Os seus direitos de segurança social quando se desloca na União europeia

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OS SEUS DIREITOS DE SEGURANÇA SOCIAL QUANDO SE DESLOCA NA UNIÃO EUROPEIA COMISSÃO EUROPEIA * * . * * DIRECÇÃO-GERAL DO EMPREGO, *RELAÇÕES LABORAIS ** *·* E ASSUNTOS SOCIAIS Os SEUS DIREITOS DE SEGURANÇA SOCIAL QUANDO SE DESLOCA NA UNIÃO EUROPEIA Guia prático Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim desta obra. Esta publicação foi preparada pela Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes (Secretariado: rue de la Loi 200, 1049 Bruxelas, Bélgica) Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995 ISBN 92-826-8935-2 © CECA-CE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1995 Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte. Printed in Germany PORQUÊ ESTE GUIA? O objectivo do presente guia é fornecer-lhe informações facilmente compreensíveis sobre os seus direitos e obrigações no domínio da segurança social. Descreve as disposições comunitárias aplicáveis (parte I) e as legislações nacionais (parte II). As informações e referências constantes do presente guia podem ajudá-lo sempre que se defronte com o sis­tema de segurança social de outro Estado-Membro. Por exemplo, quando exerce uma actividade profissio­nal no estrangeiro, quando transfere a sua residência para outro país da União Europeia ou simplesmente durante uma estada temporária noutro.

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OS SEUS DIREITOS
DE SEGURANÇA SOCIAL
QUANDO SE DESLOCA
NA UNIÃO EUROPEIA
COMISSÃO EUROPEIA * * .
* *
DIRECÇÃO-GERAL DO EMPREGO, *
RELAÇÕES LABORAIS *
* *·* E ASSUNTOS SOCIAIS Os SEUS DIREITOS
DE SEGURANÇA SOCIAL
QUANDO SE DESLOCA
NA UNIÃO EUROPEIA
Guia prático Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim desta obra.
Esta publicação foi preparada pela Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança
Social dos Trabalhadores Migrantes (Secretariado: rue de la Loi 200, 1049 Bruxelas, Bélgica)
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995
ISBN 92-826-8935-2
© CECA-CE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1995
Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte.
Printed in Germany PORQUÊ ESTE GUIA?
O objectivo do presente guia é fornecer-lhe informações facilmente compreensíveis sobre os seus direitos e
obrigações no domínio da segurança social. Descreve as disposições comunitárias aplicáveis (parte I) e as
legislações nacionais (parte II).
As informações e referências constantes do presente guia podem ajudá-lo sempre que se defronte com o sis­
tema de segurança social de outro Estado-Membro. Por exemplo, quando exerce uma actividade profissio­
nal no estrangeiro, quando transfere a sua residência para outro país da União Europeia ou simplesmente
durante uma estada temporária noutro.
Assim, antes de se deslocar para outro país da União Europeia, deve 1er cuidadosamente os respectivos ca­
pítulos do presente guia. Se o fizer, pode evitar perder total ou parcialmente os seus direitos em matéria de
segurança social por desconhecimento da legislação estrangeira.
Todavia, deve referir-se que este guia apenas fornece uma visão global. Não é exaustivo e não pode ser con­
siderado vinculativo para um determinado caso concreto. Assim, não hesite em contactar as instituições re­
feridas no guia para obter informações mais detalhadas.
Bruxelas,
lulhode 1994 NDICE
PARTE I — A UNIÃO EUROPEIA PROTEGE OS SEUS CIDADÃOS:
