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COMPILAÇÃ DE TEXTOS IV. Cooperação: CEE-Argélia, CEE-Egipto, CEE-Israel, CEE-Jordânia, CEE-Líbano, CEE-Marrocos, CEE-Síria, CEE-Tunísia, CEE-Jugoslávia Compilação de textos, IV 1 de Janeiro de 1987 - 31 de Dezembro de 1987

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CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS COMPILAÇÃO DE TEXTOS IV COOPERAÇÃO CEE-ARGÉLIA CEE-JORDÂNIA CEE-SIRIA CEE-EGIPTO CEE-LÍBANO CEE-TUNÍSIA CEE-ISRAEL CEE-MARROCOS CEE-JUGOSLAVIA 1 de Janeiro de 1987 — 31 de Dezembro de 1987 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS COMPILAÇÃO DE TEXTOS IV COOPERAÇÃO CEE-ARGÉLIA CEE-JORDÂNIA CEE-SÍRIA CEE-EGIPTO CEE-LÍBANO CEE-TUNÍSIA CEE-ISRAEL CEE-MARROCOS CEE-JUGOSLÁVIA 1 de Janeiro de 1987 — 31 de Dezembro de 1987 Esta publicação é igualmente editada nas seguintes línguas: ES ISBN 92-824-0551-6 DAN 92-824-0552-4 DE ISBN 92-824-0553-2 GRN 92-824-0554-0 EN ISBN 92-824-0555-9 FRN 92-824-0556-7 IT ISBN 92-824-0557-5 NLN 92-824-0558-3 No fim da presente obra encontra-se uma ficha bibliográfica. Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988 ISBN 92-824-0559-1 N.° de catálogo: BX-52-88-817-PT-C © CECA-CEE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1988 Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte Printed ¡n Luxembourg INDICE - 5 CEE-ARGELIA Página GENERALIDADES 1.

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CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
COMPILAÇÃO DE TEXTOS
IV
COOPERAÇÃO
CEE-ARGÉLIA CEE-JORDÂNIA CEE-SIRIA
CEE-EGIPTO CEE-LÍBANO CEE-TUNÍSIA
CEE-ISRAEL CEE-MARROCOS CEE-JUGOSLAVIA
1 de Janeiro de 1987 — 31 de Dezembro de 1987 CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
COMPILAÇÃO DE TEXTOS
IV
COOPERAÇÃO
CEE-ARGÉLIA CEE-JORDÂNIA CEE-SÍRIA
CEE-EGIPTO CEE-LÍBANO CEE-TUNÍSIA
CEE-ISRAEL CEE-MARROCOS CEE-JUGOSLÁVIA
1 de Janeiro de 1987 — 31 de Dezembro de 1987 Esta publicação é igualmente editada nas seguintes línguas:
ES ISBN 92-824-0551-6
DAN 92-824-0552-4
DE ISBN 92-824-0553-2
GRN 92-824-0554-0
EN ISBN 92-824-0555-9
FRN 92-824-0556-7
IT ISBN 92-824-0557-5
NLN 92-824-0558-3
No fim da presente obra encontra-se uma ficha bibliográfica.
Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
ISBN 92-824-0559-1
N.° de catálogo: BX-52-88-817-PT-C
© CECA-CEE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1988
Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mediante indicação da fonte
Printed ¡n Luxembourg INDICE - 5
CEE-ARGELIA
Página
GENERALIDADES
1. Acordo de Cooperação e textos conexos
Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade
Económica Europeia e a República Democrática e Popular
Argelina relativo à importação, na Comunidade, de sala
das de frutas em conservas originárias da Argélia (1987) 47
Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade
Económica Europeia e a República Democrática e Popular
Argelina relativo á importação, na Comunidade, de
concentrados de tomate originários da Argélia (1987) 49
Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Repú­
blica Democrática e Popular da Argélia que fixa, para
o período compreendido entre 1 de Novembro de 1986 e
31 de Outubro de 1987, o montante adicional a deduzir
do direito nivelador aplicável à importação, na Comuni
dade, do azeite não tratado originário da Argélia 51
Decisão 87/510/CEE do Conselho de 28 de Setembro de 1987
relativa à celebração do Protocolo Adicional ao Acordo
de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a
República Democrática e Popular Argelina 53
Protocolo adicional ao Acordo de Cooperação entre a
Comunidade Económica Europeia e a República Democrática
e Popular Argelina 54 - 6
Página
2. DisposiçBes internas da Comunidade relativas ao Acordo
de Cooperação
Regulamento (CEE) n^ 757/87 do Conselho de 16 de Março de 1987
