O emprego Europa 1993

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Direcção-Geral Emprego, Comissão das Relações Laborais e Assuntos Sociais Comunidades Europeias 1993 COM(93)314 Comissão das Comunidades Europeias Emprego na EUROPA 1993 Direcção-Geral Emprego, Relações Laborais e Assuntos Sociais Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim desta publicação. Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993 ISBN 92-826-6059-1 © CECA-CEE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1993 Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte. Printed in Belgium Prefácio Prefácio Estamos todos cientes de que a Co­ ção de estilos de vida e de padrões Comunidade e reflectir na impor­munidade Europeia — na verdade, de actividade, bem como as dificul­ tância das trocas para a construção dades de manutenção de sistemas uma grande parte do mundo ociden­ e a manutenção da prosperidade co­tal — enfrenta actualmente uma gerais de apoio social e financiados munitária. grave crise no domínio do emprego, pela colectividade. com regresso do desemprego ao seu Outros há que julgam que os proble­nível máximo de 1985. mas do emprego na Europa podem Em Junho, o Presidente Jacques Delors transmitiu esta mensagem à ser atribuídos à inflexibilidade dos Cimeira Europeia de Copenhaga, mercados de trabalho. O capítulo do A Comissão cumpre a sua parte no presente relatório relativo à regula­que se refere à resposta a esta crise.

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Direcção-Geral Emprego, Comissão das
Relações Laborais e Assuntos Sociais Comunidades Europeias 1993 COM(93)314
Comissão das Comunidades Europeias
Emprego na
EUROPA
1993
Direcção-Geral
Emprego, Relações Laborais e Assuntos Sociais Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim desta publicação.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
ISBN 92-826-6059-1
© CECA-CEE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1993
Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte.
Printed in Belgium Prefácio
Prefácio
Estamos todos cientes de que a Co­ ção de estilos de vida e de padrões Comunidade e reflectir na impor­
munidade Europeia — na verdade, de actividade, bem como as dificul­ tância das trocas para a construção
dades de manutenção de sistemas uma grande parte do mundo ociden­ e a manutenção da prosperidade co­
tal — enfrenta actualmente uma gerais de apoio social e financiados munitária.
grave crise no domínio do emprego, pela colectividade.
com regresso do desemprego ao seu Outros há que julgam que os proble­
nível máximo de 1985. mas do emprego na Europa podem Em Junho, o Presidente Jacques
Delors transmitiu esta mensagem à ser atribuídos à inflexibilidade dos
Cimeira Europeia de Copenhaga, mercados de trabalho. O capítulo do A Comissão cumpre a sua parte no
presente relatório relativo à regula­que se refere à resposta a esta crise. durante a qual referiu a nossa
mentação do emprego demonstra A Cimeira de Edimburgo, em De­ grande preocupação em conseguir
crescimento e aumentar a competi­ que os sistemas de regulamentação zembro de 1992, apoiou a iniciativa
tividade da Comunidade. Como existentes nos Estados-membros da Comunidade com vista ao cresci­
não podem ser responsabilizados mento. Por outro lado, em Maio e consequência, fomos mandatados
por todas as nossas dificuldades. Junho do ano em curso, empreende­ pelo Conselho Europeu para ela­
borar um livro branco sobre cresci­mos duas novas iniciativas no domí­
mento, competitividade e emprego. nio do desemprego. Outros ainda acreditam que os nos­
sos problemas se resumem a custos
Em finais de Maio, a Comissão O presente relatório Emprego na salariais. Uma vez mais, deveriam
1er o capítulo onde são analisados os aprovou uma nova iniciativa políti­ Europa contribui para o processo de
revisão, reavaliação e reformulação custos salariais na Comunidade. ca fundamental que visa conferir
à produção comunitária um cunho de estratégias. Não apresenta uma Nele se demonstra ser o nível de
mais orientado para o emprego. nova política. O seu objectivo é an­ produtividade que determina o ní­
vel dos salários reais e não a inver­Reconhecemos economicamente tes aprofundar diferentes aspectos,
diferentes dimensões do problema sa. racional e, ao mesmo tempo, so­
cialmente desejável procurar do desemprego, e tornar mais com­
aumentar a população empregada preensível a nossa análise do em­ Sabemos que nos é necessário um
seja qual for a taxa de crescimento prego e do desemprego. maior crescimento económico, e a
económico que a Comunidade con­ Comissão tem diligenciado junto
seguir alcançar. No relatório, é sublinhada a comple­ dos Estados-membros no que se re­
fere às taxas de juro. Por outro lado, xidade da tarefa que enfrentamos.
