Relatório anual do Banco Europeu de Investimento 1992

European Investment Bank

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Extrait

RELATÓRIO ANUAL
1992
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Dados­Chave 1992 1991
(milhões de ecus)
Financiamentos
Montante total 17 032,5 15 393,3
Por conta de recursos próprios 16 904,0 15 219,6
dos quais empréstimos . . . 16 830,3 15219,6
dos quais garantias .... 73,7
Por conta de outros recursos . 128,5 173,7
Ne Comunidade 16 139,7 14 477,3
Nos Estados ACP e nos PTU 252,0 389,5
Nos países de Bacia Mediterrânica . . 320,8 241,5
Nos países da Europa Central e Oriental 320,0 285,0
Recursos obtidos ... 12 973,6 13672,3
Em moedas comunitárias . 9 057,7 10 001,9
Em s não s 3 915,9 3 670,4
Desembolsos efectuados 14 897,7 15 508,8
Por conta de recursos próprios 14 797,5 15 315,8
Por conta de outros recursos . 100,2 193,0
Oprerações em curso
Financiamentos por conta de recursos próprios e garantias 84 273,5 72 713,3 s por conta de outros recursos 5 413,8 6 337,6
Empréstimos obtidos a curto, médio e longo prazo . . . 67 783,5 58 892,6
Capital subscrito 57 600,0 57 600,0
realizado e a realizar 4 320,9 4 320,9
Reservas e resultados de gestão. 7 838,0 6 718,9
Total do balanço 84 666,7 74 290,7
Efectivos do Banco 785 751
Financiamentos Desembolsos Recursos Balanço
80·
60­ H
­ ^­n­rlT
ι—Γ~
20­ I
0i| |M' 1—I
90 92 90 92 86 88 9092
Noto: Os montantes destes gráficos são expressos em milhares de milhões de ecus. BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO
O Banco Europeu de Investimento (BEI), Como instituição comunitária, o BEI O BEI outorga empréstimos a partir de financeiros da Comunidade; os emprés­ Divisas No exterior
a instituição financeira da Comunidade adapta constantemente a sua acção à recursos próprios, essencialmente cons- timos do BEI podem ser articulados com
da Comunidade
Europeia, foi criado pelo Tratado de evolução das políticas comunitárias, tituídos pelo produto dos fundos que subvenções nacionais ou comunitárias. Os empréstimos são desembolsados ao
Roma que instituiu apromovendo o reforço da coesão obtém no mercado de capitais, maspar e, consoante a fórmula escolhida:
Econòmica Europeia; os seus estatutos económica e social e a realização do também incluem capitais próprios (capi- Os serviços do BEI procedem à ins­ O BEI concede também financiamentos
fazem parte integrante do Tratado. Mercado Único. tal realizado e reservas). trução dos projectos, analisando o seu — numa só divisa, sobretudo na no exterior da Comunidade, mediante
interesse económico e viabilidade, bem moeda dos Estados-membros ou em autorização do Conselho de Governa­
O BEI é uma instituição de direito pú­ Como banco, o BEI trabalha em No exterior da CEE, concede também como a sua coadunação com os crité­ ecus; dores. Esta disposição aplica-se:
blico, autónoma no seio da Comunidade, estreita colaboração com o sector ban­ financiamentos a partir de recursos rios de intervenção do Banco, as orien­ — em várias divisas, em cabazes-pa-
e os seus membros são os doze Estados cário, tanto para obter os seus recursos orçamentais da Comunidade ou dos tações das políticas comunitárias e a drão cujo vencimento, composição e — caso a caso, quando se trate de pro­
que integram a CEE, os quais subscre­ no mercado de capitais, como para con­ Estados-membros. regulamentação em vigor em matéria taxa são pré-determinados, ou em con­ jectos que apresentem um interesse par­
veram conjuntamente o seu capital. ceder financiamentos. de protecção do ambiente e de adju­ juntos de moedas ajustados às disponi­ ticular para a Comunidade (como por
dicação. São igualmente analisadas a bilidades do BEI e às preferências dos exemplo, nos domínios das comuni­
situação financeira do promotor, as seus mutuários. cações e do abastecimento energético,
perspectivas de cash flow e as garantias etc.);
facultadas. Taxas de ¡uro — globalmente, até um montante-limi­
te estipulado por país ou por grupo de
Uma vez concluída a instrução e sob O crédito de primeira ordem («AAA») países, no âmbito dos acordos, con­
