Relatório anual do Banco Europeu de Investimento 1993

European Investment Bank

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Extrait

1993 1992 Dados-chave
(milhões de ecus)
17033 19611 Financiamentos concedidos
16 904 19 531 Por conta de recursos próprios
19 480 16 830 dos quais empréstimos
51 74 dos garantias
80 129 Por conta de outros recursos
17 724 16 140 Na Comunidade
2363 dos quais Instrumento de Edimburgo —
226 252 Nos Estados ACP e nos PTU
680 321 Nos países da Bacia Mediterrânica
882 320 Noss da Europa Central e Oriental
99 Nos países da América Latina e da Ásia —
14224 12974 Recursos obtidos
9 058 Em moedas comunitárias 11 334
3916 2 890 Ems nãos
15 980 14 898 Desembolsos efectuados
14 798 15818 Por conta de recursos próprios
162 100 Por conta de outros recursos
Operações em curso
98 022 84 273 Financiamentos por conta de recursos próprios e garantias
4 334 5 414 s por conta de outros recursos
78 661 67 784 Empréstimos obtidos a curto, médio e longo prazo . . .
RELATÓRIO ANUAL
1993 57 600 57 600 Capital subscrito
4 321 4 321
realizado e a realizar
7838 9165
Reservas e resultados de gestão
84 667 96 537
Total do balanço
810 785
Efectivos do Banco
Bale Desembolsos Recursos Financiamentos
(contratos assinados)
20 000
15 000
91 93 85 87 85 87 89 91 93 85 87 89 91 93 85 87 89 91 93
Nota: Os montantes destes gráficos são expressos em milhões de ecus.
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO
Divisas O BEI outorga empréstimos a partir rais e de outros instrumentos finan­O Banco Europeu de Investimento (BEI), Como instituição comunitária, o BEI No exterior
de recursos próprios, essencialmente ceiros da Comunidade; os empréstimos instituição financeira da Comunidade adapta constantemente a sua acção à
da Comunidade
do BEI podem ser articulados com sub­ Os empréstimos são desembolsados ao Europeia criada pelo Tratado de Roma, evolução das políticas comunitárias, constituídos pelos fundos que obtém no
venções nacionais ou comunitárias. par e, consoante as disponibilidades do viu o seu papel confirmado pelo Trata­ contribuindo para a construção eu­ mercado de capitais, e que incluem
O BEI concede também financiamentos BEI e as preferências dos seus mutuá­do da Unido Europeia; os seus Estatu­ ropeia, em particular, para a realiza­ também capitais próprios (capital rea­
rios: para projectos no exterior da Comu­tos constituem um protocolo anexo ao ção do mercado interno, e promovendo lizado e reservas).
APRECIAÇÃO nidade, mediante autorização do Con­Tratado. o reforço da coesão económica e
selho de Governadores. Esta disposição social. — numa só divisa; No exterior da CE, o BEI concede finan­
aplica-se: Os serviços do BEI procedem à apre­ — em váriass O BEI é uma instituição de direito pú­ ciamentos a cargo de recursos próprios
ciação dos projectos, analisando o seu blico, que goza de autonomia financei­ Como banco, o BEI trabalha em e, sob mandato, a cargo de recursos
— caso a caso, quando se trata de interesse económico e viabilidade técni­ As divisas empregues são as dos Esta­ra no seio da Comunidade; os seus estreita colaboração com o sector ban­ orçamentais da Comunidade ou dos
ca e financeira, bem como a sua coa- dos-membros, o ecu e certas divisas uti­ projectos que apresentam um interesse membros são os doze Estados que inte­ cário, tanto para obter os seus recursos Estados-membros.
dunação com as orientações das políti­ lizadas a nível internacional. particular para a Comunidade (como gram a CE, os quais subscreveram con­ no mercado de capitais, como para
cas comunitárias e a regulamentação por exemplo, nos domínios das comu­juntamente o seu capital. financiar investimentos.
em vigor em matéria de protecção do nicações e do abastecimento ener­
ambiente e de adjudicação. São igual­ Taxas de juro gético);
mente analisadas a situação financeira
do promotor, as perspectivas de cash O crédito de primeira ordem («AAA») — globalmente, até um montante-limi­Os projectos de pequena e média di­— protecção do ambiente e da qua­Na Comunidade
