Jornal Oficial das Comunidades Europeias Debates do Parlamento Europeu Sessão 1996-1997. Relato integral das sessões de 21 a 25 de Outubro de 1996

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ISSN 1011­2480
Jornal Oficial Anexo
das
Comunidades Europeias
N'­' 4­489
Ediçuo Debates do Parlamento Europeu
de língua portuguesa
Sessão 1996­1997
Relato integral das sessões
de 21 a 25 de Outubro de 1996
Palácio de Europa, Estrasburgo
Sessão de segunda­feira, 21 de Outubro de 1996 índice geral
­ 3. Ordem dos trabalhos, 1. Reinício da sessão, p. 1 ­ 2. Aprovação da acta, p. 1
3­5. Ariane, p. 10 ­p. 2 ­ 4. Produção cinematográfica e televisiva, ρ
6. Património cultural ­ programa RAFAEL, p. 15­7. Livre circulação dos
médicos e reconhecimento mútuo dos respectivos diplomas, p. 19 ­ 8. Protecção
dos modelos de utilidade no mercado interno, p. 21
24 Sessão de terça­feira, 22 de Outubro de 1996
1. Aprovação da acta, p. 25 ­ 2. Decisão sobre a urgência, p. 26 ­ 3. Programa
anual da Comissão para 1997, p. 26 ­ 4. Execução do orçamento 1996 ­ Projecto
de orçamento geral 1997 ­ Projecto de orçamento operacional CECA 1997, p. 39
­ 5. Votações, p. 48 ­ 6. Execução do o 1996 ­ Projecto de orçamento
cerai 1997 ­ Projecto de orçamento operacional CECA 1997 (continuação), p. 51
­ 7. Período de perguntas (Comissão), p. 67 ­ 8. Publicidade, p. 82 ­ 9. Vigilância
da saúde, p. 86 ­ 10. Política comunitária no domínio da água, p. 91 ­ 11. Aditivos
alimentares, com excepção dos corantes e edulcorantes, p. 98 ­ 12. Situação na
Birmânia, p. 100
106 Sessão de quarta­feira, 23 de Outubro de 1996
1. Aprovação da acta, p. 107 ­ 2. Reunião de 5 de Outubro de 1996 em Dublim,
p. 108­3. Erradicação da pobreza, p. 123 ­ 4. Votações, p. 132 ­ 5. Acordo
Europeu com a Eslovénia, p. 140 ­ 6. Plano de acção para a Rússia, p. 149 ­
7. Comité de política do emprego e do mercado do trabalho, p. 156 ­ 8. Período
de perguntas (Conselho), p. 162 ­ 9. Protecção dos interesses financeiros, p. 176
­ 10. Equipamentos marítimos, p. 183 ­ 11. Controlo técnico dos veículos, p. 186
­ 12. IV Programa­quadro de acções de IDT, p. 190 AVISO AO LEITOR
A par da presente edição, serão igualmente publicadas edições nas seguintes línguas
oficiais da União: dinamarquês, alemão, grego, inglês, espanhol, francês, italiano e
neerlandês. A edição em língua portuguesa contém os textos originais das intervenções
proferidas em língua portuguesa e a tradução para português, feita por tradutores
«free-lance», das intervenções proferidas nas outras línguas. A língua em que o orador se
exprimiu é indicada pelas letras que figuram, entre parênteses, imediatamente após o
respectivo nome: (DA) corresponde ao dinamarquês, (DE) ao alemão, (EL) ao grego, (EN)
ao inglês, (ES) ao espanhol, (FR) ao francês, (IT) ao italiano, (NL) ao neerlandês, (FI) ao
finlandês e (SV) ao sueco.
Os textos originais destas intervenções constam da edição publicada nas línguas em que
as intervenções foram proferidas.
