Suplemento 1/94 Programa legislativo da Comissão para 1994 Resolução do Parlamento Europeu sobre o programa legislativo para 1994 Declaração do Conselho sobre o programa legislativo para 1994 Declaração comum do Parlamento Europeu e da Comissão sobre o programa legislativo para 1994 Boletim da União Europeia Suplemento 1/94 Programa legislativo da Comissão para 1994 [COM(93) 588 final] Resolução do Parlamento Europeu sobre o programa legislativo para 1994 Declaração do Conselho sobre o programa legislativo para 1994 Declaração comum do Parlamento Europeu e da Comissão sobre o programa legislativo para 1994 Comissão Europeia Uma ficha bibliográfica encontra-se no fim desta obra. Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1994 ISBN 92-826-7591-2 © CECA-CE-CEEA, Bruxelas · Luxemburgo, 1994 Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, mencionando-se a origem. Printed in Belgium Indice Programa legislativo da Comissão para 1994 5 Resolução do Parlamento Europeu sobre o programa legislativo para 1994 27 Declaração do Conselho sobre o programa legislativo para 1994 33 o comum do Parlamento Europeu e da Comissão sobre o programa legislativo para 1994 35 S. 1/94 Programa legislativo da Comissão para 1994 INTRODUÇÃO à prossecução das políticas comuns e ao funcionamento do mercado interno.
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