Relatório anual sobre a evolução do fenómeno da droga na União Europeia 1997

Relatório anual sobre a evolução do fenómeno da droga na União Europeia 1997

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* • OBSERVATORIO O E D Τ Observatório Europeu da Droga EUROPEU e da Toxicodependência ^ DA Relatório Anual sobre a Euoluçâo • • O E D Τ Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência Relatório Hnual sobre a Euoluçâo NOTA DE RESPONSABILIDADE O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) não tem qualquer responsabilidade real ou implícita, inclusivamente perante qualquer pessoa singular ou colectiva que actue em seu nome, pela utilização que eventualmente se faça da informação contida no presente documento. 0 conteúdo não implica de modo algum a formulação de uma opinião por parte do OEDT sobre o estatuto legal de qualquer país, território, cidade ou região ou das suas autoridades, incluindo o traçado das suas fronteiras ou limites. Salvo indicação em contrário, esta publicação, incluindo todas as recomendações ou pareceres, não reflecte necessariamente a política do OEDT, dos seus parceiros, de qualquer Estado-Membro, organismo ou instituição da União Europeia ou Comunidades Europeias. Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu.int) · A informação sobre o OEDT encontra-se no seu site — http://wT4Ti.emcdda.

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*

OBSERVATORIO
O E D Τ
Observatório Europeu da Droga
EUROPEU
e da Toxicodependência
^
DA
Relatório Anual sobre a Euoluçâo •

