinados produtos do sector da carne de aves de capoeira ori­
ginários dos Estados de Africa, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) ou dos países e ter­
ritórios ultramarinos (PTU) com vista à aplicação do acordo sobre a agricultura
concluído no âmbito das negociações do «Uruguay Round» 41
Regulamento (CE) n." 1447/96 da Comissão de 24 de Julho de 1996 relativo aos certi­
ficados de importação para os produtos do sector da carne de aves de capoeira originá­
rios dos Estados de Africa, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) ou dos países e territórios
ultramarinos (PTU) 42
e) Produtos lácteos
Regulamento (CE) n." 714/96 da Comissão de 19 de Abril de 1996 relativo aos certifi­
cados de importação para os produtos do sector do leite e dos produtos lácteos originá­
rios dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) ou dos países e territórios
ultramarinos (PTU)5
Regulamento (CE) n." 1220/96 da Comissão de 28 de Junho de 1996 que altera o o (CEE) n." 1150/90 no respeitante à adaptação transitória de certas dispo­
sições relativas às importações para a Comunidade de determinados produtos lácteos
originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) ou dos países e ter­
ritórios ultramarinos (PTU), com vista à execução do acordo sobre a agricultura
concluído no âmbito das negociações do «Uruguay Round» 46 Pàgina
Regulamento (CE) n." 1387/96 da Comissão de 17 de Julho de 1996 relativo aos certifica­
dos de importação para os produtos lácteos originários dos Estados de África, das Caraíbas
e do Pacífico (ACP) ou dos países e territórios ultramarinos (PTU) 48
Segunda parte - DFUT
A. Produtos agrícolas
Regulamento (CE) n." 822/96 da Comissão de 3 de Maio de 1996 relativo à atribuição,
a título excepcional, de uma quantidade suplementar ao contingiente pautal de importa­
ção de bananas para o segundo trimestre de 1996, na sequência das tempestades íris,
Luis e Marilyn 51
Regulamento (CE) n." 1736/96 da Comissão de 5 de Setembro de 1996 que altera o o (CEE) n.° 131/92, que estabelece normas de execução comuns do regime
de abastecimento específico aos departamentos franceses ultramarinos (DOM) em cer­
tos produtos agrícolas3
Regulamento (CE) n." 1771/96 da Comissão de 12 de Setembro de 1996 que fixa nor­
mas de execução das medidas específicas para o abastecimento dos departamentos fran­
ceses ultramarinos no respeitante ao lúpulo 55
Regulamento (CE) n." 1772/96 da Comissão de 12 de Setembro de 1996 que fixa nor­
mas de execução das medidas específicas para o abastecimento dos departamentos fran­
ceses ultramarinos no respeitante à batata-semente7
Decisão (96/632/CE) da Comissão de 23 de Outubro de 1996 relativa à contribuição da
Comunidade para o financiamento de um programa de luta contra organismos prejudi­
ciais às plantas e produtos vegetais nos departamentos franceses ultramarinos para 1996 59
Decisão (96/633/CE) da Comissão de 23 de Outubro de 1996 que altera a Decisão
93/522/CEE relativa à definição das medidas elegíveis para financiamento comunitário
respeitantes aos programas de luta contra os organismos prejudiciais às plantas e pro­
dutos vegetais nos departamentos franceses ultramarinos e nos arquipélagos dos Açores
e da Madeira 66
B. Cereais
Regulamento (CE) n." 766/96 da Comissão de 26 de Abril de 1996 que altera o
Regulamanto (CEE) n." 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos
departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária 69 VI
Pàgina
Regulamento (CE) n." 1203/96 da Comissão dc 28 de Junho de 1996 que altera o o (CEE) n." 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos
departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária 71
Regulamento (CE) n." 1234/