Breve guia do euro

European Commission Directorate-General For Economic And Financial Affairs

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KC-76-06-269-PT-C Informação adicional ComissãoGovernação: quem faz o quê? Notas e moedas de euroEuropeiaO Conselho ECOFIN: é constituído pelos Na preparação para a introdução do euro em Ministros da Economia e das Finanças dos A Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia numerário, a 1 de Janeiro de 2002, foram Estados-Membros, que coordenam as políticas http://ec.europa.eu/economy_fi nance/ impressas mais de 14 mil milhões de notas no económicas e tomam decisões sobre as A Comissão Europeia valor de EUR 633 mil milhões e cunhadas 52 mil operações relativas ao Pacto de Estabilidade milhões de moedas de euro, utilizando 250.000 http://ec.europa.eue Crescimento e à aplicação do Tratado. Os toneladas de metal.O Banco Central EuropeuEstados-Membros da zona euro, em conjunto http://www.ecb.eucom o BCE e a Comissão, formam o Eurogrupo.O euroAs notas de euro possuem todas os mesmos desenhos. As moedas http://ec.europa.eu/euro Breve guia de euro possuem um desenho comum num dos lados e um desenho específi co do país no verso.Os diferentes tamanhos e as diferentes cores de contraste das notas O Banco Central Europeu (BCE) e o Sistema do euro de euro visam ajudar os invisuais e as pessoas com defi ciências Europeu de Bancos Centrais (SEBC): a política de visão a reconhecer as diferentes denominações.

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Breve guia

do euro

Comissão

Europeia

Notas e moedas de euro

As notas de euro possuem todas os mesmos desenhos. As moedas

de euro possuem um desenho comum num dos lados e um desenho

específi

co do país no verso.

Os diferentes tamanhos e as diferentes cores de contraste das notas

de euro visam ajudar os invisuais e as pessoas com defi

ciências

de visão a reconhecer as diferentes denominações. Além disso, as

notas são impressas em diferentes padrões de relevo para ajudar a

distingui-las pelo toque.

O desenho comum das moedas será modifi

cado em breve, para refl

ectir o alargamento da UE. Os novos

desenhos serão introduzidos progressivamente, começando pelas moedas que serão emitidas pelos novos

participantes na zona euro.

A zona euro actual e futura

Zona euro

Estados-M em bros da UE com um a

derrogação

Estados-M em bros da UE que ainda não

adoptaram o euro

Áustria

Itália

Malta

Portugal

Espanha

Grécia

Chipre

França

Luxemburgo

Bélgica

Reino

Unido

Irlanda

Dinamarca

Suécia

Finlândia

Países Baixos

Alemanha

Eslovénia

Hungria

Eslováquia

Rep. Checa

Polónia

Lituânia

Letónia

Estónia

Governação: quem faz o quê?

O

Conselho ECOFIN:

é constituído pelos

Ministros da Economia e das Finanças dos

Estados-Membros, que coordenam as políticas

económicas e tomam decisões sobre as

operações relativas ao Pacto de Estabilidade

e Crescimento e à aplicação do Tratado. Os

Estados-Membros da zona euro, em conjunto

com o BCE e a Comissão, formam o Eurogrupo.

O

Banco Central Europeu (BCE)

e o

Sistema

Europeu de Bancos Centrais (SEBC):

a política

monetária e a gestão da oferta monetária são executadas de

forma independente pelo BCE e pelos bancos centrais do SEBC.

A

Comissão Europeia:

a Direcção-Geral para os Assuntos

Económicos e Financeiros da Comissão Europeia (DG ECFIN)

monitoriza a situação económica e a implementação do

Pacto de Estabilidade e Crescimento. A Comissão também faz

recomendações ao Conselho no que respeita a eventuais acções

correctivas necessárias.

O

Parlamento Europeu:

a Comissão para os Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu

monitoriza o funcionamento da política monetária e do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Após debates com

o BCE e a Comissão, o Parlamento emite o seu parecer sobre medidas a adoptar.

Informação adicional

A Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia

http://ec.europa.eu/economy_fi

nance/

A Comissão Europeia

http://ec.europa.eu

O Banco Central Europeu

http://www.ecb.eu

O euro

http://ec.europa.eu/euro

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© Comunidades Europeias, 2006

Na preparação para a introdução do euro em

numerário, a

1 de Janeiro de 2002

, foram

impressas mais de 14 mil milhões de notas no

valor de EUR 633 mil milhões e cunhadas 52 mil

milhões de moedas de euro, utilizando 250.000

toneladas de metal.

Roménia

Bulgária

dep.EMU-PT 1

29-01-2007, 9:16:54

O

que é o euro?

As

6

perguntas mais frequentes

acerca do

euro

A introdução do euro, a 1 de Janeiro de 1999,

constituiu um passo decisivo para a construção

progressiva da União Europeia. Foi, também, um dos seus maiores êxitos: mais de 315 milhões de

cidadãos nos 13 países da zona euro partilham agora as vantagens de uma moeda única.

Com os próximos alargamentos da zona euro, estas vantagens serão reforçadas e repartidas de forma

mais abrangente na União Europeia.

O euro

é a moeda dos Estados-Membros da zona

euro, os quais partilham uma moeda ‘única’.

Embora o conjunto dos países da União Europeia

(UE) seja um mercado único, apenas uma parte

destes, a zona euro, possui a moeda euro.

