Relatório anual 1994

Eurofound — European Foundation For The Improvement Of Living And Working Conditions

Sujets

• Annual report
• European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions
• Sociologie, société et politique

Informations

• Publié par: EUROFOUND-EUROPEAN-FOUNDATION-FOR-THE-IMPROVEMENT-OF-LIVING-AND-WORKING-CONDITIO
• Nombre de lectures: 19
• EAN13: 928274406
• Langue: Português
• Poids de l'ouvrage: 2 Mo

Extrait

RELATÓRIO ANUAL
1994 INFORMAÇÃO GERAL
A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho foi criada pelo
Regulamento (CEE) ns 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975. O seu objectivo é o de
"contribuir para a concepção e o estabelecimento de melhores condições de vida e de trabalho através
de uma acção com vista a desenvolver e difundir os conhecimentos que contribuam para tal evolução".
Nesta perspectiva, são tarefas da Fundação "desenvolver e aprofundar, à luz da experiência prática, as
reflexões sobre a melhoria de meio de vida e das condições de trabalho a médio e a longo prazo e
identificar os factores de mudança".
O financiamento da Fundação faz parte do orçamento geral da Comissão Europeia e as dotações que
lhe são destinadas são decididas durante o processo orçamental oficial entre a Comissão, o Conselho
de Ministros e o Parlamento Europeu.
A Fundação é gerida por um Conselho de Administração, constituído por representantes dos governos
e das organizações patronais e sindicais de cada Estado-membro e trêss dos serviços
da Comissão. O presidente e os três vice-presidentes (eleitos anualmente) são os dirigentes dos
quatro grupos e constituiem a Mesa do Conselho de Administração. O Conselho de Administração
reune-se duas vezes por ano para decidir as políticas, adoptar o programa de trabalho e propor o
projecto de orçamento. Estas reuniões contam também com a presença de observadores do Comité
de Ligação dos Empregadores (CLE) e da Confederação Europeia dos Sindicatos. Cada um dos três
grupos principais realiza uma reunião anual para coordenar as estratégias.
Cabe ao Comité de Peritos, que é composto por especialistas em várias disciplinas nomeados pelo
Conselho de Ministros, aconselhar o Director e o Conselho de Administração em todos os domínios da
competência da Fundação.
De quatro em quatro anos, a Fundação passa em revista as suas estratégias e orientações
relativamente aos projectos de investigação e é neste clima construtivo de discussão que prepara o
seu programa quadrienal. Todos os anos, no contexto deste Programa Quadrienal, é elaborado um
Programa Anual de Trabalho. Os programas resultam de extensas deliberações no âmbito e entre os
grupos que constituem o Conselho de Administração da Fundação, bem como com as instituições da
União. Peritos e especialistas nos vários domínios são contratados para a realização dos projectos e
programas, os quais são geridos pelo pessoal da Fundação, e avaliados pelo Conselho de
Administração.
Deste modo, "os conhecimentos científicos e dados técnicos" que a Fundação deve transmitir às
instituições da Comunidade são o resultado de investigação independente em toda a Europa sobre
questões prioritárias definidas em conjunto pelos parceiros sociais, governos e Comissão,
posteriormente resumidos e desenvolvidos pela Fundação.
O trabalho da Fundação é do domínio público e disponível a todos os interessados. Os resultados da
investigação são divulgados através de publicações e de seminários. As publicações são editadas em
nome da Fundação pelo Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias e divulgadas
através da sua rede de agentes de venda em toda a União Europeia.
Todos os pedidos de informação devem ser endereçados ao Centro de Informação da Fundação:
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
Loughlinstown House
Shankill, Co. Dublin
Irlanda
Tel. (int.+ 353) 1 2826888
Fax. (int.+ 353) 1 2826456 RELATÓRIO ANUAL
19 9 4
EF/95/10/PT Sr. M. Boisnel, Sr. H.C. Jones,
