Aspectos de segurança relacionados com o manuseamento e controlo dos resíduos perigosos

Eurofound — European Foundation For The Improvement Of Living And Working Conditions

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Extrait

Fundação Europeia
para a Melhoria das Condições
de Vida e de Trabalho
Aspectos de Segurança
Relacionados com o
Manuseamento e Controlo
dos Resíduos Perigosos
* * Loughlinstown House
*
Shankill, Co. Dublin, Irlanda ESTUDIO SOBRE OS ASPECTOS DE SEGURANÇA RELACIONADOS COM
O MANUSEAMENTO E O CONTROLO DOS RESIDUOS PERIGOSOS ESTUDIO SOBRE OS ASPECTOS DE SEGURANÇA RELACIONADOS COM
O MANUSEAMENTO E O CONTROLO DOS RESIDUOS PERIGOSOS
Relatório de síntese dos estudios efectuados para a
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de
Vida e de Trabalho
Dr. R. C. Haines
ECOTEC Research and Consulting Ltd.
Birmingham, Reino Unido
Bruxelas, Bélgica
Junho de 1988 Esta publicação está disponível nas seguintes línguas:
N2 de catálogo SY­57­89­330­ES­C ES ­­ ISBN 92­­826­­0138­­2
N2 de o SY­57­89­330­DE­C DE ­­ ISBN 92­­826­­0139­­0
N2 de o SY­57­89­330­EN­C EN ­­ ISBN 92­­826­­0140­­4
Na de catálogo SY­57­89­330­FR­C FR ­­ ISBN 92­­826­­0141­­2
N2 de o SY­57­89­330­IT­C IT ­­ ISBN 92­­826­­0142­­0
N2 de o SY­57­89­330­NL­C NL ­■ ISBN 92­­826­­0143­­9
Os dados de catalogação encontram­se no fim desta publicação
Luxemburgo : Serviço das publicações oficiais das Comunidades
Europeias
Número de catálogo: SY­57­89­330­PT­C
ISBN : 92­826­0144­7 PREFACIO
Em 1984, a Fundação encomendou uma série de estudos sobre os aspectos técnicos
e de segurança relacionados com o transporte de resíduos perigosos. Estes
estudos foram realizados a pedido do Parlamento Europeu em apoio da
implementação, pela Comissão, da directiva do Conselho (84/631/CEE) relativa à
vigilância e ao controlo na Comunidade das transferências transfronteira de
resíduos perigosos.
Na sequência desta iniciativa foi organizada, em Novembro de 1985, uma mesa-
redonda europeia sobre os aspectos de segurança de resíduos perigosos, com o
objectivo de discutir os problemas existentes e futuros neste domínio,
fomentar novas ideias e auxiliar a Fundação e definir as suas actividades para
1985-88. As numerosas conclusões e recomendações alcançadas nessa reunião
conduziram à realização de uma série de estudos sobre a gestão dos resíduos
perigosos no âmbito dos programas de trabalho da Fundação de 19 86-88. Os
estudos relacionados com os aspectos de segurança relacionados com o
manuseamento e controlo dos resíduos perigosos estiveram entre os primeiros a
serem efectuados nos doze Estados-membros em 1986-87. Incidiram,
nomeadamente, sobre a actual legislação e regulamentação, sobre as práticas
relacionadas com a segurança no trabalho e a protecção do ambiente, sobre
procedimentos internos de segurança nos estabelecimentos que lidam com
resíduos perigosos e sobre a informação necessária relativa à natureza dos
resíduos, aos riscos potenciais e às medidas a tomar em caso de acidente,
vários estudos de casos foram efectuados como parte deste trabalho.
0 presente relatório reúne as conclusões dos doze estudos nacionais e analisa-
as no contexto alargado das Comunidades Europeias. Examina até que ponto a
legislação, regulamentação e práticas existentes são adequadas e identifica
algumas lacunas, tanto a nível nacional como comunitário. 0 relatório termina
com uma série de recomendações que visam melhorar a eficácia e a eficiência
das legislações nacionais em vigor e a assegurar melhores práticas e normas
mais elevadas de gestão de resíduos em toda a Comunidade.
Em 9 de Novembro de 1989, foi realizada em Bruxelas uma reunião para avaliar
os resultados desta investigação, com a presença dos representantes dos
empregadores, sindicatos, governos e da Comissão das Comunidades Europeias -
os organismos constitutivos do Conselho de Administração da Fundação. Todos
concordaram com o valor do trabalho realizado e consideraram o presente
relatório muito útil, nomeadamente a Comissão. No que respeita à segurança no
trabalho, os participantes consideraram que deveria ser dada mais ênfase à
avaliação do risco e a outras medidas preventivas e que a vigilância médica a
longo prazo devia ser utilizada para controlar a eficácia dessas medidas.
Além disso, a formação foi considerada como um pré-requisito essencial para
obter normas mais elevadas no tratamento e eliminação dos resíduos,
nomeadamente a formação de:
pessoal dos organismos regulatórios para assegurar, por exemplo, a
harmonização das normas;
gestores e operadores de organizações de eliminação e tratamento de
resíduos. Os participantes sugeriram igualmente algumas pequenas alterações e estas
foram incluídas no presente relatório.
Na sequência deste trabalho, foram efectuados uma série de estudos sobre a
educação e formação relativa aos resíduos perigosos nos doze Estados-membros
em 1989-89. Os resultados destes estudos serão publicados em 1990.
Jørn Pedersen
Dublim, Outubro de 1989
Jørn Pedersen
Director de investigação
Fundação Europeia para a Melhoria das
Condições de Vida e de Trabalho AGRADECIMENTOS
0 presente relatório apresenta a síntese dos resultados principais dos doze
estudos nacionais sobre os aspectos de segurança relacionados com o
manuseamento e o controlo dos resíduos perigosos na Comunidade Europeia.
Estes estudos foram encomendados pela Fundação Europeia para a Melhoria das
Condições de Vida e de Trabalho e foram efectuados em 1986/87.
A ECOTEC Research Consulting Ltd. agradece a valiosa contribuição dos
seguintes indivíduos e organizações que prepararam os relatórios nacionais, os
quais forneceram as informações resumidas no presente.
R.C. Haines
Bélgica Sr. Jean Pierre Annekard
Sra. Marie Annekard
Sr. Mogens Palmark Dinamarca
Chemcontrol A/S
R.F.A. Sr. Ulrich H. Kinner
Dr. Manfred Niclauss
ECOSYSTEM GmbH
França Sr. René Goubier
Agence Nationale pour la Récupération et l'Elimination des
Déchets (ANRED)
Dr. M. Harris Grecia
Sr. E. Pantzievits
ECOTEC Reseach and Consulting Limited
Irlanda Sr. Matthew Lynch
Institute for Industrial Research and Standards (URS)
Itália Dr. G.U. Fortunati
Países Baixos Ir H.S. Buytenheik
G.J. Kremmers
A. Zonneveld
C.I. Boeckhout
TAUW - Infra Consult
Portugal Eng2 José Antonio Martins Reis
Techinvest S.A.
Espanha Sr. Manuel de la Vega de la Rosa
Sr. Maximiliano Junquera
TREISA S.A.
Reino Unido Sr. D. Beardsley
Dr. M. Harris
ECOTEC Research and Consulting Limited