Índice (continuação) Sessão de quinta-feira, 24 de Outubro de 1996 242
1. Comemoração e boas-vindas, p.3 - 2. Aprovação da acta, p. 243 -
3. Boas-vindas, p. 244 - 4. Votações, p.4 - 5. Turismo, p. 252 - 6. Debate sobre
questões actuais e urgentes, p. 259 - 7. Turismo (continuação), p. 283 -
8. Caminhos-de-ferro comunitários, p. 290
Sessão de sexta-feira, 25 de Outubro de 1996 294
1. Aprovação da acta, p. 294 - 2. Votações, p. 294 - 3. Protecção contra legislação
de determinados países terceiros (Artigo 97° do Regimento), p. 296 - 4. Pesca,
p. 300 - 5. Política rural europeia, p. 313 - 6. Mercadorias resultantes da
transformação de produtos agrícolas, p. 317 - 7. Sector do azeite, p. 319 -
8. Interrupção da sessão, p. 322
Lista das siglas que se seguem aos nomes dos oradores
(PSE) Grupo do Partido dos Socialistas Europeus
(PPE)o doo Popular Europeu (Grupo Democrata-Cristão)
(UPE)o União para a Europa
(ELDR) Grupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
(GUE / NGL) Grupo Confederai da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Nórdica
Verde
(V) Grupo dos Verdes no Parlamento Europeu
(ARE)o da Aliança Radical Europeia
(EDN)o Europa das Nações (Grupo de coordenação)
(NI) Não inscritos
As resoluções adoptadas no decorrer das sessões de 21-25.10.1996 constam do Jornal
Oficial das Comunidades Europeias C 347 de 18.11.1996. Debates do Parlamento Europeu N° 4-489/1 21.10.96
SESSÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 1996
índice
1. Reinício da sessão 1
2. Aprovação da acta
Plooij-Van Gorsel
3. Ordem dos trabalhos
Dell'Alba, Green, Posselt, Dell'Alba 2
Castagnetti, Cornelissen, Crowley 3
4. Produção cinematografica e televisiva
Guinebertière, Tongue, Banotti, Daskalaki, Vaz da Silva, Pailler, Wolf, Leperre-Verrier,
De Coene, Perry, Papayannakis, Caudron, Añoveros Trias de Bes, Oreja Aguirre
(Comissão)
5. ARIANE
Mouskouri, Morgan, Banotti, Daskalaki, Vallvé, Wolf, Lukas, Hawlicek, Larive, Kokkola,
Evans, Oreja Aguirre (Comissão) . 10
6. Patrimonio cultural - programa RAFAEL
Sani Fernández, Vecchi, Escudero, Garosci, Vaz da Silva, Mohamed Ali, Leperre-Verrier,
Souchet, Lage, Vieira, Oreja Aguirre (Comissão) 15
7. Livre circulação dos médicos e reconhecimento mútuo dos respectivos diplomas
Fontaine, Gebhardt, Poggiolini, Gredler, Monti (Comissão)9
8. Protecção dos modelos de utilidade no mercado interno
Añoveros Trias de Bes, Janssen van Raay, Monti (Comissão) 21
PRESIDÊNCIA: K. HÄNSCH acesso à RTL4 durante esta sessão. Assim, cheguei a
Estrasburgo cheia de esperanças, que se viram goradas
Presidente
quando liguei o receptor. No canal 12 encontrei um
teleshopping de artigos alemães, o que não deixa de ser
(A sessão tem início às 17H00) bastante diferente daquilo que esperava. Sendo assim,
Senhor Presidente, peço-lhe que resolva a situação e faça
regressar a RTL4 aos nossos ecrãs, uma vez que tal nos
I. Reinício da sessão tinha sido prometido.
Presidente. - Declaro reaberta a sessão do Parlamento A minha segunda questão, Senhor Presidente, tem a ver
Europeu, que tinha sido interrompida em 30 de Setembro com as perguntas por escrito. A 9 de Setembro apresentei
de 1996. uma, ao abrigo do artigo 42°, o que significa
que deveria ter tido uma resposta no prazo de três
semanas, ou no caso de uma pergunta de difícil resposta,
2. Aprovação da acta seis semanas. De 9 de Setembro até hoje contamse
precisamente seis semanas e ainda não obtive qualquer
Presidente. - A acta da última sessão foi distribuída.
resposta. A quem me devo dirigir para obter uma
resposta à minha pergunta? Há alguma observação?
Plooij-Van Gorsel (ELDR). - (NL) Senhor Presidente, Presidente. - Senhora Deputada Plooij-van Gorsel,
quanto à primeira parte da sua intervenção, o problema colegas, devem estar lembrados que na sessão do mês
será verificado. Quanto à segunda, a Senhora sabe que passado, em Estrasburgo, perguntei porque é que o canal
eu próprio faço tudo para que os prazos sejam cumpridos RTL4, neerlandófono, tinha desaparecido da rede de dis­
tribuição. Há duas semanas, telefonaram-me dos serviços a cem por cento, sobretudo quando se trata de perguntas
do Parlamento informando-me de que voltaríamos a ter dos caros colegas. Se neste caso concreto falhámos, eu Debates do Parlamento Europeu N° 4-489/2 21.10.96
Presidente
farei tudo o que for necessário para que a Senhora retirar da exposição de motivos os pontos que estejam em
Deputada receba finalmente uma resposta o mais depres­ conflito com o Regimento deste Parlamento.
sa possível.
Presidente. - A senhora deputada relatou correctamente as
conclusões do nosso debate no âmbito da Conferência dos (O Parlamento aprova a acta) (')
Presidentes. No que diz respeito à proposta de resolução, já
foi entretanto apresentada uma corrigenda. Creio que fica
assim resolvido o assunto da proposta de resolução. Resta
3. Ordem dos trabalhos
o problema da exposição dos motivos. Mas vejo que o
relator, o senhor deputado Posselt, pretende, ele próprio, P