Textos relativos à política europeia da educação

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Extrait

Conselho das Comunidades Europeias
Secretariado-Geral
TEXTOS RELATIVOS
À POLÍTICA EUROPEIA
DA EDUCAÇÃO
Suplemento n. 2
da terceira edição
(1990-1992) Conselho das Comunidades Europeias
Secretariado-Geral
TEXTOS RELATIVOS
À POLÍTICA EUROPEIA
DA EDUCAÇÃO
Suplemento n° 2
da terceira edição
(1990-1992) No fim da presente obra encontra-se uma ficha bibliográfica.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
ISBN 92-824-1049-8
O CECA-CEE-CEEA, Bruxelas • Luxemburgo, 1993
Printed in Belgium INDICE
Ver a brochura "Textos relativos à política europeia da educação" (terceira edição), para
os textos adoptados entre Novembro de 1971 e Junho de 1987 e o primeiro
suplemento da terceira edição para os textos adoptados entre Dezembro de 1987 e
Dezembro de 1989.
Decisão do Conselho, de 29 de Março de 1990, relativa à celebração 7
de um Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da
Áustria que institui uma cooperação em matéria de formação no âmbito
da execução do COMETT II (1990/1994)
(igualmente para as Repúblicas da Finlândia e da Islândia, os
Reinos da Noruega e da Suécia, a Confederação Suíça e o
Principado do Lichtenstein)
Regulamento (CEE) n° 1360/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que 19
institui uma Fundação Europeia para a Formação
Decisão do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui um Sistema de 27
Mobilidade Transeuropeia para Estudos Universitários (TEMPUS)
Resolução do Conselho e dos Ministros da Educação reunidos em Conselho, 35
em 31 de Maio de 1990, relativa à integração das crianças e dos jovens
deficientes no sistema de ensino regular
Conclusões do Conselho e dos Ministros da Educação reunidos no seio do 39
Conselho, de 31 de Maio de 1990, sobre as reuniões de funcionários
superiores do sector da educação
Conclusões do Conselho e dos Ministros da Educação reunidos no seio do 43
Conselho, em 31 de Maio de 1990, sobre a preparação de uma nova
convenção relativa às escolas europeias
Conclusões do Conselho e dos Ministros da Educação reunidos em 47
Conselho, em 31 de Maio de 1990, sobre a igualdade de oportunidades
em matéria de educação no contexto da formação inicial e contínua de
professores
Directiva do Conselho, de 28 de Junho de 1990, relativa ao direito 51
de residência dos estudantes Resolução do Conselho e dos representantes dos governos dos 55
Estados-membros reunidos em Conselho, de 3 de Dezembro de 1990,
relativa a uma acção comunitária da luta contra o doping incluindo
o abuso de medicamentos, nas actividades desportivas
Resolução do Conselho e dos Ministros da Educação reunidos no seio do 59
Conselho, em 6 de Dezembro de 1990, relativa à rede Eurydice de
informação sobre a educação na Comunidade Europeia
Resolução do Conselho, de 18 de Dezembro de 1990, relativa à 63
correspondência de qualificações de formação profissional
Decisão do Conselho, de 7 de Junho de 1991, que. adopta um programa7
específico de investigação e desenvolvimento tecnológico no domínio
dos sistemas telemáticos de interesse geral (1990/1994)
(texto da Decisão e da Área 4 do Anexo I, Ensino e formação
flexível e à distância - DELTA)
Resolução do Conselho e dos ministros reunidos no Conselho referente 73
a acções prioritárias para a juventude, de 26 de Junho de 1991
Decisão do Conselho, de 22 de Julho de 1991, que altera a Decisão 77
87/569/CEE relativa a um programa de acção para a formação
profissional e a preparação dos jovens para a vida adulta
e profissional (PETRA)
Decisão do Conselho, de 29 de Julho de 1991, relativa à adopção do 87
programa "Juventude para a Europa" (segunda fase)
