Relatório anual do Banco Europeu de Investimento 1991

European Investment Bank

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Extrait

1991 1990 Dados­Chave
(milhões de ecus)
Financiamentos
15 338,8 13393,4 Montante total
13 325,9 15165,1 Por conta de recursos próprios
15 165,1 13 273,4 dos quais empréstimos
52,5 dos quais garantias
173,7 67,5 Por conta de outros recursos
14 422,8 12 680,5 Na Comunidade
153,4 389,5 Nos Estados ACP e nos PTU
241,5 344,5 Nos países da Bacia Mediterrânica
285,0 215,0 Nos países da Europa Central e Oriental
13672,3 10995,6 Recursos obtidos
10 001,9 7 833,0 Em moedas comunitárias
3 670,4 3162,6 Em s não s
11 951,7 Desembolsos efectuados 15 508,8
11 810,7 Por conta de recursos próprios 15 315,8
193,0 141,0 Por conta de outros recursos
Operações em curso
72 713,3 61 944,8 Financiamentos por conta de recursos próprios e garantias
6 337,6 7 058,8 s por conta de outros recursos
48 459,4 (* Empréstimos obtidos a curto, médio e longo prazo . . . 58 892,6
RELATÓRIO ANUAL
57 600,0 28 800,0 Capital subscrito (em 1 de Janeiro) 1991 4 320,9 2 595,9
realizado e a realizar
6 718,9 6 860,4
Reservas e resultados de gestão
74 290,7 62 342,4 (·)
Total do balanço
751 724
Efectivos do Banco
) ver demonstrações financeiras pàg. 63
Financiamentos Desembolsos Recursos Balanço
20000
5000­15000 15000 π
. . oooo­ 10000 10000
_ u
5000 5000­ Γ
0­
82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91
Nota: Os montantes destes gráficos sâo expressos em milhões de ecus.
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO
teresse económico e viabilidade, bem - em várias divisas, em cabazes-pa- NO EXTERIOR DA COMUNIDADE Como instituição comunitária, o BEI O BEI outorga empréstimos a partir de O Banco Europeu de Investimento (BEI),
como a sua coadunação com os crité­ drão cujo vencimento, composição e adapta constantemente a sua acção à recursos próprios, essencialmente cons­a instituição financeira da Comunidade
rios de intervenção do Banco, as orien­ taxa são pré-determinados, ou em con- Nos termos do n° 1, 2° parágrafo, do evolução das políticas comunitárias, tituídos pelo produto dos fundos que Europeia, foi criado pelo Tratado de
tações das políticas comunitárias e a re­ ¡untos de moedas ajustados às disponi- artigo 189 dos estatutos, o BEI pode promovendo o reforço da coesão eco­ obtém no mercado de capitais, masRoma que instituiu a Comunidade Eco­
gulamentação em vigor em matéria de bilidades do BEI e às preferências dos conceder financiamentos no exterior da nómica e social e a realização do Mer­ incluem também capitais próprios (capi­nòmica Europeia; os seus Estatutos
protecção do ambiente e de adjudica­ seus mutuários. Comunidade, mediante autorização cado único. tal realizado e reservas). fazem parte integrante do Tratado.
ção. São igualmente analisadas a situa­ unânime do Conselho de Governadores.
ção financeira do promotor, as perspec­ Taxas de juro O BEI é uma instituição de direito públi­ Como banco, o BEI trabalha em estrei­ No exterior da CEE, concede também
tivas de cash flow e as garantias facul­co, autónoma no seio da Comunidade, ta colaboração com o sector bancário, financiamentos a partir de recursos or­
tadas. O rating de primeira ordem («AAA») de Esta disposição aplica-se: e os seus membros são os doze Estados tanto para obter recursos no mercado çamentais da Comunidade ou dos Esta-
que o Banco usufrui permite-lhe obter que integram a CEE, os quais subscre­ de capitais, como para conceder finan­ dos-membros.
Uma vez concluída a instrução e sob os seus recursos nas melhores condições — caso a caso, quando se trate de pro­veram conjuntamente o seu capital. ciamentos.
proposta do Comité Executivo do do momento. jectos que apresentem um interesse par­
Banco, o Conselho de Administração ticular para a Comunidade (como por
decide da concessão do financiamento, Dado que não prossegue fins lucrativos, exemplo, comunicações via satélite,
tendo em conta os pareceres formula­ o BEI empresta os fundos obtidos no abastecimento energético, etc.);
