Jornal Oficial as Comunidades Europeias Debates do Parlamento Europeu Sessão 1991-1992. Relato integral das sessões de 10 a 14 de Junho de 1991

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ISSN 1011-2480
Jornal Oficial Anexo
as
Comunidades Europeias
N.° 3-406
Edição de língua portuguesa Debates do Parlamento Europeu
Sessão 1991-1992
Relato integral das sessões
de 10 a 14 de Junho de 1991
Palácio da Europa, Estrasburgo
Sessão de segunda-feira, 10 de Junho de 1991 1 índice geral
Reabertura da sessão, p. 2 — Comunicação do Presidente, p. 2 — Aprovação da acta,
p. 3 — Aplicação do n.° 3 do artigo 56.° do Regimento, p. 3 — Ordem do dia, p. 4 —
Votações (continuação de 17.5.91), p. 8 — Desenvolvimento das relações entre a CEE
e a Europa Central e de Leste, p. 15 — Características técnicas de certos veículos
rodoviários, p. 21 — Requisitos técnicos e procedimentos aplicáveis às aeoronaves
civis, p. 22 — Turismo - Prejuízos causados aos habitats naturais, p. 27 — Fixação
dos preços agrícolas 1991-1992, p. 46 — Seguro directo não vida, p. 53 — Rotulagem
dos produtos do tabaco, p. 55.
Sessão de terça-feira, 11 de Junho de 1991 57
Aprovação da acta, p. 58 — Decisão sobre a urgência, p. 62 — Boas-vindas, p. 63 —
Medicamentos, p. 63 — Medicamentos homeopáticos, p. 81 — Votações, p. 86 —
IVA - Impostos sobre consumos específicos, p. 94 — Energia e meio ambiente, p. 119
— Poluição do ar pelas emissões provenientes de veículos a motor, p. 132 — Relações
CEE-Japão - Indústria automóvel, p. 136 — Elemento de prova da relação de
trabalho, p. 151.
Sessão de quarta-feira, 12 de Junho de 1991 156
Homenagem póstuma, p. 158 — Aprovação da acta, p. 158 — União económica e
monetária, p. 158 — União política, p. 183 — Votações, p. 188 — União política
(continuação), p. 194 — Desemprego nos novos Länder da RFA, p. 201 — Votações
(Acto Único), p. 212 — Período de perguntas, p. 218 — Anexo I, p. 248 — Anexo II,
p. 258.
Sessão de quinta-feira, 13 de Junho de 1991 313
Debate sobre questões actuais e urgentes, p.5 — Boas-vindas, p. 330 — Debate
sobre questões actuais e urgentes (continuação), p. 330 — Declarações da Comissão
sobre a criação de um espaço económico e a necessidade de conclusão dos acordos de
trânsito com a Confederação Helvética e a Áustria, p. 343 — Rotulagem dos produtos
do tabaco (continuação), p. 357 — Moluscos bivalves vivos, p. 362 — Previsão das
receitas e despesas do Parlamento Europeu para 1992, p. 364 — Assistência financeira
a favor de Israel e das populações palestinianas dos territórios ocupados, p. 368 —
Deliberações da Comissão das Petições, p. 371 — Situação económica da Comuni­
dade para 1990-1991, p. 375 — Votações, p. 377.
(continua no verso) AVISO AO LEITOR
Ao mesmo tempo que é publicada a presente edição em língua portuguesa, são igualmente
publicadas as edições nas outras oito línguas comunitárias: alemão, dinamarquês, espanhol,
francês, grego, inglês, italiano e neerlandês. A edição em língua portuguesa contém os textos
originais das intervenções proferidas em língua portuguesa e a tradução para português das
proferidas nas outras línguas. A língua em que o orador se exprimiu é indicada pelas letras
que figuram imediatamente após o respectivo nome: (ES) corresponde ao espanhol, (DA) ao
dinamarquês, (DE) ao alemão, (GR) ao grego, (EN) ao inglês, (IT) ao italiano, (FR) ao
francês e (NL) ao neerlandês.
Os textos originais destas intervenções constam da edição publicada nas línguas em que as
intervenções foram proferidas.
(continuação) Sessão de sexta-feira, 14 de Junho de 1991 387
Aprovação da acta, p. 388 — Votações, p.9 — Ajuda à URSS, p. 401 —
Controlos veterinários, p. 403 — «EC-International Investment Partners», p. 405
— Agência Europeia do Ambiente, p. 410 — Situação económica da Comunidade
para 1990-1991 (continuação), p. 411 — Políticas comunitárias e o seu impacto
sobre a juvetude, p. 413 — Associação dos países e territórios ultramarinos à
Comunidade Económica Europeia, p. 416 — Cidadania europeia - Direitos do
homem, p. 418 — Interrupção da sessão, p. 421.