reconhecemos também que o cresci­Racional, no sentido em que uma Realça-se a necessidade de um sério
mento económico não basta. Não população desempregada e inactiva e fundamental repensar da forma
como gerimos a nossa economia, os conseguiremos, no futuro previsí­representa o desperdício de um re­
vel, baixar o desemprego para ní­nossos assuntos sociais e o nosso curso económico. Os desemprega­
veis aceitáveis se não construirmos dos, bem como os respectivos mercado de trabalho.
um sistema produtivo mais orienta­dependentes, consomem bens e ser­
do para o emprego. viços sem lograrem contribuir para Impõe-se precavermo-nos contra
a produção dos mesmos. soluções simplistas.
Qual a melhor forma de proporcio­
Socialmente desejável, não apenas Impõe-ses contra nar acesso ao emprego a todos quan-
para resolver os custos e malefícios aqueles que procuram induzir-nos tos pretendem, e na verdade
do desemprego, mas também como na via do proteccionismo. Quem necessitam, trabalhar? Temos de
resposta a transformações sociais nela acredita deveria 1er o capítulo nos debruçar sobre a questão dos
mais amplas, incluindo a modifica­ do Relatório Mundial referente à incentivos — em particular, o modo
-3-Prefácio
como os sistemas de tributação esti­ para proporcionar os incentivos po­ te a Semana do Emprego a realizar
mulam, ou inibem, as empresas a sitivos que se impõem — guardando em Outubro em Bruxelas, com a
em mente que a disponibilidade de presença de figuras proeminentes admitir pessoal e desencorajam a
empregos é o melhor dos incentivos. de todos os ramos de actividade, que procura de emprego.
Os sistemas de ensino e formação debaterão aspectos básicos dos nos­
têm também de prover com o apoio sos problemas no domínio do em­Neste como noutros domínios, o pre­
requerido. prego. sente relatório anual oferece
algumas análises profundas.
Indica, por exemplo, diferenças Será igualmente necessário con­ Trata-se de um processo no qual a
significativas entre os Estados- templarmos a qualidade do empre­ Comissão desempenha importante
membros no que se refere à reparti­ go. Valerá mais um mau emprego papel. Contudo, o êxito resultará da
ção do trabalho. Tais diferenças não do que o desemprego? Estaremos cooperação de todos os interessa­
se verificam apenas entre o Norte e condenados à dicotomia de um ou o dos, e não apenas da nossa acção.
o Sul da Comunidade — embora outro? Existirão saídas para o dile­ Podemos orientar o caminho. Pode­
aconteça efectivamente que as re­ ma? mos ser o catalisador. Podemos
giões menos desenvolvidas da constituir-nos em animador. Po­
Comunidade exibem níveis de em­ rém, no final da jornada, as decisões Temos de reconhecer que o sucesso
prego mais baixos e horários de la­ terão de ser tomadas por muita gen­só será alcançado mediante a modi­
boração mais extensos do que os das te, individual e colectivamente, aos ficação das nossas atitudes e dos
regiões mais desenvolvidas. Verifi­ níveis local, nacional e comunitário. nossos comportamentos. Todavia,
camos também que países com ní­ haverá também que encorajar e re­
veis similares de produtividade e forçar tal modificação procedendo a O presente relatório, tal como os
desenvolvimento económico apre­ uma transformação global dos siste­ que o precederam, contribui para
sentam quadros bastante díspares mas de incentivos — financeiros e este processo. Temos de trabalhar
de distribuição de emprego e de ho­ legislativos — com actuação no no sentido de que as suas lições
rários de trabalho. mercado de trabalho. sejam acauteladas. Temos de conse­
guir voltar a lançar a Comunidade
na senda do crescimento do empre­O relatório mostra também diferen­ O problema não será resolvido pela
go e dos padrões de vida, equitativa­ças radicais, de Estado-membro simples injecção de mais fundos pú­
mente partilhados por todos os seus para Estado-membro, em matéria blicos. Sem dúvida que é necessário
