Trabalhar em conjunto a nível local por mais e melhores empregos para todos

European Commission Directorate-General For Employment Social Affairs And Inclusion

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Trabalhar em conjunto a nel local por
mais e melhores empregos para todos
A dimens local da Estratia
Europeia de Emprego
Emprego assuntos sociais
Trabalhar em conjunto 20
Comissão Europeia
Emprego & Fundo Social EuropeuO conteo da presente publicao n reflecte necessariamente a opini ou a posio da Comiss Europe ia,
Direco-Geral do Emprego e Assuntos Sociais.
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Conclus do manuscrito: Janeiro de 2003
Europe Direct um servi que o/a ajuda a encontrar
respostas suas perguntas sobre a Uni Europeia
Um novo nero verde ico:
00 800 6 7 8 9 10 11
Encontram-se disponeis numerosas outras informaes sobre a Uni Europeia na rede Internet,
via servidor Europa (http://europa.eu.int)
Uma ficha bibliogrica figura no fim desta publicao
Luxemburgo: Servi das Publicaes Oficiais das Comunidades Europeias, 2003
ISBN 92-894-5080-0
© Comunidades Europeias, 2003
Reproduo autorizada mediante indicao da fonte
Printed in Belgium
IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLOROO Tratado da UE, assinado em Amesterd, em 1997, inscreveu pela primeira vez,
expressamente, o emprego na agenda polica da Uni. O compromisso de coordenar as
policas de emprego e de promover a criao de mais e melhores postos de trabalho
materializou-se na «Cimeira do Emprego», realizada em 1997, no Luxemburgo, com a Estratia
Europeia de Emprego.
No inio de 2000, durante o Conselho Europeu de Lisboa, os leres europeus deram um p asso em
frente ao colocarem o objectivo do pleno emprego no topo de uma nova agenda polica integrada,
na qual a reforma econica, a polica de emprego e a coes social ter de conjugar esfors,
por forma a fazer da Uni Europeia a sociedade baseada no conhecimento mais competi tiva e ino-
vadora do mundo.
Mas as estratias europeia e nacionais, semelhan de quaisquer outras polic as concebidas a
nel central, n podem ter ito sem a aco, o compromisso e o empenho dos agentes regionais
e locais.
A Estratia Europeia de Emprego tem apoiado, desde o inio, o desenvolvimento d e uma dimens
territorial das policas de emprego, sustentada nos timos anos pela emer gcia em toda a Europa
de planos de aco regionais e locais.
«O desenvolvimento local n se restringe criao de postos de trabalho ou ao foment o do
desenvolvimento econico. sinimo de uma sociedade mais coesa, baseada numa
melhor qualidade de vida e na participao activa de todos. sinimo da prria
democracia.»
Anna Diamantopoulou, comissia responsel pelo Emprego e os Assuntos Sociais, Novembro de 2001.
Trabalhar em conjunto 3g
PACTOS TERRITORIAIS DE EMPREGO
Em 1997, a Comiss Europeia lan?ou os Pactos Territoriais de Emprego no intuito de alargar a s
parcerias entre os agentes mais importantes a nel regional e local e de desencadear aces
inovadoras que impulsionassem a criao de empregos.
O aspecto fundamental dos referidos pactos era a implicao de todos os parceiros pertine ntes
numa determinada ea e o desenvolvimento de uma estratia coerente para criar postos de
trabalho nessa ea. Nesta parceria deveriam estar representados os protagonistas d a economia
local — n apenas em termos de recursos, mas, n menos importante, tamb em termos de
conhecimento e expericia do contexto local.
Os pactos estruturavam-se em torno de dois objectivos principais:
• a mobilizao de todos os intervenientes regionais na luta contra o desemprego e o refor
das policas estruturais para o emprego;
• e de quatro princios basilares: abordagem ascendente ( bottom-up), parcerias, integrao e
inovao.
Os 89 pactos seleccionados contribuam para a criao de emprego, o envolvimento d e
empresas privadas no desenvolvimento das respectivas regis de implantao, a definio de
um quadro para actividades que visam dar resposta necessidades locais e o fomento de
parcerias entre agentes plicos e privados. Os pactos concorreram igualmente para uma
eficia acrescida dos fundos estruturais, gra?as a uma abordagem estratica de base local ,
centrada em eas mais seriamente afectadas pelo desemprego.
Cada um deles foi financiado pelos fundos estruturais (FEDER, FSE, FEOGA) com montantes entre
os 200 mil e os 300 mil euros para o quadriio 1997-2001, o que representou um financiamento
total por parte da Uni na ordem dos 1,6 mil milhs de euros.
http://europa.eu.int/comm/regional_policy/innovation/innovating/pacts/en/index.html
4A Uni Europeia apoia os agentes locais na luta contra o desemprego desde o inio da
dada de 80
A Comiss Europeia, juntamente com outras instituies europeias, reconheceu, log o em 1984, as
potencialidades do desenvolvimento local na luta contra o desemprego. No entanto, a dimens
local do emprego apenas adquiriu um papel de relevo depois de o Conselho Europeu ter aprovado,
em 1993, o livro branco da Comiss Crescimento, Competitividade e Emprego.