Presidente do Conselho Vice-presidente
de Administração (Comissão Europeia)
(Grupo dos Governos)
Sr. J. C. Vandermeeren, Dr. F-J. Kador
Vice-presidente Vice-presidente
(Grupo dos Sindicatos) (Grupos dos
Empregadores)
Λ Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e
de Trabalho foi estabelecida pelo Regulamento (CEE) n° 1365/75
do Conselho. O artigo 2" desse regulamento estabelece que:
"1. A Fundação tem por missão contribuir para a concepção
e o estabelecimento de melhores condições de vida e de trabalho
através de uma acção com vista a desenvolver a difundir os
conhecimentos que contribuam para tal evolução.
2. Nesta perspectiva, são tarefas da Fundação desenvolver e
aprofundar, ci luz da experiência pratica, as reflexões sobre a
melhoria do meio de vida e das condições de trabalho, a médio
e a longo prazo e identificar os factores de mudança. Na
execução das suas tarefas, a Fundação terá em conta as
políticas comunitárias nestes domínios e elucidará as
instituições da Comunidade sobre os objectivos e orientações
a considerar, Iransmitindo-lhes, nomeadamente, conhecimentos
científicos e dados técnicos. "
Segundo o disposto no n° 1 do artigo 13° deste regulamento,
o Conselho de Administração adopta todos os anos um relatório
geral sobre as actividades, a situação financeira e as perspectivas
da Fundação Europeia. O presente relatório, que abrange o ano
de 1994, foi apresentado e adoptado pelo Conselho de
Administração de Fundação, aquando da sua 51a reunião em 24
de Março de 1995.
Nos termos do disposto no n° 2 do artigo 13° do regulamento
em questão, o relatório será comunicado às instituições
comunitárias e ao Comité Económico e Social. RELATÓRIO ANUAL
19 9 4
*•*
FUNDAÇÃO EUROPEIA
PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES
DE VIDA E DE TRABALHO
Loughlinstown House, Shankill, Co. Dublin, Irlanda
Tel.: [phone] Fax: [phone] No fim da presente obra encontra-se uma ficha bibliográfica.
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995
ISBN 92-827-4406-X
© Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, 1995.
Para direitos de tradução contactar o Director, Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida
e de Trabalho, Loughlinstown House, Shankill, Co. Dublin, Irlanda.
Printed in Ireland INDICE
Informação Geral
Prefácio vii
O ano de 1994 em breve ix
Introdução 1
Relações com as Instituições e as Agências da União 3
O Programa de Trabalho 5
Capítulo 1 Coesão Social 6
Capítulo 2 Acesso ao Emprego, Inovação e Organização do Trabalho 7 3 Relações Humanas na Empresa, Diálogo Social e Relações Industriais 9
Capítulo 4 Saúde e Segurança 11 5 Aspectos Sócio-económicos do Ambiente3
Capítulo 6 Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens 15 7 Programa de Coordenação, Intercâmbio e Informação/Divulgação6
Outras Actividades9
Anexos 2
Anexo 1 O Orçamento de 1994 da Fundação 22
Anexo O Conselho de Administração3
Anexo 3 O Comité de Peritos5
Anexo 4 Quadro do Pessoal da Fundação6
Anexo 5 Reuniões da Fundação em 19947
Anexo 6 Conferências e Reuniões Internacionais que contaram
com a presença do pessoal da Fundação 3
Anexo 7 Publicações da Fundação em 1994PREFACIO
Durante 1994 verificou-se o estreitamento das relações entre a Fundação e as
instituições da União Europeia e o estabelecimento de novos contactos, como já
tinha sido previsto e notado no Relatório Anual do ano passado.
As acções relacionadas com o Observatório Europeu das Relações Laborais, a
interacção com o programa ERGO, a assistência na elaboração do Livro Branco sobre
a Política Social, a colaboração com o projecto EURES, e as numerosas conferências e
seminários organizados em estreita colaboração com outros organismos da União
Europeia, são apenas uma fracção das novas iniciativas que foram realizadas pela
Fundação durante o ano.
Igualmente durante o ano desencadeou-se um movimento distinto para reforçar o
papel desempenhado pela Fundação nas actividades realizadas no âmbito