Rádios ilegais: da legitimidade à democratização das práticas

Mariana Luzzi

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Gens Instituto de Educaçao E Cultura

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Extrait

Sandra Sueli Garcia de Sousa         Dissertação apresentada aoCentro de PósGraduação  da UMES, em cumprimento parcial às exigências para  obtenção do grau deMestre em Comunicação Social,  sob a orientação doProf. Dr. J. S. Faro.

Universidade Metodista de São Bernardo do Campo (UMES) São Bernardo do Campo, SP, Brasil, agosto, 1997

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Resumo

O fenômeno das rádios ilegais existe em todo o mundo desde que surgiu a

radiodifusão. No Brasil, as emissoras sem autorização oficial surgiram em maior

número a partir da década de 80. Num primeiro momento, foram chamadas de

“rádios piratas”, umhobby de adolescentes estudantes de eletrônica; depois

foram as “rádios livres”, uma forma política de descentralizar a propriedade dos

meios de comunicação e, atualmente,

são conhecidas

como “rádios

comunitárias”, emissoras dirigidas ao cotidiano dos bairros em que se localizam

e que também lutam por uma maior democracia nos meios de comunicação.

Esta dissertação trata desse fenômeno em duas partes: a primeira traça um

perfil histórico das emissoras ilegais, identifica a experiência como uma das

formas de se realizar acomunicação alternativa e situa a conjuntura política

em que as rádios estão inseridas; a segunda parte aprofunda a discussão sobre as

rádios comunitárias, tomando como exemplo a Rádio Cidadã, uma rádio

comunitária localizada na zona Oeste da cidade de São Paulo, que procura ser o

veículo de expressão de sua comunidade.

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Abstract

The phenomenon of illegal radios has existed throughout the world since

radiodiffusion began. In Brazil, the broadcasting station without official

authorization appeared in great number by the earlier 80’s. First, these

broadcasting stations were called “pirate radios”, a hobby of adolescents who

were studying eletronic. After that, they were called “free radios”, a political

way to descentralize the means of communication’s domain. Nowadays, these

radios are known as “local radios” which are broadcasts that deal with the daily

activities of the district where they are. Besides that, they also want more

democracy in the means of the communication.

This dissertation, which is about this phenomenon, is divided in two parts:

the first one makes a historic perfil of the illegal radios, identifies the experience

as one way to consummatealternative communicationsituates the and

political conjuncture in which the radios are inserted; the second one deepens

the discussion about the local radios, taking as example Cidadã Radio which is a

local radio situated in the west of São Paulo and that wants be the expression

vehicle of its community.

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Para meu querido companheiro, Eliézer Barreto, e para meus pais, Wilson Francisco de Souza e Rocimar Garcia de Souza. 12

Agradecimentos

Agradeço à Universidade Federal do Pará (UFPA) por ter acreditado em

mim concedendome a bolsa do Programa Institucional de Capacitação de

Docentes e Técnica (PICDT), sem a qual não teria sido possível a realização

desta dissertação. Agradeço à firme orientação prestada pelo Prof. Dr. J. S. Faro,

que contribuiu valiosamente para a consecução desta. Agradeço em especial às

orientações iniciais dos Profs. Drs. Joana Puntel e Luiz Roberto Alves pelas

imprescindíveis sugestões. Agradeço a José Carlos Francisco de Paula, pelo

acesso a uma parte do material bibliográfico utilizado. Agradeço a todos da

Rádio Cidadã pelo pronto atendimento durante a pesquisa de campo, em

especial a Luci Martins, Grácia e Donizete. Por fim, agradeço ao meu

companheiro, a minha família e aos meus amigos pelo apoio sempre necessário.

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Sumário

Introdução Parte I Capítulo 1 Os caminhos do rádio 1.1. A invenção do rádio e seu rápido crescimento 1.2. A chegada do rádio no Brasil 1.3. Nos barcos e nos porões: a pirataria está no ar 1.4. Rádios clandestinas e sindicais: lutas políticas 1.5. O movimento de contestação das rádios livres Capítulo 2 As rádios ilegais no Brasil 2.1. As primeiras ondas livres no Brasil 2.2. Rádios religiosas: a “salvação” vem pelo ar 2.3. Rádios comunitárias: um novo canal de expressão Capítulo 3 A comunicação alternativa e a comunicação popular 3.1. A comunicação alternativa 3.2. A comunicação popular 3.3. Localizando as práticas Capítulo 4 A democratização da comunicação

4.1. Anos 80: os movimentos sociais e as novas tecnologias 4.2. O movimento pela democratização da comunicação 4.3. As rádios livres: conotações políticas 4.4. Anos 90: o início da luta pela regulamentação  das rádios comunitárias 4.5. Exploração do serviço de radiodifusão 4.6. As principais leis que orientam o serviço de radiodifusão

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Parte II Capítulo 5 A história de uma rádio comunitária: a Rádio Cidadã 5.1. Antecedentes 5.2. Principais características do Butantã e região 5.3. A Rádio Cidadã Capítulo 6 Os programas da Rádio Cidadã 6.1. A grade de programação da emissora 6.2. Primeira grade: programas de domingo 6.3. Segunda grade: programas de segunda à sextafeira 6.4. Terceira grade: programas de sábado Capítulo 7 A voz da Rádio Cidadã 7.1. Os programas analisados 7.2.Na boca do povo 7.3.Encontro com as comunidades 7.4.Cala a boca já morreu (porque criança também tem o que dizer) Capítulo 8 Pistas sobre o público da Rádio Cidadã 8.1. Considerações preliminares 8.2. O perfil do ouvinte jovem 8.3. O perfil do ouvinte adulto 8.4. O nãoouvinte da Rádio Cidadã