respeitante à celebração do Acordo sob forma de
Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia
e a República Democrática e Popular Argelina relativo
à importação, na Comunidade, de saladas de frutas em
conservas originárias da Argélia (1987) 65
Regulamento (CEE) nS 760/87 do Conselho de 16 de Março de 1987
respeitante "a celebração do Acordo sob forma de
de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Euro­
peia e a República Democrática e Popular Argelina rela
tivo à importação, na Comunidade, de concentrados de
tomate originários da Argélia (1987) 66
Regulamento (CEE) nS 795/87 do Conselho de 16 oe Março de 1987
relativo à celebração do Acordo sob forma de
Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia
e a República Democrática e Popular da Argélia que fixa,
para o período compreendido entre 1 de Novembro de 1986
e 31 de Outubro de 1987, o montante adicional a deduzir
do direito nivelador aplicável à importação, na Comuni­
dade, de azeite não tratado originário da Argélia 67
DECISÕES DO CONSELHO DE COOPERAÇÃO
Decisão n^ 1/87 do Conselho de Cooperação de 27 de Abril de 1987
que adopta o regulamento interno do Conselho de
Cooperação instituído por força do Acordo de Cooperação
entre a Comunidade Económica Europeia e a República
Democrática e Popular Argelina 71 - 7 -
Página
DISPOSIÇÕES INTERNAS DA CEE
Regulamento (CEE) nS 17/87 da Comissão de 5 de Janeiro de 1987
que fixa o montante do qual deve ser diminuido o
elemento móvel do direito nivelador aplicável as sêmeas e
farelos originários de Argélia, de Marrocos e da Tunísia 83
Regulamento (CEE) nS 210/87 da Comissão de 23 de Janeiro de 1987
que institui uma taxa compensatória na importa­
ção de laranjas doces originárias da Argélia 85
Regulamento (CEE) nS 340/87 da Comissão de 3 de Fevereiro de 1987
que suprime o direito de compensação na importa­
ção de laranjas originárias da Argélia7
Regulamento (CEE) na 798/87 do Conselho de 16 de Março de 198
que altera o Regulamento (CEE) nS 1514/76 relativo
às importações de azeite proveniente da Argélia (1986/1987) 88
Regulamento (CEE) nS 1006/87 da Comissão de 7 de Abril de 1987
que fixa o montante do qual deve ser diminuído^ o
elemento móvel do direito nivelador aplicável às sêmeas
e farelos originários de Argélia, de Marrocos e da Tunísia 89
Regulamento (CEE) nS 1993/87 da Comissão de 7 de Julho de 1987
que fixa o montante do qual deve ser diminuído o
elemento móvel do direito nivelador aplicável às sêmeas e
farelos originários de Argélia, de Marrocos e da Tunísia 91 - 8 -
Página
Regulamento (CEE) nS 2573/87 do Conselho de 11 de Agosto de 1987
que fixa o reqime aplicável às trocas comerciais
de Espanha e de Portugal com a Argélia, o Egipto, a
Jordania, o Líbano, a Tunísia e a Turquia 93
Decisão 87/456/CECA dos representantes dos governos dos
Estados-membros reunidos no seio do Conselho de
11 de Agosto de 1987 que fixa o reqime aplicável às trocas
comerciais de Espanha e de Portugal com a Argélia, o
Egipto, a Jordânia, o Líbano e a Tunísia, em relação aos
produtos objecto do Tratado CECA 204
Requlamento (CEE) nS 3064/87 da Comissão de 13 de Outubro de 1987
que fixa o montante do qual deve ser diminuído o
elemento móvel do direito nivelador aplicável às sêmeas
e farelos originários de Argélia, de Marrocos e da Tunísia 207
Regulamento (CEE) nS 3933/87 da Comissão de 28 de Dezembro de 1987
que fixa o montante do qual deve ser diminuído o
elemento móvel do direito nivelador aplicável às sêmeas e
farelos originários de Argélia, de Marrocos e da Tunísia 209
Regulamento (CEE) nS 4177/87 do Conselho de 21 de Dezembro de 1987
relativo à abertura, repartição e modo de gestão
de um contingente pautal comunitário de certos vinhos com
denominação de origem dos códigos ex 2204 21 25,
ex 2204 21 29, ex 2204 21 35 e ex 2204 21 39 da Nomencla­
tura Combinada, originários da Argélia (1988) 211