Relatório geral sobre a actividade da União Europeia 2001

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ISSN 1608-7283
COMISSÃO EUROPEIA
RELATÓRIO GERAL
SOBRE A ACTIVIDADE
DA UNIÃO EUROPEIA Comissão Europeia
Relatório Geral
sobre a Actividade
da União Europeia
2001
Bruxelas · Luxemburgo, 2002 O Relatório Geral sobre a Actividade da União Europeia — 2007 foi adoptado pela
Comissão Europeia em 25 de Janeiro de 2002 com a referência SEC(2001) 1000 final.
Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na
rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu.int)
Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2002
ISBN 92-894-1957-1
© Comunidades Europeias, 2002
Reprodução autorizada mediante indicação da fonte
Printed in Belgium Do Presidente e dos membros da Comissão Europeia ao Presidente do Parlamento
Europeu
Senhor Presidente:
Temos a honra de vos apresentar o Relatório Geral sobre a Actividade da União
Europeia em 2001, que a Comissão deve publicar por força dos artigos 212.° do Tra­
tado CE, 17.° do Tratado CECA e 125.° do Tratado CEEA.
Em conformidade com a «declaração relativa ao sistema comunitário de fixação dos
preços agrícolas da Comunidade», contida nas actas relativas à adesão de 22 de
Janeiro de 1972, a Comissão transmitirá proximamente ao Parlamento o Relatório
sobre a Situação da Agricultura na União Europeia em 2001.
Para mais, e em conformidade com um compromisso assumido perante o Parlamento
em 7 de Junho de 1971, a Comissão prepara igualmente o 31° Relatório Anual sobre
a Política da Concorrência.
Queira aceitar, Senhor Presidente, a expressão da nossa mais alta consideração.
Bruxelas, 12 de Fevereiro de 2002
Romano PRODI Günter VERHEUGEN
<fø**l4 ¿á­v/Cí*^«. Presidente
Neil KINNOCK
Christopher PATTEN
Vice­Presidente {0 Ά f
Loyola de PALACIO t. rp
Pascal LAMY
del VALLE­LERSUNDI " i _"£:_ I
Vice­Presidente
David BYRNE
Mario MONTI íí<uU rta#"
Λ ■ ­­h­mcCOCi­! Franz FISCHLER Michel BARNIER ûJaJ
Erkki LIIKANEN (J£_ UJ_ V_ ; Viviane REDING
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Margot WALLSTRÖM Philippe BUSQUIN
Antonio VITORINO Pedro SOLBES MIRA ■'' <1^^<­*γν/ΛΑ_,
--4 1 Anna DIAMANTOPOULOU Poul NIELSON ■-'t" Γ ADVERTENCIA
Os procedimentos iniciados no âmbito do procedimento de co-decisão são assinalados
no texto com a indicação «(quadro I)». Os procedimentos iniciados no âmbito do proce­
dimento de consulta são assinalados no texto com a indicação «(quadro II)». Os acordos
internacionais são assinalados no texto com a indicação «(quadro III)». Os actos e acor­
dos acima indicados não são acompanhados de notas de rodapé. São incluídos em três
quadros distintos, anexos ao presente Relatório Geral, que compreendem as referências
às respectivas etapas do procedimento (Jornal Oficial, documentos COM, Boletim) e que
remetem para os números do parágrafo correspondente do texto.