Conclusão

Bibliografia

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“deixar que os fatos sejam fatos naturalmente, sem que sejam forjados para acontecer deixar que os olhos vejam pequenos detalhes lentamente deixar que as coisas que lhe circundam estejam sempre inertes como móveis inofensivos pra lhe servir quando for preciso e nunca lhe causar danos morais, físicos ou psicológicos." (Chico Science & Nação Zumbi)

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Introdução

O ano de 1989 marcou, no Brasil, a volta das eleições diretas para a

presidência da República. Falavase em democracia, e novos instrumentos de

comunicação surgiam para testála, entre os quais estavam as rádios livres. Foi

naquele ano que tivemos nosso primeiro contato com essa experiência, o qual se

deu por meio da leitura da obraRádios Livres, a reforma agrária no ar, de

Arlindo Machado, Caio Magri e Marcelo Masagão.

A partir daí pudemos vivenciar o rádio na prática, criando alguns

programas na rádio livre doCentro Acadêmico de Comunicação Social da

Universidade Federal do Pará, onde cursávamos o segundo ano de Jornalismo.

Em 1991, participamos doIII Encontro Nacional de Rádios Livres, em Macaé

(RJ), e ampliamos um pouco mais o nosso conhecimento sobre o assunto. Na

época, víamos a rádio livre como um laboratório onde era possível uma fala

diferente no ar. Ainda não enxergávamos outras possibilidades no veículo, o que

só ocorreria nos anos seguintes.

1 Em 1992, pairou sobre Belém (PA) um estranhoSinal de fumaça, vindo

da desconhecida cidade dePoá, na Grande São Paulo, que divulgava uma série

1Sinal de fumaça foi umfanzine produzido para divulgar as rádios livres;fanzine é a contração das palavrasfanatic emagazine, designando uma publicação alternativa, amadora e produzida artesanalmente.  17

de experiências libertárias no éter. Atração à primeira lida. Fins de 1993:

mudamonos para Poá, onde se deu início esta dissertação, que pesquisa o

2 fenômeno das rádios ilegais .

O assunto das rádios piratas, rádios livres ou rádios comunitárias é tema

na imprensa desde meados de 1985, mas recentemente voltou à pauta como

hipótese para explicar a queda de dois aviões: o que trazia a bordo o grupo

musical Mamonas Assassinas, em março de 1996, e o Fokker 100 da TAM, que

matou 99 pessoas em São Paulo no final de outubro do mesmo ano. Ambos os

acidentes teriam sido provocados pela interferência de uma rádio pirata nas

linhas aéreas.

Considerando essas hipóteses como verdadeiras, em novembro daquele

ano, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) lança a

campanha“Rádios Piratas: só as autoridades não interferem”, veiculada

pelas rádios oficiais, mas que também conseguiu espaço na televisão em forma

de matérias nos telejornais (só a Rede Globo ocupouse de pelo menos três

matérias, divididas entre oSão Paulo Jáe oJornal Nacional), cuja tônica foi a

interferência – e conseqüente perigo – das rádios ditas “piratas” na comunicação

entre a torre de controle dos aeroportos e a tripulação dos aviões.

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Mas que emissoras são essas? Ouvese falar de rádios piratas, rádios

clandestinas, rádios livres e rádios comunitárias. Qual é a diferença entre elas?

Ou não há diferenças? Para a Abert, seguramente são todas iguais: todas essas

rádios são piratas, ilegais, porque não possuem concessão oficial para operar, e

portanto precisam ser combatidas, já que representam até mesmo um perigo de

3 vida à população .

À parte a opinião oficial, propomos conhecer melhor o mundo dessas

rádios, com mais informações que possam enriquecer a discussão.

Rádios piratas, rádios livres e rádios comunitárias

2 Devido aos diversos nomes dados às rádios sem concessão, optamos por chamálas deilegais, pois, apesar das diferenças de conteúdo, a característica comum dessas emissoras é funcionar sem concessão governamental, portanto, são formalmente ilegais.

3 Interessante observar que, durante o movimento de rádios livres na Itália, na metade da década de 70, uma empresa de aviação, a Alitalia, também levantou uma polêmica desse tipo. Marco Gaido diz, a respeito, em “Los orígenes: la FM, los diskjockeys y las radios piratas”, In: B ASSETS , Lluís (ed.). De las ondas rojas a las radios libres. Barcelona, Ed. Gustavo Gili, 1981. p. 175: “Alitalia introduziu uma ridícula polêmica em função das interferências provocadas pelas rádios livres, que eram recebidas nas rádios dos aviões durante a aterrissagem. À parte a puerilidade técnica (os aviões recebem e transmitem em bandas muito distantes das rádios livres, à parte que as fases de aterrissagem e de decolagem são dirigidas também por rádio e pelas to rres de controle, por emissões de impulsos hertzianos que devem ser descodificados a bordo do avião), o que levava tudo para ser um grande escândalo foi calado rapidamente porque a companhia entrou em greve”.

A presidente da Associação Paulista dos Proponentes de Emissoras de Radiodifusão Local Comunitária (Aperloc), Luci Martins, em entrevista ao programaOpinião nacional, da TV Cultura, disse que tanto as rádios comunitárias quanto as pi ratas e até mesmo as comerciais realmente interferem nas comunicações dos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, mas para ela há um certo exagero em afirmar que as interferências são um risco de vida, e esse exagero, segundo ela, devese ao fato de o projeto que regulamenta o serviço das rádios comunitárias já ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados Federais e ter sido encaminhado ao Senado: “Costumamos brincar entre nós que se as

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