cidadãos. mais dinheiro em determinados de níveis de educação pós-obrigató-
ria — em grande parte, mas não sectores. Na verdade, despendemos
unicamente, entre o Norte e o Sul. já bastante em esquemas directos
de combate ao desemprego e de for­
mação profissional para desempre­No que respeita aos sistemas de tri­
gados. Segundo os nossos cálculos, butação, e, em especial, aos efeitos
os Estados-membros investem que as contribuições das entidades
anualmente 45 mil milhões de ecus patronais para a segurança social
em medidas activas destinadas aos exercem nas decisões dessas mes­
trabalhadores, e a Comunidade mas entidades relativamente ao
contribui com 13% da despesa total emprego, o relatório põe a nu uma
do Fundo Social Europeu. grande diversidade por todo o terri­
tório comunitário, variando os en­
cargos de pouco mais de 0% até Quais os próximos passos no nos­
cerca de 30% dos custos salariais. so programa de combate ao desem­
prego? Estamos já em fase
adiantada de discussão com os prin­Muitas são as questões que teremos
cipais parceiros a nível europeu. O de abordar no decurso dos próximos
meses. Poucas serão fáceis. Precisa­ Comité Permanente do Emprego —
mos de discutir os efeitos dos siste­ que congrega representantes dos
sindicatos e das entidades patro­mas de segurança social nos
nais, Ministros do Trabalho e repre­incentivos ao trabalho. Pessoal­
mente, não creio que haja muita sentantes governamentais —
gente satisfeita por estar no desem­ trabalha neste momento num pro­
prego. Não obstante, é incon­ grama contínuo de acções relativas
ao emprego. Haverá uma série de testável que temos de recorrer aos
Pádraig Flynn encontros e debates, alguns duran­nossos sistemas de segurança social
Bruxelas, 1993
4-Indice
Prefácio
Sumário
Perspectivas do emprego Parte I
Capítulo 1 O emprego na Comunidade — tendências e perspectivas
Capítulo 2 Perspectivas da economia e do emprego a curto prazo
[ O mercado de trabalho europeu Parte II
A Comunidade na economia mundial Capítulo 3
Evolução recente do emprego na Europa Central e Oriental
Capítulo 4 Rumo a um mercado europeu integrado do trabalho?
Evolução do mercado de trabalho em regiões assistidas Capítulo 5
As mulheres e o emprego Capítulo 6
Parte III Políticas de emprego
Capítulo 7 Protecção aoo e ajustamento da população activa
nos Estados-membros
Capítulo 8 O quadro comunitário para o emprego
Lista de gráficos
Lista de mapas
Fontes e metodologia Agradecimentos
O presente relatório foi preparado mediante a colaboração de:
Direcção-Geral II — Assuntos Económicos e Financeiros
Eurostat — Serviço de Estatística das Comunidades Europeias
-6-Sumário
Sumário
na situação mundial e, em parte, das tanto no interior como no exte­A situação do emprego e do desem­
prego na Comunidade é das piores das políticas adoptadas adentro do rior da Comunidade e às disparida­
de há muitos anos a esta parte. Após território comunitário. des existentes no acesso ao emprego
a acentuada subida do emprego na e no panorama do emprego em ge­
segunda metade da década de 80, Seja qual for o futuro, em termos de ral.
quando se criaram mais de 9 milhõ­ crescimento da produção, parece
es de novos postos de trabalho, o quase certo que o desemprego conti­ No contexto destes problemas e as­
mercado comunitário do emprego nuará a ser o principal problema eco­ pirações, o relatório Emprego na
mergulhou numa profunda reces­ nómico enfrentado pela Comunidade Europa concentra-se nos aspectos
são. O desemprego começou de novo Europeia ao longo de toda a década relativos ao mercado de trabalho,
a subir em 1991, calculando-se que de 90 e talvez para além dela. Ainda incluindo os principais factores eco­
se hajam perdido cerca de um mi­ que pudessem repetir-se, as taxas nómicos que afectam a evolução
lhão de empregos em 1992. Em fi­ recorde de criação de empregos expe­ deste.