Na esteira de um conjunto de programas sobre iniciativas locais de emprego, em meados dos anos
80, os Pactos Territoriais de Emprego, lan?ados em 1997 em regis europeias selecc ionadas, e
outros programas experimentais, que datam de anos mais recentes, ensaiaram novas abordagens
para a constituio de parcerias locais de emprego, dando assim um valioso contributo para o
desenvolvimento do emprego escala local.
No entanto, atao final da dada de 90, a UE carecia ainda de um quadro institucional que permi-
tisse evoluir de iniciativas individuais para uma abordagem mais estratica, na qual os agent es
locais trabalhariam em conjunto, no exercio de funes e responsabilidades bem definidas.
«O Parlamento Europeu sublinha a necessidade da integrao dos diferentes neis de
mercados laborais e aponta para a necessidade de uma abordagem ascendente (bottom-up)
na Estratia Europeia de Emprego, de modo a que os conhecimentos e o empenho a ne l
local e regional possam complementar e melhorar o actual processo polico e p em prica o
tipo de processo circular previsto no Livro Branco da Comiss sobre Governan Europeia ; (...)
O Parlamento Europeu salienta, em particular, a importcia da administrao autquica,
que, por ser o primeiro nel de administrao democraticamente eleito e portant o o mais
primo do cidad, pode desempenhar um papel importante para p de paces
conjuntas entre todas as entidades locais, plicas e privadas, para a promoo do
emprego.»
Da resoluo do Parlamento Europeu sobre a «dimens local do emprego», Julho de 2002.
http://www.europarl.eu.int
Trabalhar em conjunto 5g
PROGRAMA DE ACO COMUNITÁRIA DE LUTA CONTRA A EXCLUSÃO SOCIAL
A luta contra a exclus social e a pobreza baseia-se num modo aberto de coordenao entre
os Estados-Membros. A Comiss procura apoiar esta coordenao atrav de um programa de
aco, cujos objectivos s:
• a melhoria da compreens da pobreza e da exclus social, apoiada nomeadamente em
indicadores compareis;
• a organizao de intercbios sobre as policas levadas a cabo e a promoo da
aprendizagem recroca, por exemplo no contexto dos planos de aco nacionais, com b ase
nomeadamente em indicadores compareis;
• o desenvolvimento da capacidade dos intervenientes para abordarem com eficia a
pobreza e a exclus social e para promoverem abordagens inovadoras, em pa rticular
atrav de redes a nel europeu e do fomento do diogo com todos as partes
interessadas, nomeadamente a nel nacional e regional.
O programa, que arrancou em 1 de Janeiro de 2002 e atingiro seu termo em 31 de Dezembro
de 2006, n concede apoio financeiro nem prop aces directas de combate exclus
social. Pretende apoiar o intercbio de conhecimentos e a cooperao transnacionais em
matia de desenvolvimento de policas e programas de luta contra a exclus social.
Alguns dos objectivos do programa de aco de luta contra a exclus social s comuns
polica de promoo do emprego a nel local na UE: participao dos agentes locais,
abordagem ascendente, integrada e em parceria, a constituio de redes e a cooperao
transnacional.
http://europa.eu.int/comm/employment_social/soc-prot/soc-incl/index_en.htm
6O sucesso no combate ao desemprego e pobreza na Europa requer a mobilizao e o apoio de
todos os recursos disponeis, nomeadamente — e sobretudo — a nel regional e local
Existe actualmente uma preocupao crescente relativamente degradao de muitas comunid ades
locais atingidas pelo desemprego e pela exclus social. Os indivuos e os grupos mais afect ados —
as pessoas em risco de desemprego de longa durao, as pessoas que n possuem competci as,
as pessoas socialmente desfavorecidas, as pessoas idosas, as pessoas portadoras de deficicia —
vm-se cada vez mais marginalizados, excluos do mercado de trabalho e da sociedade em g eral.
Assim, a mobilizao das comunidades locais no combate ao desemprego crucial.
De facto, s eles que gozam de uma posio privilegiada para passarem prica no terreno a s
estratias nacionais e regionais. Al disso, os agentes locais s capazes de compreender
melhor as condies, expectativas e necessidades locais:
• a nel local que as potencialidades para a criao de postos de trabalho podem se r explora-
das: nos servis — desde o turismo aos transportes; no sector social —, por exemplo, n o apoio
domiciliio e nos cuidados infantis; no sector do ambiente; na produo e comercializa o de
bens e produtos locais; na melhoria da habitao, na seguran?a,