AS DISPOSIÇÕES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA SOCIAL 1
1. Para que são necessárias disposições comunitárias de segurança social? 3
2. Essas disposições são-lhe aplicáveis? 4
3. Em que países pode invocar essas disposições? 5
4. Quais as matérias cobertas? 6
5. Qual é o conteúdo das disposições comunitárias de segurança social? 7
5.1. Em que país está seguro? 8
5.2. Quais são os seus direitos e obrigações no país onde está seguro? 9
5.3. O que deve saber em caso de doença ou de maternidade 10
5.4. Acidentes de trabalho e doenças profissionais2
5.5. Invalidez: ainda um problema 1
5.6. Quem paga a minha pensão de velhice?4
5.7. Em caso de morte: prestações de sobrevivência e subsídios por morte 16
5.8. Que fazer em caso de desemprego?7
5.9. E as prestações familiares?8
6. Resumidamente: os seus direitos como: 20
6.1. Trabalhador fronteiriço
6.2.r sazonal
6.3.r destacado
6.4. Pensionista 21
6.5. Estudante
6.6. Turista2
6.7. Pessoa não activa
6.8. Nacional de um país terceiro
7. Na prática, como se aplicam as disposições comunitárias? 23
7.1. As normas comunitárias têm prioridade: não se preocupe com legislação nacio­
nal contrária
7.2. Formulários e formalidades
7.3. Países estrangeiros, línguas estrangeiras: não é necessariamente um problema! . 24
7.4. As instituições de segurança social dos Estados-Membros: o seu ponto de con­
tacto caso surjam problemas 25
7.5. Levar um caso a tribunal: tem direito!
7.6. O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias: guardião legal dos cidadãos
europeus6
8. Mais perguntas?7 PARTE II — OS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL
DOS ESTADOS-MEMBROS 29
BELGICA 31
Capítulo I — Trabalhadores assalariados 3
1. Introdução
2. Doença e maternidade2
3. Acidentes de trabalho e doenças profissionais3
4. Invalidez5
5. Pensões de velhice
6. Subsídios por morte e prestações de sobrevivência 36
7. Seguro de desemprego7
8. Prestações familiares 38
Capítulo II — Trabalhadores não assalariados 40
1. Introdução 4
2. Doença e maternidade
3. Seguro de invalidez1
4.o de pensões (sobrevivência e velhice)2
5. Prestações familiares
6. Informações complementares3
DINAMARCA5
1. Introdução 4
2. Doença e maternidade
3. Acidentes de trabalho e doenças profissionais 49
4. Pensões de invalidez 50
5.s de velhice1
6. Subsídio por morte
7. Seguro de desemprego
8. Prestações familiares4
9. Informações complementares5
ALEMANHA7
1. Introdução
2. Instituições de segurança social8
3. Doença e maternidade 5
4. Acidentes de trabalho e doenças profissionais 61
5. Pensões de invalidez 63
6.s de velhice4
7. Prestações de sobrevivência
8. Desemprego5
9.s familiares6
10. Informações complementares7
GRÉCIA 71
1. Introdução
2. Doença e maternidade2 3. Acidentes de trabalho e doenças profissionais 74
4. Invalidez 75
5.Pensõesde velhice76
6.sde sobrevivência esubsídiospormorteΠ
7.Desemprego78
8.Prestações familiares79
9. Informações complementares 80
ESPANHA81
1. Introdução81
2. Doença ematernidade83
3. Acidentes de trabalho e doenças profissionais 85
4. Invalidez permanente86
5. Pensões de velhice e de reforma86
6. Subsídios por morte e pensõesdesobrevivência87
7. Desemprego 88
8.Prestaçõesfamiliares89
9.Serviçossociais89
10.Informaçõescomplementares90
FRANÇA93
CapítuloI—Trabalhadoresassalariados93
1. Introdução93
2. Doença e maternidade94
3. Acidentes de trabalho e doenças profissionais 96
4. Invalidez 97
5.Prestações de velhice e desobrevivência97
6.Subsídiospor morte99
7.Desemprego99
8.Prestações familiares100
CapítuloII—Trabalhadores não assalariados102
1.Introdução102
2.Doençae maternidade103
3.Prestações de velhice, de invalidez e de sobrevivência 103
4. Informações complementares 104
IRLANDA105
1. Introdução·.105
2. Doença e maternidade107
3. Acidentes de trabalho e doenças profissionais 109
4. Invalidez 110
5.Pensõesde velhice110
6.Pensõesde sobrevivência e paraórfãos112
7.Desemprego113
8.Prestações familiares114
9.s de assistência social114
10. Decisões e recursos115
11. Informações complementares 115ITALIA 117
1. Introdução
2. Instituições de segurança social8
3. Doença e maternidade9
4. Acidentes de trabalho e doenças profissionais 122
5. Prestações de invalidez 123
6. Pensões de velhice4
7.s de sobrevivência5
8. Desemprego
9. Prestações familiares7
10. Informações complementares
LUXEMBURGO 129
1. Introdução
2. Doença e maternidade
3. Acidentes de trabalho e doenças profissionais 131
4. Invalidez 133
5. Pensões de velhice4
6. Subsídios por morte e pensões de sobrevivência
7. Subsídio de desemprego5
8. Prestações familiares6
9. Informações complementares7
PAÍSES BAIXOS9
1. Introdução 13
2. Doença e maternidade 140
3. Acidentes de trabalho e doenças profissionais2
4. Invalidez3
5. Pensões de velhice4
6. Prestações de sobrevivência5
7. Regimes de pensões complementares para trabalhadores assalariados 146
8. Desemprego
9. Prestações familiares7
10. Informações complementares
PORTUGAL 149
1. Introdução
2. Organização, inscrição e financiamento 150
3. Doença e maternidade1
4. Acidentes de trabalho e doenças profissionais3
5. Invalidez 154
6. Prestações de velhice
7. Subsídios por morte e pensões de sobrevivência5
8. Desemprego6
9. Prestações familiares7
10.s não contributivas 158
11. Informações complementares