Os seus Direitos de Segurança Social quando se Desloca na União Europeia

European Commission Directorate-General For Employment Social Affairs And Inclusion

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Os seus Direitos de Segurança Social
quando se Desloca
na União Europeia
Guia prático
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¡ï T. Os SEUS DIREITOS
DE SEGURANÇA SOCIAL
QUANDO SE DESLOCA
NA UNIÃO EUROPEIA
Guia prático Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim desta obra.
Esta publicação foi preparada pela Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança
Social dos Trabalhadores Migrantes (Secretariado: rue de la Loi 200, 1049 Bruxelles, Bélgica)
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1996
ISBN 92-827-5611-4
© Comunidades Europeias, 1997
Reprodução total ou parcial autorizada, mediante menção da fonte.
Printed in Germany PORQUÊ ESTE GUIA?
O objectivo do presente guia é fornecer-lhe informações facilmente compreensíveis sobre os seus direitos e
obrigações no domínio da segurança social. Descreve as disposições comunitárias aplicáveis (parte I) e as
legislações nacionais (parte II).
As informações e referências constantes do presente guia podem ajudá-lo sempre que se defronte com o sis­
tema de segurança social de outro Estado-Membro. Por exemplo, quando exerce uma actividade profissio­
nal no estrangeiro, quando transfere a sua residência para outro país da União Europeia ou simplesmente
durante uma estada temporária noutro Estado-Membro.
Assim, antes de se deslocar para outro país da União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, deve 1er
cuidadosamente os respectivos capítulos do presente guia. Se o fizer, pode evitar perder total ou parcialmen­
te os seus direitos em matéria de segurança social por desconhecimento da legislação estrangeira.
Todavia, deve referir-se que este guia apenas fornece uma visão global. Não é exaustivo e não pode ser con­
siderado vinculativo para um determinado caso concreto. Assim, não hesite em contactar as instituições re­
feridas no guia para obter informações mais detalhadas.
Bruxelas,
Setembro de 1995 INDICE
PARTE I — A UNIÃO EUROPEIA PROTEGE OS SEUS CIDADÃOS:
AS DISPOSIÇÕES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA SOCIAL 1
1. Para que são necessárias disposições comunitárias de segurança social? 3
2. Essas disposições são-lhe aplicáveis? 4
3. Em que países pode invocar essas disposições? 5
4. Quais as matérias cobertas? 6
5. Qual é o conteúdo das disposições comunitárias de segurança social? 7
5.1. Em que país está seguro? 8
5.2. Quais são os seus direitos e obrigações no país onde está seguro? 9
5.3. O que deve saber em caso de doença ou de maternidade 10
5.4. Acidentes de trabalho e doenças profissionais2
5.5. Invalidez — Ainda um problema 13
5.6. Quem paga a minha pensão de velhice?5
5.7. Em caso de morte: prestações de sobrevivência e subsídios por morte 17
5.8. O que fazer em caso de desemprego?8
5.9. E as prestações familiares?9
6. Resumidamente — Os seus direitos como: 20
6.1. Trabalhador fronteiriço
6.2.r sazonal
6.3.r destacado
6.4. Pensionista 21
6.5. Estudante
6.6. Turista2
6.7. Pessoa não activa
6.8. Nacional de um país terceiro
7. Na prática, como se aplicam as disposições comunitárias? 23
7.1. As normas comunitárias têm prioridade: não se preocupe com legislação nacio­
nal contrária
7.2. Formulários e formalidades
7.3. Países estrangeiros, línguas estrangeiras: não é necessariamente um problema! 24
7.4. As instituições de segurança social dos Estados-Membros: o seu ponto de con­
tacto caso surjam problemas 25
7.5. Levar um caso a tribunal: um direito que lhe assiste! 2
7.6. O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias: guardião legal dos cidadãos