A União Europeia tem desenvolvido progressivamente

o mercado único desde a

década de 80. No mercado único, mercadorias, pessoas, serviços e capitais circulam livremente,

sem barreiras. Deste modo, um consumidor belga, por exemplo, pode adquirir um leitor de DVD

na Alemanha e levá-lo para casa. Ao eliminar as barreiras monetárias, o euro facilita ainda mais a

obtenção das vantagens do mercado único.

P

or que motivo

precisamos do euro?

Para obter estabilidade

económica

e porque um mercado único com uma

moeda única é mais efi

caz do que

negociar em vários mercados com

várias moedas.

Os custos para os consumidores e

para as empresas são menores e o

investimento é incentivado.

O euro torna a vida mais simples

ao eliminar a necessidade de cambiar as

moedas nacionais quando em viagem ou nos negócios. Além disso, a moeda única

contribui para a estabilidade económica. Estes são os principais motivos por que

precisamos do euro. Por outro lado, o mercado único transforma a UE no maior bloco

comercial do mundo, o que nos proporciona uma voz forte no plano internacional.

O euro é também uma decisão política. Os líderes europeus estavam determinados a

incentivar a unidade na Europa após um século de confl

itos e o euro contribui para a

construção da identidade europeia.

C

omo surgiu o

euro?

O Tratado de Roma,

que instituiu a Comunidade

Europeia em 1957, apelava a uma coordenação das

políticas económicas mais estreita entre os Estados-

Membros. Estes, desde então, têm procurado integrar

as suas economias, de modo a abrir os seus mercados

e a estabilizar as taxas de câmbio mútuas. A ideia de

uma moeda única começou a ganhar consistência na

década de 70.

A partir da década de 70,

os Estados-Membros da UE fi

zeram diversas tentativas para introduzir uma

moeda única, que falharam devido à instabilidade económica e monetária. Por fi

m, um período de taxas de

câmbio estáveis, durante a segunda metade da década de 80, impulsionou o Plano Delors, de 1989, rumo à

moeda única. Seguiu-se o Tratado de Maastricht, em 1992, que estabeleceu as regras e defi

niu o rumo para a

convergência económica e a introdução do euro como moeda escritural em 1999, três anos

antes das notas e moedas, em 2002.

Q

uais são os Estados-

Membros que adoptaram o

euro? Quais não o fi

zeram?

Onze Estados-Membros

adoptaram o euro em

1999 (ver mapa); foram seguidos pela Grécia

em 2001 e pela Eslovénia em 2007. Estes países

formam a zona euro. Outros Estados-Membros

possuem derrogações ou preparam-se para aderir.

A política económica

é composta por três elementos: a política monetária, que assegura a estabilidade

dos preços; a política fi

scal, que diz respeito às receitas e despesas públicas; e as políticas relacionadas com o

funcionamento de mercados, tais como os mercados comerciais, de trabalho e de capitais. Na zona euro, o BCE

decide de forma independente a política monetária única para assegurar a estabilidade dos preços. Os Estados-

Membros dirigem as suas próprias economias, tomando decisões relativas à política fi

scal e à despesa no quadro de

regras comuns defi

nidas pelo Tratado e pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento. Estas regras estabelecem limites

em matéria de défi

ce orçamental e de despesa pública, de modo a assegurar fi

nanças públicas sólidas. Os Estados-

Membros devem igualmente cooperar no âmbito do crescimento e da criação de emprego. O Conselho de Ministros

e a Comissão monitorizam as políticas e o desempenho dos Estados-Membros e a respectiva adesão às regras do

Tratado e do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

C

omo funciona

o euro?

Através de um Banco Central Europeu

independente,

o BCE,

que conduz uma política

monetária comum, e de uma estreita coordenação

das decisões em matéria de política económica

entre os Estados-Membros no âmbito do Tratado e

do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Q

uais são as

vantagens do euro?

Todos os Estados-Membros

assumiram o compromisso de adoptar o euro, com

excepção do Reino Unido e da Dinamarca, que têm derrogações por motivos de soberania económica;

no entanto, ainda podem tornar-se membros da zona euro. O objectivo comum a todos eles consiste

em atingir a convergência económica e jurídica e cumprir os critérios económicos de adesão no que

respeita ao défi

ce orçamental, à dívida pública, à infl

ação e à estabilidade das taxas de juro e da taxa de

câmbio. Os novos Estados-Membros, que aderiram à UE em 2004 e 2007, devem entrar na zona euro nos

próximos anos, a partir de 2007. A Suécia ainda não se candidatou. A zona euro conta com mais de

315 milhões de pessoas, dois terços da população da UE, e o alargamento da zona euro aos novos

Estados-Membros aumentará este número para mais de 415 milhões.

Preços estáveis,

taxas de juro baixas, a eliminação da

volatilidade da taxa de câmbio e fi

nanças públicas

sustentáveis, em combinação com o mercado único,

proporcionam o melhor quadro para o crescimento

económico, investimentos a longo prazo e mais

emprego na Europa.

A existência de uma moeda única

torna as viagens e o comércio transfronteiriços mais baratos e

simples para os consumidores e para as empresas, através da eliminação dos riscos e dos custos das taxas

de câmbio. A transparência dos preços no mercado único permite comparações simples, o aumento da

competitividade e, por inerência, preços mais baixos. A estabilidade económica e dos preços reduz os

riscos e permite às empresas uma planifi

cação a longo prazo, incentivando o investimento e a criação

de emprego. A dimensão e o bem-estar da zona euro protegem-na contra choques externos e tornam

o euro uma moeda internacional, próxima do dólar americano, atractiva para o comércio internacional,

empréstimos fi

nanceiros e como moeda de reserva.

Breve guia

do euro

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dep.EMU-PT 2

29-01-2007, 9:17:01