flow e as garantias facultadas. de que o Banco usufrui permite-lhe an­ te estipulado por país ou por grupo lidade de vida, assim como salvaguar­ mensão são financiados por meio de
gariar fundos nas melhores condições de países, no âmbito dos acordos, da do património arquitectónico e empréstimos globais.
do momento. convenções ou decisões que regem a Uma vez concluída a apreciação e sob O Banco está essencialmente vocacio­ natural;
cooperação financeira da Comunidade. proposta do Comité Executivo do nado para contribuir de uma forma con­ — ordenamento urbano; Os empréstimos globais são, na prática,
Banco, o Conselho de Administração Dado que não prossegue fins lucrativos, creta, por meio do financiamento de in­ linhas de crédito temporárias abertas a — consecução dos objectivos comu­
decide da concessão do financiamento, o BEI empresta os fundos obtidos no Neste último contexto, a esfera de ac­vestimentos, para o desenvolvimento bancos ou a instituições de crédito de nitários no domínio da energia;
tendo em conta os pareceres formula­ mercado a uma taxa que é constante­ tividades do BEI estende-se: harmonioso e equilibrado da Comu­ âmbito europeu, nacional ou regional, — reforço da competitividade interna­
dos pelo Estado-membro interessado e mente ajustada, e que corresponde ao nidade, em conformidade com as regras que afectam as verbas concedidas para cional da indústria e da sua integração
pela Comissão das Comunidades Euro­ custo de mercado de cada moeda, — aos Estados de Africa, das Caraíbas de uma gestão bancária rigorosa. financiar, em conformidade com os a nível comunitário;
peias. acrescido de uma margem de 0,15% e do Pacífico signatários da Convenção critérios do BEI, projectos do sector pro­— apoio às actividades das pequenas
destinada a cobrir as despesas admi­ de Lomé (Estados ACP) e aos Países e dutivo, em geral de pequenas e médias e médias empresas. Nos termos do artigo 20'. dos Estatutos,
nistrativas. Territórios Ultramarinos (PTU); empresas, e projectos de infra-estrutu­o Banco vela por que «os seus fundos
ras, sobretudo nos domínios das comu­ CARACTERÍSTICAS sejam utilizados da forma mais racional
nicações e do ambiente, realizados por As taxas são fixadas na data de assi­ — aos países signatários de acordos de DOS EMPRÉSTIMOS no interesse da Comunidade».
autarquias locais. natura do contrato, ou na data de cada cooperação ou de associação com a INVESTIMENTOS
desembolso (no caso dos contratos a Vencimento Comunidade:
taxa aberta). De um modo geral, os em­OBJECTIVOS O BEI financia projectos de entidades De um modo geral, o montante do em­
préstimos são concedidos a taxa fixa, O BEI outorga empréstimos a longo • na Bacia Mediterrânica; públicas e privadas em todos os secto­ préstimo concedido pelo Banco não
mas também pode ser aplicada uma prazo, cujo vencimento depende das • na Europa Central e Oriental; pode exceder 50 % do custo do investi­Em conformidade com as orientações res da economia, incluindo:
taxa revisível após um período determi­características e da vida técnica do • na América Latina e na Asia. mento ('), sendo o saldo coberto por ca­definidas nos tratados, e tendo em
nado, que geralmente medeia entre 4 e projecto. De um modo geral, o venci­pitais próprios do promotor ou por ou­conta a evolução das políticas comu­ — infra-estruturas nos domínios das co­
10 anos; podem também ser concedidos mento varia entre 7 e 12 anos quando — aos países da Associação Europeia tros créditos. nitárias, os investimentos a financiar municações, do ambiente e da energia;
a taxa variável, eventualmente conver­se trata de projectos industriais, po­ de Comércio Livre (EFTA), durante o devem contribuir para um ou mais dos — a indústria, os serviços e a agricul­
tível em taxa fixa. dendo prolongar-se até 20 anos ou período 1994-1995 (pág. 22). seguintes objectivos: O BEI facilita o financiamento de pro­tura.
mais, quando se trata de infra-estru­gramas de investimento, em coorde­
turas. Os critérios de fixação das taxas são Os financiamentos no exterior da Co­Os projectos de grande dimensão são nação com a acção dos Fundos Estrutu-— desenvolvimento económico d