As etapas intermediárias relativas aos procedimentos iniciados antes de 1 de Janeiro de
2001 e não concluídos em 31 de Dezembro de 2001 não figuram, salvo excepção, no
texto, sendo igualmente incluídas nos quadros anexos. índice
A UNIÃO EUROPEIA EM 2001 : ASPECTOS GERAIS 1
CAPÍTULO I — QUESTÕES INSTITUCIONAIS E FUTURO DA UNIÃO 7
Secção 1 — Tratado de Nice 7
Secção 2 — Debate sobre o futuro da União 9
Secção 3 — Relações com a sociedade civil 14
Secção 4 — Transparência5
Secção 5 — Governança7
Secção 6 — Simplificação e melhoria do enquadramento regulamentar 19
Secção 7 — Subsidiariedade e proporcionalidade 20
Secção 8 — Co-decisão 21
Secção 9 — Competências de execução conferidas à Comissão2
Secção 10 — Cooperação interinstitucional3
CAPÍTULO II — DIREITOS DO HOMEM E LIBERDADES FUNDAMENTAIS 25
Secção 1 — Acções no interior da União Europeia 2
Secção 2 — Acções no exterior da União Europeia7
CAPÍTULO III — O ESPAÇO ECONÓMICO E SOCIAL COMUNITÁRIO 31
Secção 1 — Política económica e monetária 3
Actividades e objectivos prioritários
Evolução da situação económica2
Coordenação das políticas económicas3
União Económica e Monetária7
REL GER. UE 2001 VI ÌNDICE
Questões económicas, monetárias e financeiras internacionais 41
Actividades financeiras 42
Secção 2 — Sistema estatístico9
Actividades e objectivos prioritários
Concepção e orientações
Publicações 51
Secção 3 — Emprego e política social
Actividades e objectivos prioritários2
Acompanhamento da agenda de política social 5
Emprego3
Acção local para o emprego5
Serviços de emprego 5
Protecção social e segurança social
Acções que visam promover a integração social7
Luta contra a discriminação8
Livre circulação dos trabalhadores
Direito do trabalho e relações industriais
Saúde e segurança no local de trabalho9
Diálogo social 60
intervenções estruturais1
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho 62
Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho 6
Cooperação internacional3
Secção 4 — Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres4
Secção 5 — Mercado interno 66
Actividades e objectivos prioritários
Estratégia geral
Livre circulação de mercadorias8
Livre de pessoas 72
Livre circulação de serviços3
Livre de capitais
Fiscalidade7
REL GER. UE 2001 ÌNDICE VII
Direito das sociedades 80
Propriedade intelectual e industrial1
Protecção de dados2
Contratos públicos3
Secção 6 — Política da concorrência4
Actividades e objectivos prioritários
Regras de concorrência aplicáveis às empresas 8
Auxílios estatais 95
Cooperação internacional8
Secção 7 — Empresa9
Actividades e objectivos prioritários
Competitividade
Investigação, inovação e mudança 102
Promoção do espírito empresarial3
Questões sectoriais7
Secção 8 — Política de investigação e tecnologia 111
Actividades e objectivos prioritários
Política de IDT comunitária 11
Execução do quinto programa-quadro 1998-20024
Investigação técnica «carvão e aço» 123
Centro Comum de Investigação (CCI)
Secção 9 — Sociedade da informação
Actividades e objectivos prioritários
Sociedade da informação4
Comunicações electrónicas6
Redes transeuropeias de telecomunicações7
Tecnologias da sociedade da informação 12
Conteúdo digital · 12
Protecção de dados8
Cooperação internacional e aspectos regionais
Secção 10 — Coesão económica e social 130
Actividades e objectivos prioritários
REL GER. UE 2001 VIII ÌNDICE
Concepção geral 130
Acções com finalidade estrutural1
Acções inovadoras e outras acções a favor das regiões 137
Fundo de Coesão
Instrumentos de pré-adesão8
Secção 11 — Acções a favor das regiões ultraperiféricas9
Secção 12 — Redes transeuropeias 142
Estratégia geral
Transportes
Telemática e telecomunicações4
Energia 145
Ambiente
Secção 13 — Agricultura e desenvolvimento rural 146
Actividades e objectivos prioritários
Orientações da política agrícola comum (PAC)
Ambiente e agricultura, florestas 148
Desenvolvimento rural9
Legislações veterinária e fitossanitária
Qualidade dos produtos agrícolas 150
Preços agrícolas e medidas conexas
Gestão da política agrícola comum1
Financiamento da política agrícola comum: o FEOGA5
Instrumentos de pré-adesão
Cooperação internacional 159
Secção 14 — Pesca 160
Actividades e objectivos prioritários<