Na Comunidade — protecção do ambiente e da quali­ proposta do Comité Executivo do Os investimentos das pequenas e mé­ de que o Banco usufrui permite-lhe an­ venções ou decisões que regem a co­
dade de vida, assim como salvaguarda dias empresas são em geral financiados Banco, o Conselho de Administração gariar fundos nas melhores condições operação financeira da Comunidade.
O Banco está essencialmente vocacio­ do património arquitectónico e natural; decide da concessão do financiamento, por meio de empréstimos globais. do momento.
nado para contribuir de uma forma con­ — ordenamento urbano; tendo em conta os pareceres formula­ Neste último contexto, a esfera de ac­
creta para o desenvolvimento harmo­ dos pelo Estado-membro interessado e — consecução dos objectivos comu­ Os empréstimos globais são, na prática, Dado que não prossegue fins lucrativos, tividades do BEI estende-se:
nioso e equilibrado da Comunidade, em nitários no domínio da energia; pela Comissão das Comunidades Euro­linhas de crédito temporárias abertas a o BEI empresta os fundos obtidos no
conformidade com as regras de uma peias. — reforço da competitividade interna­ bancos ou a instituições de crédito de mercado a uma taxa que é constan­ — aos Estados de África, das Caraíbas
gestão bancária rigorosa. cional da indústria comunitária e da sua âmbito europeu, nacional ou regional, temente ajustada, e que corresponde e do Pacífico signatários da Convenção
integração a nível europeu; que afectam as verbas concedidas para ao custo de mercado de cada moeda, de Lomé (Estados ACP) e aos Países e
Nos termos do artigo 20? dos Estatutos, — apoio às actividades das pequenas financiar, em conformidade com os acrescido de uma margem de 0,15% Territórios Ultramarinos (PTU);
o Banco vela por que «os seus fundos critérios do BEI, projectos do sector pro­e médias empresas. destinada a cobrir as despesas admi­ — aos países signatários de acordos de
sejam utilizados da forma mais racional dutivo, em geral de pequenas e médias nistrativas. cooperação ou de associação com a
no interesse da Comunidade». empresas, e projectos de infra-estrutu­ CARACTERÍSTICAS DOS Comunidade:
INVESTIMENTOS ras, sobretudo nos domínios das comu­ EMPRÉSTIMOS As taxas são fixadas na data de assi­
nicações e do ambiente, realizados por natura do contrato, ou na data de cada • na Bacia Mediterrânica;
autarquias locais. O BEI financia projectos de entidades Vencimento desembolso (no caso dos contratos a • na Europa Central e Oriental;
OBJECTIVOS públicas e privadas em todos os secto­ taxa aberta). De um modo geral, os em­ • na América Latina e na Ásia.
res produtivos, incluindo: O BEI outorga empréstimos a médio e préstimos são concedidos a taxa fixa, De um modo geral, o montante do em­
Em conformidade com as orientações préstimo concedido pelo Banco não a longo prazo, cujo vencimento depen­ mas também podem sê-lo a taxa re- Os financiamentos no exterior da Co­
definidas no artigo 130? do Tratado de — infra-estruturas nos domínios das de das características e da vida prevista visível após um período determinado, pode exceder 50% do custo do investi­ munidade são concedidos segundo
Roma, e tendo em conta a evolução das comunicações, do ambiente e da ener­ mento ( ), sendo o saldo coberto por ca­ do projecto. De um modo geral, o ven­ que geralmente medeia entre 4 e 10 critérios específicos, definidos nos dife­
políticas comunitárias, os investimentos cimento varia entre 7 e 12 anos caso se anos; podem igualmente ser concedidos gia, pitais próprios do promotor ou por ou­ rentes acordos de cooperação financei­
a financiar devem contribuir para um ou tros créditos. O BEI facilita o financia­ trate de projectos industriais, podendo a taxa variável, eventualmente conver­ ra celebrados. — a indústria, os serviços e a agricul­
mais dos seguintes objectivos: prolongar-se até 20 anos ou mais, caso tível em taxa fixa. tura. mento de programas de investimento,
em coordenação com a acção dos Fun­ se trate de infra-estruturas.
— desenvolvimento económico das re- Os projectos de grande dimensão são dos Estruturais e de outros instrumentos Os critérios de fixação das taxas são