O E D Τ
Observatório Europeu da Droga
e da Toxicodependência
Relatório Hnual sobre a Euoluçâo NOTA DE RESPONSABILIDADE
O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) não tem qualquer
responsabilidade real ou implícita, inclusivamente perante qualquer pessoa singular ou
colectiva que actue em seu nome, pela utilização que eventualmente se faça da informação
contida no presente documento. 0 conteúdo não implica de modo algum a formulação de
uma opinião por parte do OEDT sobre o estatuto legal de qualquer país, território, cidade
ou região ou das suas autoridades, incluindo o traçado das suas fronteiras ou limites.
Salvo indicação em contrário, esta publicação, incluindo todas as recomendações ou
pareceres, não reflecte necessariamente a política do OEDT, dos seus parceiros, de
qualquer Estado-Membro, organismo ou instituição da União Europeia ou Comunidades
Europeias.
Encontram-se disponíveis numerosas outras informações
sobre a União Europeia na rede Internet, via servidor Europa
(http://europa.eu.int) · A informação sobre o OEDT
encontra-se no seu site — http://wT4Ti.emcdda.org
Este relatório encontra-se igualmente disponível em espanhol, dinamarquês, alemão, grego,
inglês, francês, italiano, neerlandês, finlandês e sueco
© Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, 1998
Reprodução autorizada mediante indicação da fonte
Printed in Italy
Impresso em papel branqueado sem cloro
II J£
Observatório Europeu da Droga
e da Toxicodepartdência
Rua da Cruz de Santa Apolónia, 23-25
P-1100 Lisboa ...
PREFACIO 111
O Relatório Anual sobre a Evolução do Fenómeno da Droga na União Europeia
1997 reveste­se de enorme importância, não só pelo que nele se afirma sobre o
problema da droga na Europa (resumido no presente documento), mas também
porque dà conta de importantes avanços na nossa capacidade de fazer tais declara­
ções. As nações da Europa falam cada vez mais a mesma língua relativamente aos
r g .s G e o e estupefacientes e à política antidroga, pré­requisito para beneficiar das experiênci­
stieve ïi art E as dos diversos países e para cooperar no sentido de proteger as populações
europeias. Neste processo o OEDT pode desempenhar um papel fulcral como D I R E c τ 0 Κ
promotor e concretizado!'. Os resultados desta evolução reflectem­se no aumento 0 E D I
da importância política do relatório do presente ano, mais visível na referência
feita a novos domínios:
Um novo capítulo (capítulo 3) sobre o abuso de drogas, tais como o ecstasy,
revela como os sistemas e redes se desenvolveram de tal maneira que permitem a
difusão rápida de informação em resposta a uma preocupação emergente — este
aspecto é tanto mais importante quanto o próprio uso destas drogas se está a
difundir com uma rapidez alarmante.
0 que se afirmou do ano passado acerca da relação entre o OEDT e os seus
parceiros internacionais é complementado este ano (no capítulo 6) com uma
demonstração prática dessas relações: a recolha de perspectivas e dados que
permitem definir o lugar da Europa nos padrões internacionais de tráfico de droga.
A anábse feita este ano sobre as actividades de redução da procura (capítulo
2) abriu novos caminhos com a promoção de um estudo especial sobre as interven­
ções nos sistemas penais da Europa, que sugere áreas de aprendizagem mútua entre
os Estados­Membros no âmbito deste sector tão importante.
No ano passado admitimos que o financiamento era uma falha importante
no nosso conhecimento sobre as estratégias nacionais. O problema não está
resolvido, mas a nova secção no capítulo 4 define claramente esta falha, analisa as
questões envolvidas na sua colmatação e recorre a novos dados da UE, e não só,
que indicam como ultrapassá­la.
O capítulo 1 documenta a extensão preocupante da transmissão da hepatite
(especialmente da hepatite C) entre os consumidores de droga por via intravenosa.
E de registar a melhoria que se verificou a nível dos dados recolhidos, de tal modo
que podemos apresentar índices significativos sobre o problema do uso de drogas
— informações fundamentais para os decisores políticos e responsáveis do planea­
mento a nível europeu.
Outras evoluções são menos evidentes mas igualmente importantes para a consoli­
dação de uma plataforma de elaboração de políticas a nível nacional e comunitário.
Seguein­se alguns exemplos:
No capítulo 1 são referidos novos inquéritos que permitiram recolher
informação relativa a um maior mimerò de substâncias, assim como documentar a
extensão do consumo de drogas relativamente mais habituais na população em
geral — constituindo um passo em frente na recolha de informação relevante para
as políticas a adoptar.
] a Relatório Anual s o b τ e a Evolução do Fenómeno da Droga na 111 ι a Um estudo do OEDT sobre a linguagem utilizada na área da redução da
procura apurou as categorias mais importantes nesta área e possibilitou (no
capítulo 2) uma descrição e análise mais diversificadas das actividades.
No capítulo 4 é apresentada uma prova clara da existência de um processo
em espiral, de acordo com o qual o alargamento do âmbito de debates significati­
vos entre as nações da UE traz benefícios que encorajam a continuação do proces­
so. As informações do OEDT (e da Unidade Droga da Europol) foram descritas
como «particularmente úteis» pela Conferência sobre Política Antidroga na
Europa, realizada em 1995-1996, e pelas cimeiras europeias ulteriores. Estes
acontecimentos estimulam os desenvolvimentos a nível nacional, que, por sua vez,
melhoram a informação colocada à disposição do OEDT.
No ano passado, afirmei que os resultados apresentados no nosso primeiro relató­
rio justificavam os esforços desenvolvidos. Esta afirmação é ainda mais verdadeira
em relação a este relatório. Investir montantes relativamente modestos na melhoria
da comparabilidade tem, manifestamente, o poder de aumentar a focagem, a
eficácia e a qualidade dos orçamentos nacionais na luta contra a droga. E igual­
mente evidente que se impõe para isso uma intensa cooperação entre as fontes de
informação e os responsáveis pela produção de informação a nível comunitário a
fornecer aos decisores políticos. No centro deste sistema encontra-se a rede
Reitox do OEDT e os seus pontos focais em cada Estado-Membro. Os pontos focais
devem dispor dos meios e da liberdade para trabalharem com as suas fontes de
dados, por uin lado, e com o OEDT, por outro, por forma a criar o campo de
acção para análise» ainda mais úteis. 0 progresso implica estar em posição de
adoptar normas comuns independentemente da sua proveniência, mesmo que tal
signifique alterar sistemas nacionais de recoUia de dados.
Está a ser difundido entre os decisores, gestores e especialistas europeus em
informação sobre a droga um relatório técnico suplementar baseado nos resultados
deste ano. Em conformidade com o mandato recebido ao abrigo do regulamento
que institui o OEDT, faremos nesse relatório as nossas recomendações justificadas
pelo seu objectivo final: proteger a população da Europa, em especial as crianças,
dos riscos do uso de drogas.
Contudo, existe um objectivo básico, a que o próximo milénio impõe um limite
óbvio: ter realizado até ao ano 2000 mn inquérito sobre a extensão e a natureza
do consmno de droga em toda a Lnião Europeia, com a adopção por todos os
países de metodologias compatíveis que nos habilitem a definir a dimensão do
problema com uma confiança sem precedentes. O Tratado da União Europeia criou
a estrutura necessária para dar este passo decisivo. Se entrarmos na nova era sem
ter aproveitado esta oportunidade, teremos sido incapazes de chegar à sofisticação
que a nossa população merece.
Espero que este sumário lhe seja útil, o leve a interessar-se pelo relatório completo
e a apoiar o nosso trabalho em favor das pessoas afectadas pelo problema da droga
na Europa.
Georges Estievenart
DIRECTOR, OEDT AGRADECIMENTOS
PDHTDS FDCniS E EESPECTIUO PESSOHL
Pelo seu empenho em tornar a Reitox num componente activo e essencial do traballio do Observatório, recolhendo
informação e melhorando a sua qualidade e comparabilidade.

