A União Europeia em Acção contra a Droga

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■■FdH PREFÁCIO
Hoje em dia, a luta contra o flagelo da droga é, mais do que nunca, uma
exigência fundamental das nossas sociedades. A droga é fonte de sofrimento, de
miséria e de isolamento social para muitas pessoas, especialmente os jovens. Se
bem que d exercício de uma acção repressiva seja indiscutivelmente
indispensável, é igualmente necessário envidar esforços, por um lado, para
compreender melhor o malestar das nossas sociedades e as razões deste terrível
flagelo e, por outro, para desenvolver uma estratégia global para o combater.
A União Europeia está firmemente empenhada em desenvolver a sua acção neste
domínio. Se é certo que a União não pode resolver este problema por si só, pode,
no entanto, mediante o estabelecimento de uma cooperação activa, ajudar os
Estados­Membros, as autoridades locais e regionais, bem como a sociedade civil, a
lutar contra o consumo e o tráfico ilícito de droga.
A acção da União Europeia de luta contra a droga, concebida com base no respeito
pelo princípio da subsidiariedade, pretende desenvolver­se no âmbito:
• das relações comerciais;
• da cooperação com os outros países e organizações internacionais e não
governamentais;
• de acções de prevenção, de formação e de cooperação com os especialistas e as
organizações empenhadas em prestar o apoio às pessoas afectadas por este
problema.
A informação é também uma das atribuições especificas confiadas à União.
Contribuir para uma forte consciencialização, informar directamente os cidadãos e
convidá­los a participar activamente na luta contra a droga constitui uma das
formas de assegurar o impacto positivo e o êxito das acções lançadas.
A brochura que tenho o prazer de apresentar tem por objectivo ilustrar as
diferentes iniciativas da União Europeia neste domínio. Espero que permita aos s sectores da sociedade civil, em especial, tomar conhecimento da nossa
acção, de modo a que nos possam ajudar a reforçá­la e a melhorá­la.
Optámos por publicar a presente brochura no contexto das «Acções prioritárias de
informação» e, mais especificamente, da acção «Construamos a Europa juntos», já
que a construção europeia não é apenas uma questão de instituições, de
procedimentos e de mercados. A construção europeia é, acima de tudo, um
projecto comum: construir em conjunto uma sociedade que assenta não só na
diversidade que faz a nossa riqueza e a nossa grande capacidade de enfrentar os
problemas de sociedade, mas também nos valores partilhados por todos os
europeus.
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Marcelino OREJA,
Membro da Comissão Europeia
1117 ­ I li il tinnii '■ lifil entri ι Iriii · ιιι ι> Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet, via
servidor Europa (http://europa.eu.int).
Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1998
ISBN 92-828-0430-5
© Comunidades Europeias, 1998
Reprodução autorizada, mediante indicação da fonte
Printed in Germany
IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO INDICE
INTRODUÇÃO 5
Umaestratégiaactuante em resposta às preocupações dos cidadãoseuropeus5
Umaacoordenada para optimizar a cooperação e a eficácia5
1.REDUÇÃODO CONSUMO DE DROGA E REDUÇÃO
DOSRISCOSPARA A SAÚDE7
1.1.Acçãodesenvolvida até agora relativamente aos toxicodependentes8
1.2.Acçõesdesenvolvidas recentemente na área da saúde pública11
2. COOPERAÇÃO PARA REDUZIR A OFERTA DE DROGA NA UE 12
2.1. Acções desenvolvidas até agora no âmbito da oferta de droga 13
2.2. Acções s recentemente no campo da aplicaçãodalei 15
3. COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CONTRA A PRODUÇÃO,
O COMÉRCIO E O CONSUMO DE DROGA FORA DA UE 18
3.1. Acções desenvolvidas até agora no contexto internacional20
3.2. Acções s recentemente a nível l22
4. PARTILHA DE INFORMAÇÃO SOBRE DROGA 23
4.1. Acções implementadas para melhorarosistemadeinformação
sobre as drogas: o Observatório EuropeudaDroga
e da Toxicodependência (OEDT) 23
4.2. Acções desenvolvidas recentemente: comparabilidade
e rapidez da informação26
ANEXOS
Anexo A: Fontes de financiamento da União Europeia 28
Visão global do o em 1995
Alguns exemplos de possibilidades actuaisdefinanciamento pela UE
Anexo B: Pontos de contacto na UE 30
Quem faz o quénaUEemmatériadedroga?