Listas das siglas que se seguem aos nomes dos oradores
(S) Grupo Socialista
(PPE)o do Partido Popular Europeu (Grupo Democrata-Cristão)
(LDR) Grupo Liberal, Democrático e Reformista
(ED) Grupo dos Democratas Europeus
(V) Grupo dos Verdes no Parlamento Europeu
(GUE) Grupo para a Esquerda Unitária Europeia
(RDE) Grupo da Aliança dos Democratas Europeus
(DR) Grupo Técnico das Direitas Europeias
(CG) Coligação de Esquerda
(ARC) Grupo Arco-Iris no Parlamento Europeu
(NI) Não inscritos
As resoluções adoptadas no decorrer das sessões de 10 a 14 de Junho de 1991
constam do Jornal Oficial das Comunidades Europeais C 183 de 15.7.1991. Debates do Parlamento Europeu 10.6.91 N. o 3­406/1
SESSÃO DE SEGUNDA­FEIRA, 10 DE JUNHO DE 1991
índice
1. Reabertura da sessão , 9. Requisitos técnicos e procedimentos apli­
cáveis às aeronaves civis ­ relatório
(Doe. A3­153/91), do Sr. Sapena Gra­2. Comunicação do Presidente
ndi
Sr. Colom i Naval, Sr." Banotti, Srs.
Srs. Sapena Granell, Sisó Cruellas, Vis­Suárez González, Paisley, Gutiérrez Díaz,
ser, Anastassopoulos, Sr.a Mcintosh, Fitzgerald, Dillen, Cornelissen
Srs. van der Waal, Β. Simpson, Mac­
Sharry (Comissão) 22
3. Aprovação da acta
10. Turismo­Prejuízoscausados aoshabi­Srs. Cunha Oliveira, Escuder Croft
tats naturais­relatórios (Doe. A3­
155/91), doSr.McMillan­Scott, (Doe.4. Aplicação do n.° 3 do artigo 56." do
A3­84/91), doSr.Partsch Regimento
Srs. McMillan­Scott, Partsch, Cunha de
Sr. Ford.
Oliveira, Estgen, Pereira, Estgen, Ceyrac, Metten, Rosmi­
5. Ordem do dia ni, Cornelissen, Mendes Bota, Lord In­
glewood, Srs. Bettini, Porrazzini, Lahr, Srs. Simeoni, McMillan­Scott, Cot, Lord
Simeoni, Ribeiro, van der Waal, Ste­Inglewood, Sr.a Veil, Srs. Wijsenbeek,
wart, Sr.a Schleicher, Srs. Langer, de la Vernier, Janssen van Raay, Collins, de la
Cámara Martínez, Menrad, Iacono, Sr.a Malène, Lord Inglewood, Sir James
Braun­Moser, Srs. Müller, Cardoso e Scott­Hopkins, Sr. Collins, Sir
Cunha (Comissão), Cornelissen, McMil­ Sr. Sr.a Ewing,
lan­Scott, Cardoso e Cunha (Comissão), Sr. Collins
Sr.a Ewing 27
6. Votações (continuação de 17.5.1991)
11.Fixaçãodospreçosagrícolas 1991­1992­
relatório(Doc.A3­158/91), do Sr.Coli­Srs. Sakellariou, Poettering, Langer,
noSalamancaMusso, Dillen, De Rossa, Sr." Castellina,
Srs. White, Crampton, Sr.a Veil, Srs. Co­ Srs.ColinoSalamanca, Görlach, Arias
ates, Balfe, McCubbin, Sr.a Fernex, Srs. Cañete,Domingo Segarra, Guillaume,
Poettering, Bertens, Cheysson, Desmond De Rossa, Wynn, McCartin, Lane, Mac­
Sharry (Comissão), Collins, Sr.a Ewing,
7. Desenvolvimento das relações entre a Srs. MacMahon, Janssen van Raay, Sr.a
CEE e a Europa Central e de Leste ­ Veil, Srs. Collins, Wijsenbeek 46
relatório (Doc. A3­0095/91), do Sr. Anas­
12. Seguro directo não vida —recomenda­tassopoulos
ção para uma segunda leitura (Doc. A3­
Srs. Anastassopoulos, Cunha de Oliveira, 143/91), do Sr. Rothley
Visser, von Alemann, Sr.as Mcintosh,
Srs. Rothley, Janssen van Raay, Sir Joanny, Srs. Porrazzini, Müller, Köhler,
Leon Brittan (Comissão), Sr. Wijsen­Coimbra Martins, MacSharry (Comissão) 15
beek, Sir Leon Brittan (Comissão), Srs.
Collins, Pimenta, Collins, Sr.a Ewing.. 53
8. Caraterísticas técnicas de certos veículos
rodoviários ­ relatório (Doc. A3­154/91), 13. Rotulagem dos produtos do tabaco ­ re­
do Sr. Romera i Alcázar latório (Doc. A3­106/91), do Sr. Vernier
Srs. Sisó Cruellas, MacSharry Sr. Vernier, Lord Inglewood, Sr. 55 21 Debates do Parlamento Europeu N.° 3-406/2 10.6.91
PRESIDENCIA: E. BARÓN CRESPO torna-se particularmente odioso e evidencia a hipo­
crisia e o cinismo das forças políticas que preten­
Presidente
dem justificar a acção dos terroristas. Senhor Pre­
sidente, estes actos sangrentos e violentos só po­
(A sessão tem início às 17H00)
dem levar-nos a consolidar as nossas convicções
demo