TDDHS HS RGEHCIRS E SEBÜIPS DE [UDII ESTHDQ-ΗΕΗΒΏΟ
Pelos esforços diários, menos óbvios aias não menos importantes, do pessoal dos ministérios, departamentos e serviços
nos 15 Estados­Membros da LE, na recolha dos dados em bruto para os respectivos centros nacionais e no envio dos
livros, relatórios, panfletos — e T­shirts —, os quais permitiram dar mais vida ao presente relatório.

MEMBROS DD CONSELHO DE ADHINISTipiO E DO COMITÉ CIEHIÍEICO 00 0EDÏ
Pelo apoio, crítica construtiva, conselhos, tempo e compreensão concedidos nas diversas etapas do projecto.
ΡΑΜΑΜΕΗΤΟ E0110PEU E CONSELHO 00 UE
Pelas suas contribuições, sem as (piais este relatório não estaria suficientemente documentado.
#
CDHISSUO EIIIDFEII
Pela qualidade e pelo significado da sua contribuição — conio a experiência o prova, uma visão exaustiva e completa
da acção da União Europeia contra a droga.

OHGflnlZRCÕES IHïEnHfiilOHfllS.
CHUPO P0HPID0U. PNUCID. OHS. EUA0P0L. IHTEflPOL E DHR
Pelo tempo despendido para providenciar ao Observatório informação básica sobre os seus trabalhos e para lançar as
bases de unia colaboração futura numa vasta gama de assuntos.

OS C0USULTDHES
SANTIAGO 0E TONES. FILIPA FEBflflZ DE OLIUElHfl. FIEME KOPPE. PAUL EllFFITHS.
MEU LEWIS. J!H SHALE DANILO BALLOTTA
Pela sua participação adiva e eficaz na análise e no resinilo da informação recolhida para o relatório das principais
fontes e pela recolha de novos dados sempre (pie necessario.