dos pelo Estado-membro interessado e mercado a uma taxa que é constante­
pela Comissão das Comunidades Euro­ mente ajustada, e que corresponde ao — globalmente, até um montante-limi­
peias. custo de mercado de cada moeda, protecção do ambiente, são geralmente te estipulado por país ou por grupo de Na Comunidade do património arquitectónico e natural;
acrescido de uma margem de 0,15% países, no âmbito dos acordos, conven­— ordenamento urbano; financiados por meio de empréstimos
destinada a cobrir as despesas adminis­ ções ou decisões que regem a coopera­O Banco está essencialmente vocacio­ — consecução dos objectivos comuni­ globais.
trativas. CARACTERÍSTICAS DOS ção financeira da Comunidade. nado para contribuir de uma forma con­ tários no domínio da energia;
EMPRÉSTIMOS creta para o desenvolvimento harmo­ — reforço da competitividade interna­ Os empréstimos globais são, na prática,
As taxas são fixadas na data de assina­ Neste último contexto, a esfera de acti­nioso e equilibrado da Comunidade, em cional da indústria comunitária e da sua linhas de crédito abertas a bancos ou a
Vencimento tura do contrato, ou na data de cada vidades do BEI estende-se: conformidade com as regras de uma integração a nível europeu; instituições de crédito de âmbito euro­
desembolso (no caso dos contratos a gestão bancária rigorosa. — apoio às actividades das pequenas peu, nacional ou regional, que afectam
O BEI outorga empréstimos a médio e taxa aberta). Os empréstimos são con­e médias empresas, no âmbito de em­ as verbas concedidas para financiar di­ — aos Estados de África, das Caraíbas
a longo prazo, cujo vencimento depen­ cedidos de um modo geral a taxa fixa, préstimos globais. versos investimentos de pequenas e mé­ e do Pacífico signatários da Convenção Nos termos do artigo 20s dos Estatutos,
de das características e da vida previs­ mas também podem sê-lo a taxa revisí-dias empresas ou de autarquias locais, de Lomé (Estados ACP) e aos Países e o Banco vela por que «os seus fundos
ta do projecto. De um modo geral, o vel após um período determinado, que em conformidade com os critérios Territórios Ultramarinos (PTU); sejam utilizados da forma mais racional
vencimento varia entre 7 e 12 anos geralmente medeia entre 4 e 10 anos; do BEI. no interesse da Comunidade». INVESTIMENTOS
quando se trate de projectos industriais, podem igualmente ser concedidos a — a doze países da Bacia Mediterrâni­
podendo prolongar-se até 20 anos ou taxa variável, eventualmente convertí­ ca; O BEI financia projectos de entidades De um modo geral, o montante do em­
mais, no que respeita às infra-estrutu­ vel em taxa fixa. OBJECTIVOS públicas e privadas em todos os secto­ préstimo concedido pelo Banco não
ras. — a cinco países da Europa Central e res produtivos, incluindo: pode exceder 50% do custo do investi­
Os critérios de determinação das taxas Oriental. Em conformidade com as orientações — infra-estruturas, mento, sendo o saldo coberto por capi­
Divisas são idênticos para todos os países e sec­definidas no artigo 130e do Tratado de — energia, tais próprios do promotor ou por outros
tores. O BEI não concede bonificações Os financiamentos no exterior da Co­Roma, e tendo em conta a evolução das — indústria, serviços e agricultura. créditos. O BEI facilita o financiamento
Os empréstimos são desembolsados ao de juros, mas estas podem ser outorga­ munidade são concedidos segundo cri­políticas comunitárias, os investimentos de programas de investimento, em
par e, consoante a fórmula escolhida: das por entidades terceiras. térios específicos, determinados pelos a financiar devem contribuir para um ou Os projectos de grande dimensão são coordenação com a acção dos Fundos
— numa só divisa, sobretudo na diferentes acordos de cooperação fi­mais dos seguintes objectivos: financiados por meio de empréstimos Estruturais e de outros instrumentos fi­
moeda dos Estados-membros ou em nanceira celebrados. individuais concluídos directamente, nanceiros da Comunidade, e os seus — desenvolvimento económico das re­
ecus; ou através de intermediários financei­