nais de 1993, segundo apontam as rimentadas na segunda metade dos
estimativas, todos os progressos al­ anos 80 não forneceriam postos de Expõe dados quantitativos sobre os
cançados nos anos 80 em termos de trabalho suficientes para reduzir o referidos aspectos — concretamen­
emprego ter-se-ão esfumado e o de­ desemprego a níveis aceitáveis e dar te, acerca das tendências do empre­
semprego terá regressado ao seu ní­ emprego a números consideráveis de go e do desemprego durante o
vel de 1985. indivíduos, em especial mulheres, último decénio —, examina a sua
presentemente obrigados à inactivi­ interrelação com outros factores e
dade devido à escassez de empregos. indica as potenciais consequências. Acresce que as perspectivas de
Chama também a atenção para as crescimento económico e de criação
diferenças e semelhanças da situa­de empregos a curto e médio prazos A realização do programa relativo
ção em toda a Comunidade. são sombrias. Não deverá registar- ao Mercado Único, em 1992, e a
se relançamento da produção, na remoção da maior parte das restri­
melhor das hipóteses, antes do se­ ções à concorrência e ao comércio Dado o elevado grau de integração
gundo trimestre de 1994. O empre­ entre os Estados-membros contri­ económica alcançado na Comunida­
go desceu em 1992 e prevê-se que buíram para lançar as bases de uma de, pode ser tentador tratá-la como
continue a baixar em 1993. Prevê- economia europeia mais eficiente. entidade económica única. Todavia,
se que o desemprego continue a Porém, embora seja importante na embora a unidade se verifique em
aumentar na Comunidade, atin­ produção, a eficiência não garante, muitos aspectos, continua a haver
gindo 12%, em média, no final de por si só, a consecução de maiores diferenças fundamentais na forma
1994. As perspectivas a longo pra­ níveis de produção e rendimento como as diversas partes se têm de­
zo parecem mais incertas do que real, nem a sua adequada tradução senvolvido e na forma como essa
desde há muitos anos. O abranda­ em criação de empregos. E ainda circunstância se traduz em termos
mento do crescimento, que data de menos garante que os ganhos po­ de emprego. Mesmo países vizinhos
inícios de 1991, poderá ainda vir a tenciais serão equitativamente dis­ com idênticas tradições sociais e
revelar-se como uma transitória tribuídos tanto entre as diversas culturais e iguais formas de estru­
interrupção do período de melhoria regiões da Comunidade como entre tura institucional exibem modelos
das condições no mercado de traba­ os indivíduos e os grupos sociais. de desenvolvimento muito diferen­
lho, registado no segundo quinqué­ tes, em especial no que se refere ao
nio de 80. Mas também poderá ser emprego e à distribuição do traba­A realização destes objectivos bási­
o começo de um período de instabi­ lho e do rendimento. cos depende de uma série de facto­
lidade, desempenho económico res, incluindo as estratégias
inadequado e problemas de empre­ seguidas pelos Estados-membros — De um certo ponto de vista, esta
go persistentes. Que a realidade
a nível quer individual quer colecti­ diversidade pode representar um
futura se aproxime mais do primei­
vo — no que se refere à macroecono­ obstáculo à integração. De um outro
ro ou do segundo destes cenários mia, à situação internacional, ao ponto de vista, mais positivo, permi­
dependerá, em parte, da evolução desenvolvimento de regiões careci­ te uma série de abordagens aos pro-Sumário
pregados nem oficialmente desem­ Não há razões claras para esperar­blemas de estratégia e uma grande
riqueza de opções, a qual pode ser pregados. mos que as coisas sejam diferentes
aproveitada construtivamente para no futuro. Mesmo que se consigam
a preparação de medidas e progra­ Muitos destes indivíduos são mu­ reproduzir as mais elevadas taxas
mas de acção mais eficazes. lheres, impedidas de ingressar no de criação de empregos, é de prever
que o desemprego tarde a diminuir. mercado de trabalho devido à escas­
Um dos principais temas que atra­ sez de empregos. Todavia, tem
vindo a aumentar o número de ele­vessam o relatório do princípio ao Crescimento económico
mentos das camadas etárias mais fim é a natureza do mercado euro­
e emprego avançadas, em especial homens, peu de trabalho — a sua capacidade
