Crescimento, competitividade, emprego

Secretariat-General European Commission

Informations

• Publié par: SECRETARIAT-GENERAL-EUROPEAN-COMMISSION
• Nombre de lectures: 36
• Langue: Português
• Poids de l'ouvrage: 6 Mo

Extrait

COMISSÃO EUROPEIA
CRESCIMENTO,
COMPETITIVIDADE, EMPREGO
OS DESAFIOS E AS PISTAS
PARA ENTRAR
NO SÉCULO XXI
«Livro Branco» Crescimento,
Competitividade,
Emprego
Os desafios e as pistas
para entrar no século XXI
«Livro Branco»
COMISSÃO EUROPEIA Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim desta obra.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1994
ISBN 92-826-7427-4 (partes A + B)
ISBN 92-826-7071-6 (parte C)
© CECA-CE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1994
Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mencionando-se a origem.
Printed in Germany Preâmbulo
Este «Livro Branco» tem a ambição de alimentar a reflexão e contribuir para a tomada de decisões
— descentralizadas, nacionais ou comunitárias — que nos permitam lançar as bases de um desen­
volvimento sustentável das economias europeias que as capacite para enfrentarem a concorrência
internacional criando simultaneamente os milhões de novos postos de trabalho que são neces­
sários.
Estamos de facto convictos de que as economias europeias têm um futuro. Se tomarmos em consi­
deração os fundamentos clássicos da prosperidade e da competitividade, a Europa conserva todas
as suas oportunidades. Pela importância do seu capital imaterial (educação, qualificações, aptidão
para a inovação e tradições), por dispor dum capital financeiro e de instituições bancárias muito
eficazes, pela solidez do seu modelo de sociedade e pelas virtudes da concertação social, a Europa
detém trunfos que lhe cabe fazer frutificar.
Tendo em conta a amplitude das necessidades a satisfazer, tanto na Comunidade como no exterior,
a recuperação passa pelo desenvolvimento das actividades de trabalho e de emprego e não pelo
consentimento dado a soluções globalmente maltusianas. Sim, nós podemos criar postos de traba­
lho, nós devemos criar postos de trabalho para garantir o futuro. O futuro dos nossos filhos, que
têm de encontrar esperança e motivação na perspectiva de participarem na actividade económica
e social e de serem parte activa na sociedade onde vivem. O futuro dos nossos sistemas de protecção
social, ameaçados a curto prazo pela insuficiência do crescimento e a longo prazo pela deterioração
da relação entre trabalhadores activos e não activos.
Por outras palavras, temos a enorme responsabilidade de encontrar, continuando a ser fiéis aos
ideais que forjaram a personalidade e a marca distintiva da Europa, uma nova síntese entre os ob­
jectivos prosseguidos pela sociedade — o trabalho como factor de integração social, a igualdade
de oportunidades — e as exigências da economia — a competitividade e a criação de emprego.
Este importante desafio diz respeito a todos nós. Este é o motivo pelo qual defendemos, antes de
mais, a perseverança na construção duma Europa unida, que multiplicará as nossas forças através
da cooperação e do beneficio dum grande espaço sem qualquer tipo de fronteiras. Este é o motivo
pelo qual apelamos a cada um, e não só aos responsáveis políticos e profissionais, para que tomem
parte no esforço comum mediante um esforço de compreensão do novo mundo e mediante a sua
participação na obra comum.
Nada seria mais perigoso para a Europa do que manter estruturas e hábitos que alimentam a resig­
nação, a reserva e a passividade. O despertar passa por uma sociedade activada por cidadãos cons­
cientes das suas próprias responsabilidades e animados do espírito de solidariedade para com aque­
les com quem formam comunidades locais e nacionais, impregnadas da sua história e do seu senti­
mento comum de pertença.
A contribuição que a União Europeia pode prestar é, pois, ajudar esse movimento que concilia
as nossas fidelidades históricas com a nossa vontade de ocupar o nosso lugar neste mundo novo
que se nos depara. Indice
Parte A — O «Livro Branco»: os desafios e as pistas para entrar no século XXI
Parte Β — As condições para o crescimento, a competitividade e um maior
volume de emprego (trabalhos preparatórios) 53
I — Crescimento
Capítulo 1 — Enquadramento macroeconómico 57
II — Competitividade
Capítulo 2 — As condições para ocrescimentoeparauma maior competitividade 77
A — Para uma competitividadeglobal77
Β — Tirar o melhor partidodomercadointerno 88
Capítulo 3 — Redes transeuropeias 96
Capítulo 4 — Investigaçãoedesenvolvimento tecnológico107
Capítulo 5— A sociedadeemmutação,asnovas tecnologias 113
A — Sociedade da informação113
Β — Biotecnologia e sua difusão121
C — Sector audiovisual 125
Capítulo 6 — A Comunidade—Umparceiro mundial aberto e solidário 127
III — Emprego
Capítulo 7 — Adaptaçãodossistemasdeeducação e de formação profissional 139
Capítulo 8 — Transformar ocrescimentoempostos de trabalho 146
Capítulo 9 — Contribuições fiscais e sociais sobre o trabalho161
IV — Para um novo modelo de desenvolvimento
Capítulo 10 — Reflexões sobre um novo modelo de desenvolvimento da Comunidade 171
Parte C — As contribuições dos Estados­Membros (volume separado) Parte A
O «Livro Branco»:
os desafios e as pistas para entrar
no século XXI