Decisão do Conselho, de 28 de Outubro de 1991, relativa ã celebração 95
de um Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República
da Áustria, que estabelece uma cooperação no domínio da educação e
da formação profissional no âmbito do programa ERASMUS
(igualmente para as Repúblicas da Finlândia e da Islândia, os
Reinos da Noruega e da Suécia, a Confederação Suíça e o
Principado do Lichtenstein)
Resolução do Conselho e dos Ministros da Educação reunidos no 107
Conselho, de 25 de Novembro de 1991, sobre a investigação e as
estatísticas em matéria de educação na Comunidade Europeia
Conclusões do Conselho e dos Ministros da Educação reunidos no 111
Conselho, de 25 de Novembro de 1991, sobre a avaliação da
qualidade do ensino superior
4-Conclusões do Conselho e dos Ministros da Educação reunidos no seio 115
do Conselho, de 25 de Novembro de 1991, sobre a cooperação no
sentido de aumentar a mobilidade no ensino superior
Conclusões do Conselho e dos Ministros da Educação reunidos no 119
Conselho, em 25 de Novembro de 1991, referentes a uma
acção-piloto relativa a associações multilaterais de escolas
na Comunidade Europeia
Decisão do Conselho, de 28 de Abril de 1992, que altera a 123 o 90/233/CEE que institui um sistema de mobilidade
transeuropeia para estudos universitários (TEMPUS)
Conclusões do Conselho e dos ministros da Educação, reunidos7
em Conselho, de 1 de Junho de 1992, sobre o desenvolvimento
da educação relativa ao ambiente
Conclusões do Conselho e dos ministros da Educação, reunidos 131
em Conselho, de 1 de Junho de 1992, sobre o desenvolvimento
do ensino aberto e à distância na Comunidade Europeia
Conclusões do Conselho, de 1 de Junho de 1992, sobre a avaliação5
dos novos programas comunitários de ensino e formação
Directiva 92/51/CEE do Conselho de 18 de Junho de 1992 relativa 139
a um segundo sistema geral de reconhecimento das formações
profissionais, que completa a Directiva 89/48/CEE
Conclusões do Conseilho e dos ministros da Saúde dos 163
Estados-membros, reunidos em Conselho, de 13 de Novembro de 1992
relativas à educação sanitária
Conclusões do Conselho e dos ministros da Educação reunidos7
no Conselho de 27 de Novembro de 1992 relativas às medidas
para o desenvolvimento da dimensão europeia no ensino superior
Conclusões do Conselho e dos ministros da Educação reunidos 171
no Conselho de 27 de Novembro de 1992 relativas aos critérios
de acção em matéria de ensino aberto e à distância
Conclusões do Conselho e dos ministros da Educação reunidos5
no Conselho de 27 de Novembro de 1992 relativas à cooperação
CE/EUA no domínio da educação e da formação
5-Conclusões do Conselho e dos ministros da Educação reunidos 179
no Conselho de 27 de Novembro de 1992 relativas à rede de
informação sobre e educação na Comunidade Europeia (EURYDICE)
Conclusões do Conselho e dos ministros da Educação reunidos 183
no Conselho de 27 de Novembro de 1992 relativas à educação
de saúde nas excolas
ANEXOS
Decisão do Conselho, de 13 de Julho de 1987, que fixa as 189
modalidades de exercício da competência de execução
atribuída à Comissão
(natureza dos Comités que assistem a Comissão)
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA 195
- Título VIH, Capítulo III
"A Educação, a formação Profissional e a Juventude"
(feito em Maastricht em 7 de Fevereiro de 1992)
6-Decisão do Conselho, de 29 de Março de 1990,
relativa à celebração de um Acordo entre
a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria
que institui uma cooperação em matéria de formação no âmbito
da execução do CO M ETT II (1990/1994)
(JO n° L 102 de 21.04.1990)
(igualmente para as Repúblicas da Finlândia e da Islândia,
os Reinos da Noruega e da Suécia, a Confederação Suíça
e o Principado do Lichtenstein)