Protocolos ao acordo de cooperação CEE-Marrocos e outros textos de base

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CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
PROTOCOLOS
DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
CEE-MARROCOS
E
OUTROS TEXTOS DE BASE
Bruxelas 1991 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
PROTOCOLOS
DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
CEE-MARROCOS
E
OUTROS TEXTOS DE BASE
Bruxelas 1991 No fim da presente obra encontra-se uma ficha bibliográfica.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
ISBN 92-824-0873-6
N.° de catálogo: BX-60-90-143-PT-C
© CECA-CEE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1991
Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte
Printed in Belgium III
INDICE
Pigina
Protocolo ao acordo de cooperaçXo entre a CEE e o Reino de
Marrocos na sequência da adesão da República Helénica à
Comunidade (assinado ea Bruxelas ea 11.3.1982) 1
Preâmbulo 3
TituloI­Adaptações7
TítuloII­Medidas transitórias7
TituloIII­Disposições gerais e finais 13
AnexoI­(Listados produtosreferidosnoartigo 3·)15
Anexo II ­ (Lista dos contingentes)31
Declaração comum da delegação daCEEedadelegação marroquina 35
Protocolo ao acordo entre os Estados—bro»da CECA e o Reino
de Marrocos na sequência da adesXo da República Helénica à
Comunidade (assinado ea Bruxelas ea 11.3.1982) 37
Preâmbulo 39
TítuloI­Adaptações40
TítuloII­Medidas transitórias41
Título III ­ Disposições gerais e finais 44
Protocolo adicional ao acordo decooperaçãoentrea CEE e o
Reino de Marrocos (assinado eaRabatea26.5.1988,entrado ea
vigor ea 1.10.1988)
(JO n* L 224 de 13.8.1988)45
Anexo A 52
AnexoΒ56
Declaração comum das partes contratantes relativa às batatas
temporasda subposlção 07.01 A II ex A) da PAC57
Declaração comum das partes s relativa aos artigos1',
2',3*e4' do protocolo adicional­ 57
Troca de cartas58IV
Página
Declaração do representante da República Federal da Alemanha
relativa a definição de nacionais alemães 60
Declaração do e daRepúblicaFederalda Alemanha
respeitante a aplicação do procotoloadicionalaBerlim60
Extracto dos Acordos sobre asrelaçõesemmatéria de Pesca
Marítima entre a CEE e o ReinodeMarrocos61
Protocolo ao acordo de cooperação entre a CEE e o Reino de Marrocos
na sequência da adesXo do Reino de Espanha e da República
Portuguesa à Comunidade (assinado ea Rabat ea 26.5.1988) 63
Preâmbulo 65
TítuloI­Adaptações70
TítuloII­Medidas transitórias70
Capitulo I: Disposições aplicáveis ao Reino
de Espanha 70
CapítuloII:Disposiçõesaplicáveis á
RepúblicaPortuguesa83
Título III ­ Disposiçõesgeraisefinais95
Anexos I a XVI 97
Notaverbalrelativa ao Anexo Χ, Β190
Protocoloaoacordo entre os Estados­aeabros da CECA e o
ReinodeMarrocos na sequência da adesZo do Reino de Espanha
edaRepúblicaPortuguesa à Comunidade (assinado ea Rabat ea
26.5.1988)191
Preámbulo193
Título I ­ Adaptações195
Título II ­ Medidas transitórias 196
Título III ­ Disposiçõesgeraisefinais200
Declaração do representantedaRepública Federal da Alemanha
relativa à definiçãodenacionaisalemães201o do edaRepública Federal da Alemanha
relativa à aplicaçãodosprotocolosaBerlim202 PigIna
(Segundo) Protocolo relativo i cooperação financeira e
técnica entre a CEE a o Reino de Marrocos (assinado ea
Bruxelas ea 10.6.1982) (entrado ea vigor ea 1.1.1983)
(J0 n' L 337 de 29.11.1982) 203
(Terceiro) Protocolo relativo à cooperação financeira e
técnica entre a CEE a o Reino de Marrocos (assinado ea
Rabat ea 26.5.1988) (entrado ea vigor ea 1.11.1988)
(J0 n* L 224 de 13.8.1988) 211
(Quarto) Protocolo de cooperação financeira e técnica
entre a CEE a o Reino de Marrocos (assinado ea
Bruxelas ea 26.6.1991) 22
Decisão 1/79 do Conselho de Cooperação CEE-Marrocos,
relativa i adopção do regulamento Interno do conselho
de cooperação entre a CEE e o Reino de Marrocos adoptada
ea 12.6.1979 (na versio alterada pela Decisão 1/89
(doc. CEE-MA 2703/89)) 239 Protocolo
do acordo de cooperação
entre a Comunidade Económica Europeia
e o Reino de Marrocos
na sequência da adesão da República Helénica
à Comunidade <1>
(1) Urna vez que o presente protocolo não oxiste em português, apenas foi traduzido o respectivo título,
mantendo-se em francês o texto proprie, cíente dito.