Serviços da Comissãocomintervençãonaárea da droga
Anexo C: Pontos decontactonosEstados­Membros32
Centros especializadosdaredeReitox
1117 · I li ii ii-iii ι ia Itftl tiilri ι |P||| · ιιιιιι I O que receiam os cidadãos da União Europeia
UE 15
Aumento das drogas/crime organizado ^^^^^^^^^^^^^^^^™ 69%
Aumento dos impostos ~ 68%
Perda de pequenas quintas ^^^^^^^^^^^^^^^ 62%
Perda de pequenas e médias empresas ^^^^^^^^^^^^™ 57%
Perdas no sector da pesca ^^^^^^™^^^^^~ 57%
Crises económicas mais profundas ~ 56%
Tomada de decisões mais lenta devido a excesso de burocracia ^^^^^^^^^^^^^~ 56%
Perda de benefícios sociais ~ 56%
Decisões impostas por Estados­Membros de maior dimensão ~ 56%
Transferência de postos de trabalho para países membros com baixo custo de vida ^^~"~^^^^^^^~ 55%
O elevado custo do alargamento ao Leste ^^^^^^^^^^^^~ 52%
Transferência de postos de trabalho para países terceiros com baixo custo de vida ~ 52%
Importações mais baratas mas de qualidade inferior ^^^^^^^^^^^^ 50%
Acréscimo de trabalhadores estrangeiros ^^^^^^^^^" 47%
Convivência com pessoas muito diversificadas ^^^^^^^™«"" 45%
Desaparecimento da moeda nacional ^^^^^^^^^™« 44%
O facto de os Estados­Membros mais ricos pagarem pelos outros ^^^^^^^^^^m 43%
Demasiado controlo central ^^^^^^^^^^ 42%
Perda de poder da parte dos Estados­Membros mais pequenos ™ 41%
Importações em massa de outros países membros ^^^^^^^^~ 40%
Importações em massa de países terceiros ^ 38%
Perda da identidade e da cultura nacionais ^^^^^^^^ 35%
Mudanças demasiado rápidas ^ 35%
Menor utilização da própria língua ^^^^^^^— 33%
Abolição do controlo aduaneiro ^^^^^^^ 33%
Adesão de outros países à UE — 30%
Desaparecimento do seu próprio país ^^^^^^^ 30%
fonte: Estudo de avaliatão n.e 44 Mega — Trabalho de campo: JaneifO­MaíÇO de 1996,
íurobarómelroAS. 1996.
p a I í n ι 4 ■ » mili Einnil >> Ãcçit entri ι IMU 1 11 7 Introdução
Uma estratégia actuante em resposta às preocupações
dos cidadãos europeus
Esta brochura refere as medidas de combate à droga implementadas pela União Europeia (UE), em resposta
às preocupações dos cidadãos. Aborda as seguintes questões:
> Que espécie de acção pretende o cidadão junto dos toxicodependentes?
> Que tipo de medidas deseja o cidadão que se tomem para combater o tráfico de drogas?
> Como pensa o cidadão que se poderá intervir no âmbito de uma estratégia internacional contra a
droga?
> E, finalmente, qual a informação de que o cidadão europeu necessita para poder contribuir para a
troca de pontos de vista sobre a política a seguir no campo da droga? E qual é a informação
indispensável aos responsáveis, ao serviço do cidadão, que permita a optimização da coordenação, do
impacto e da eficácia das politicas de luta contra a droga na Europa?
A intervenção da UE neste domínio aponta para cada uma destas áreas de preocupação. A UE já contribuiu
muito neste campo e actualmente a sua contribuição é maior. A UE está a investir mais nos aspectos
relacionados com a saúde, no quadro da problemática da droga; a UE está a intensificar a cooperação, a
nível dos servi&