para gerar emprego em diferentes que se retiram prematuramente da
vida activa e optam pela reforma áreas, a escala e a distribuição dos Em relação à Comunidade, como em
antecipada. recursos não aproveitados (sob a relação a outros países, é evidente
forma de trabalhadores que não ar­ uma estreita relação entre cresci­
ranjam emprego produtivo), o grau mento económico e criação de em­Embora tenha aumentado noutros
de variação dos custos de emprego pregos. As perdas de emprego países durante os últimos vinte
da mão-de-obra e de variação dos anos, a proporção da população ocorridas em 1992 foram nítida con­
rendimentos recebidos pela mão- em idade activa que se encontra sequência do alastrar da recessão a
de-obra empregada, as diferenças praticamente todos os Estados-empregada — a taxa de emprego —
quer no que respeita ao acesso ao membros. De igual modo, têm nor­diminuiu na Comunidade. E espe­
emprego quer ao rendimento entre cialmente eloquente a comparação malmente sido necessárias
diversas categorias de pessoas — com os Estados Unidos. A taxa de elevadas taxas de crescimento para
homens e mulheres, jovens e idosos gerar aumentos substanciais do emprego deste país aproximava-se
—, que vivem em diferentes locais e emprego. A experiência dos últimos bastante da comunitária em princí­
em diferentes circunstâncias. E pios dos anos 70, mas, a partir de anos da década de 80 foi, no entan­
fundamental uma apreciação de to­ então, os Estados Unidos consegui­ to, sem paralelo (pelo menos, a com­
dos estes aspectos a fim de com­ parar com as décadas de 50 e 60): ram acrescentar cerca de 30 milhõ­
preendermos como funciona o registou-se elevado crescimento do es ao número de empregados (ou
mercado em toda a Comunidade e seja, três vezes mais do que a Comu­ emprego face a uma subida relati­
podermos preparar conscienciosa­ nidade), embora muitos destes tra­ vamente modesta da produção-
mente políticas eficazes. . Com base em tal experiência, um balhadores ocupem postos mal
crescimento anual de cerca de 2% remunerados e de baixa produtivi­
dade. A transposição do actual fosso na produção poderá bastar, de futu­
Na parte que se segue, sintetizamos
entre as taxas de emprego exigiria ro, para evitar a descida do empre­
as principais conclusões do presen­
go, ao passo que qualquer taxa a criação de bastante mais de 20
te relatório anual.
superior poderá originar aumento milhões de novos postos de trabalho
na Comunidade. do número de empregados.
Tendências
do emprego A mensagem inequívoca dos dois Não obstante, mesmo os resultados
últimos decénios, para a Comunida­ comunitários dos últimos anos 80
Desde há bastantes anos, a Comu­ de e não só, é que um crescimento em matéria de criação de emprego
nidade tem demonstrado menos relativamente elevado do emprego ficaram consideravelmente aquém
tende a andar mais associado ao dos norte-americanos. O crescimen­êxito na criação de emprego do que
aumento da participação da popula­ to significativamente maior do em­outras partes do mundo desenvolvi­
do. Em 1992, somente 60% das ção activa (ou força de trabalho) do prego verificado nos Estados
pessoas em idade activa se encon­ que ao abaixamento do desemprego. Unidos, não só durante este período
Foi o que notoriamente se passou na mas também ao longo dos últimos travam empregadas na Comunida­
Comunidade durante a segunda vinte anos, foi conseguido sem cres­de, contra cerca de 70% nos Estados
Unidos e na EFTA e quase 75% no metade da década de 80, quando cimento marcadamente superior da
Japão. Tal como indicamos no capí­ foi criado um número recorde de produção, reflectindo o facto de
empregos mas a maioria destes — muitos dos empregos corresponde­tulo 1, esta disparidade reflecte-se
mais de 70% — foi ocupada por in­ rem a actividades mal remuneradas tanto na circunstância de o desem­
prego ser mais elevado na Comuni­ divíduos recém-ingressados no e de baixa produção. Acresce que a
dade como no igualmente mercado de trabalho e não por de­ descida do PIB ocorrida nos Estados
sempregados (estes últimos ocupa­ Unidos entre 1990 e 1992 não con­importante facto de ser também
ram apenas um terço dos novos duziu a qualquer redução apreciá­muito maior a proporção de indiví­
duos que não se encontram nem em­ empregos). vel do número de empregados.