[EMO DE TARDILO E P.ESPECTIÜ0 PESSOAL
Pelos esforços empregues na superação dos problemas relacionados com o texto de elevado nível técnico, que
possibilita aos cidadãos da l E a leitura do relatório nas respectivas línguas.
DESENHO DA CAPA
Carlos Luís
CONCEPÇÃO
PESSOAL DO OEDT
Carlos Luís iv .Mike
Pela sua dedicação, especialização e meticulosa análise. Asliton
APRESENTAÇÃO
• MikeAsliton
HIKEASHTON™^¡,
MikeAsliton
Pelo seu extraordinário esforço emreunirascontribuiçõesdosconsultoresnumtodocoerente, pelo aperfeiçoamento AIAÍLIOCOMOSQIADROS
da qualidade do conteúdo e da apresentaçãodorelatórioepelaextracçãodospontos proeminentes, por forma a"°CAPITIl.o1
,AntónioCosiaCabral
tornarotextomaisacessívelao leitor.Jorge Rodrigues
REVISÃO
Véronique Sérafinowirz
IMPRESSÃO
Serviço das Puhlicações
Os nossos mais sinceros agradecimentos atodosacimamencionados e a lodos os que, embora não mencionados, Oficiais das Comunidades
, , .11'ι ι . ' · Europeias
contribuíramno sentido de tornarpossível opresenterelatório.
Relatório Anual sobre a fuoUçào do fenómeno da Droga na União Europeia UI Ι H Ι E
111 PREFÁCIO
υ AGRADECIMENTOS
ulìi NOTA AOS LEITORES
PARTE I PROCURA E REDUÇÃO DA PROCURA
CAPITULO Ί PflEUALÊNCIA E PADRÕES DE CONSUMO A
PANORÂMICA RELATIVA AO CONSUMO DE DROGA NA EUROPA 12
PREVALÊNCIA: QUANTOS CONSUMIDORES? 15
PROBLEMAS RELACIONADOS COM A DROGA: SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 26 SS COM A DROGA: SISTEMA JUDICIAL-PENAL 34
DISPONIBILIDADE E OFERTA 35
Os DADOS: PROGRESSOS E LACUNAS 3?
CAPITULO 3 „EDUÇÂO DO PROCURO 43
44 O CONTEXTO: POLÍTICO, ADMINISTRATIVO E CULTURAL
4/ AS DIMENSÕES DA REDUÇÃO DA PROCURA
ASSEGURAR A QUALIDADE: INVESTIGAÇÃO, AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO 66
O CAMINHO PARA O FUTURO 68
CAPITULO 3 HOUAS TENDÊNCIAS 0 HÍUEL DOS DROGAS SINTÉTICOS 69
A PREVALÊNCIA DO CONSUMO DE DROGAS SINTÉTICAS NA EUROPA 72
PROBLEMAS RELACIONADOS COM A DROGA 78
REDUÇÃO DA PROCURA E OUTRAS RESPOSTAS
PARTE tø ESTRATÉGIAS ANTIDROGA
CAPÍTULO o ESTRATÉGIAS NACIONAIS 87
O NÍVEL NACIONAL 88
COORDENAÇÃO ENTRE OS NÍVEIS NACIONAL E REGIONAL 33
O QUADRO LEGAL 95
DESPESAS PÚBLICAS, CUSTOS SOCIAIS Ull
CAPÍTULO O ACÇÃO DESENÜOLUIDA PELA UNIRÒ EUROPEIA 105
QUADRO LEGAL E POLÍTICO 106
CONTEXTO INSTITUCIONAL E ORGANIZACIONAL7
PROGRESSOS REGISTADOS EM 19969
PROGRAMAS ANTIDROGA FINANCIADOS PELA UE EM 1996 115
CAPÍTULO O 0 AMBIENTE INTERNACIONAL 11Q
O QUADRO LEGALL 128
A EUROPA NO MERCADO MUNDIAL DAS DROGAS ILEGAIS2
NEXOS
ANEXO Q DESCRIVO DAS DROGAS 129
O CANNABIS 130
OS ESTERÓIDES
OS NITRITOS DE ALQUILO {POPPERS)
As ANFETAMINAS ·
O ECSTASY E AFINS1
O LSD E OUTROS ALUCINOCÉNEOS
OUTRAS DROGAS SINTÉTICAS
OS SOLVENTES
A HEROÍNA E OUTROS OPIÁCEOS 132
A COCAÍNA E O CRACK
BENZODIAZEPINAS (TRANQUILIZANTES)
ANEXO o OOEDTERHEITOH3
PRINCIPAIS FUNÇÕES
PRIORIDADES4
TOMADAS DE DECISÃO E GESTÃO
A REDE PRINCIPAL: REITOX 136
ENDEREÇOS8
► CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO OEDT
► COMITÉ CIENTÍFICO DO OEDT
► REITOX — PONTOS FOCAIS
► PARCEIROS INTERNACIONAIS PRIORITÁRIOS DO OEDT
[ONTDIBUIÇflO DO LEIT0H
AUXILIE-NOS A CRIAR O RELATÓRIO DO PRÓXIMO ANO DEVOLVENDO-NOS O BREVE
QUESTIONÁRIO QUE SE ENCONTRA NO FINAL DESTA PUBLICAÇÃO.
e lato rio fl nua l s o nie a lu o lu fã o do fenomeno da Droga na lini ã o ¡ino pei a · IH ï um
NOTA ROS LEITORES
A maioria dos capítulos fornece três níveis de leitura, que possibilitam aos leitores a
assimilação rápida apenas dos principais pontos ou dos desenvolvimentos recentes ou
ainda o enveredamento por descobertas mais pormenorizadas.
Híuel O PONTOS-HE
No início de cada capítulo existe uma tabela de PONTOS­CHAVE com as principais
descobertas, conclusões e quaisquer recomendações, extraídos ao longo do capítulo.
Híuel O HOUOS DESEHUOLUΙMEHTDS
Também no início da maioria dos capítulos existe uma tabela com os principais
desenvolvimentos registados desde o último relatório, possibilitando aos leitores uma
entrada directa nas tendências mais recentes. A referida tabela é particularmente íitil
para os leitores familiarizados com o relatório do ano passado e que desejam uma
actualização rápida das suas descobertas.
Híuel O ÏEHT0 PRINCIPAL
0 texto principal de cada capítulo incorpora e desenvolve os respectivos pontos­chave e
desenvolvimentos recentes, enquadrando­os no contexto de uma abordagem mais
completa e pormenorizada do tópico.
flelapões COTTI O reLaíório de 19Q5
Na qualidade de primeiro da série, o relatório do ano passado incluía informação de
fundo que, por motivos de brevidade, é omitida ou abreviada no relatório do presente
ano: foi retido o suficiente para evitar que os leitores tenham de consultar o relatório
anterior. Salienta­se o facto de os capítulos III e IV do ano passado, nos quais se explica
a forma como é recolhida a informação dos relatórios, serem agora publicados num
volume separado. Para mais pormenores queira contactar o OEDT.
No ano passado o relatório foi datado de acordo com o ano revisto no texto (1995). No
presente ano o o está datado de acordo com o ano de publicação (1997); no
entanto, os dados dizem respeito ao ano de 1996.