europeus6
8. Mais perguntas?7 PARTE II — OS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL
DOS ESTADOS-MEMBROS 29
BELGICA 31
Capítulo I — Trabalhadores assalariados
1. Introdução
2. Doença e maternidade2
3. Acidentes de trabalho e doenças profissionais 33
4. Invalidez5
5. Pensões de velhice
6. Subsídios por morte e prestações de sobrevivência6
7. Seguro de desemprego 37
8. Prestações familiares8
Capítulo II — Trabalhadores não assalariados 40
1. Introdução 4
2. Doença e maternidade1
3. Seguro de invalidez
4.o de pensões (sobrevivência e velhice)2
5. Pensão de cônjuge divorciado
6. Prestações familiares
7. Informações complementares3
DINAMARCA 45
1. Introdução
2. Doença e maternidade
3. Acidentes de trabalho e doenças profissionais 49
4. Pensões de invalidez 50
5.s de velhice1
6. Subsídios por morte3
7. Seguro de desemprego
8. Prestações familiares4
9. Informações complementares
ALEMANHA 57
1. Introdução
2. Instituições de segurança social8
3. Doença e maternidade
4. Prestações para pessoas que necessitam de cuidados de longa duração (Leistungen
bei Pflegebedürftigkeit) 61
5. Acidentes de trabalho e doenças profissionais 6
6. Pensões de invalidez2
7.s de velhice4
8. Prestações de sobrevivência5
9. Desemprego
10.s familiares6
11. Informações complementares7 GRECIA 69
1.Introdução69
2.Doençaematernidade70
3.Acidentesde trabalho e doenças profissionais 72
4.Invalidez73
5.Pensõesde velhice74
6. s de sobrevivência esubsídiodefuneral74
7. Desemprego76
8. Prestações familiares 77
9. Informações complementares78
ESPANHA■79
1. Introdução79
2. Doençaematernidade81
3. Acidentesdetrabalhoe doenças profissionais 83
4. Invalidezpermanente84
5. Pensõesdevelhiceede reforma85
6. Subsídios por morte e pensõesdesobrevivência86
7. Desemprego86
8. Prestações familiares 87
9. Serviçossociais87
10. Informaçõescomplementares88
FRANÇA91
Capítulo I —Trabalhadores assalariados 91
1. Introdução91
2. Doença e maternidade92
3. Acidentes detrabalhoedoençasprofissionais94
4. Invalidez 95
5.Prestaçõesdevelhiceedesobrevivência95
6.Subsídiospor morte97
7.Desemprego98
8.Prestaçõesfamiliares99
Capítulo II —Trabalhadores não assalariados 100
1. Introdução 100
2. Doençaematernidade101
3. Prestaçõesdevelhice,deinvalidezedesobrevivência101
4. Informaçõescomplementares102
IRLANDA103
1. I ntrodução 103
2. Doençaematernidade105
3. Acidentesdetrabalhoe doenças profissionais 107
4. Invalidez108
5. Pensõesdevelhice108
6. sdesobrevivência edeórfãos110
7. Desemprego1118. Prestações familiares 112
9.s de assistência social
10. Decisões e recursos
11. Informações complementares3
ITALIA5
1. Introdução 11
2. Instituições de segurança social6
3. Doença e maternidade7
4. Acidentes de trabalho e doenças profissionais 120
5. Prestações de invalidez 121
6. Pensões de velhice2
7.s de sobrevivência
8. Desemprego3
9. Prestações familiares4
10. Informações complementares5
LUXEMBURGO
1. Introdução 127
2. Doença e maternidade
3. Acidentes de trabalho e doenças profissionais 129
4. Invalidez 131
5. Pensões de velhice2
6. Subsídios por morte e pensões de sobrevivência 13
7. Desemprego3
8. Prestações familiares4
9. Informações complementares5
PAÍSES BAIXOS7
1. Introdução
2. Doença e maternidade 138
3. Acidentes de trabalho e doenças profissionais 140
4. Invalidez 14
5. Pensões de velhice2
6. Prestações de sobrevivência
7. Regimes de pensões complementares para trabalhadores assalariados 144
8. Desemprego
9. Abonos de família5
10. Informações complementares6
AUSTRIA7
1. Introdução
2. Instituições de segurança social 14
3. Doença e maternidade8
4. Acidentes de trabalho e doenças profissionais 150
5. Invalidez 152
6. Velhice3
7. Sobreviventes
8. Subsídio de assistência4
9. Desemprego